quinta-feira, 19 de julho de 2018

Superando o Comunismo ou Capitalismo de Estado com Jaurés e Otto Bauer

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J Jaures é uma personagem muito pouco conhecida e praticamente ignorada em nossa 'Terra brasilis'. Mas foi alguém muito importante há cerca de cem anos quando tombou por tentar impedir a catástrofe que conhecemos como primeira grande guerra. Assim enquanto o russo Lênin, sem apoiar, visava tirar proveito da Guerra, Jaures forcejava por evita-la a todo custo, e por isso tombou, vitimado por dois tiros quando estava prestes a recorrer a arbitragem de W Wilson presidente dos EUA. Após Jaures veio o dilúvio e levou consigo milhões de preciosas vidas humanas, especialmente dos mais pobres é claro.

Bem, como dizia, J Jaures é uma figura praticamente conhecida aqui no Brasil e isto tem um motivo ou uma razão - O grande líder socialista francês jamais assimilou o que chamam de marxismo 'ortodoxo' mesmo em simples termos de comunismo, para não dizer bolchevismo (Ou leninismo, o comunismo russo)... Não fora em vão que Jaures havia cursado Filosofia. Então ele estava muito bem aparelhado, no sentido de examinar toda essa questão revolucionária tanto mais a fundo. E examinou...

Como explicitamos noutros artigos os babovistas, blanquistas e anarquistas acreditavam piamente que a Revolução significava tomar posse do poder ou da estrutura política, e que isto equivaleria a alterar as estruturas sociais. A ingenuidade deste tipo de proposta salva a vista. Tal a complexidade daquilo que convencionalmente chamamos sociedade, a qual começava a ser estudada por Lorenz V Stein e F Le Play. Os anarquistas, como ainda hoje, não se preocupavam com o dia seguinte a Revolução que implicava a destruição do estado, com sua cadeia de relações sociais e econômicas. Guiados por um espontaneísmo irracionalista e leviano chegaram a crer que no dia seguinte a queda do estado a terra se converteria num paraíso...

Marx e Engels, ainda jovem assimilaram este padrão de pensamento miserável. E também identificaram a tomada do poder político com a dita Revolução, sem atinar quanto aos gravíssimos problemas que viriam depois, especialmente caso o futuro da Revolução não fosse seriamente pensado, planejado ou calculado. Nutriam quase todos uma concepção mágica em torno do poder, e diante disto só poderiam atuar como a R Francesa, por meio do terror. E a revolução russa foi uma reedição dele, como o período Stalinista também o foi...

Afinal das contas a produção e circulação de bens de consumo, inclusive de gêneros de primeira necessidade, tem sempre dependido, em maior ou menos medida, do controle e da orientação do estado. Desde que a Revolução industrial criou o modelo fabril e iniciou este movimento a que chamamos urbanização houve uma separação drástica entre o campo e a cidade, de modo que a exemplo de Roma, as grande cidades ou metrópoles ocidentais já não são auto suficientes quanto a alimentação de seus habitantes. Os campônios devem produzir e os comerciantes conduzir, pelas vias de acesso, tais insumos as grandes cidades, de modo que haja suficiente oferta deles. Do contrário a fome generalizar-se-ia... e com ela as enfermidades, os conflitos...

Eis porque, torna-se inviável ou mesmo perigosa, a simples ideia de destruir o macro estado ou o poder político da noite para o dia, assim como de aterrorizar a iniciativa particular ou impedi-la de atuar, sem que haja um bom plano no sentido de manter os serviços - como as vias públicas e meios de transporte - relacionados com o abastecimento e a oferta de gêneros aos grandes centros urbanos. Do contrário, em questão de poucos dias, a falta de circulação e de gêneros alimentícios provocaria a fome e a carestia, o que significa que os pobres i é a gente humilde, que a Revolução pretende redimir, morreriam em primeiro lugar, ou melhor, após nossos animais de estimação...

Claro que face as mentalidades levianas tudo isto parece besteira. Mas não é.

Por trás do poder há algo muito mais complexo que se chama administração de serviços. E temos de imaginar ou conceber em que termos esta administração funcionaria caso o poder fosse destruído ou passasse por sensíveis alterações. Ou a mesa do pobre, do operário, do trabalhador; faltará pão... Já ouviram alguém dizer que tudo sempre pode piorar? Pois é... Por imprevidência pode...

Demos a palavra a Otto Bauer: "A revolução política tem sido obra da violência. A revolução social somente pode efetivar-se por meio de um trabalho duro e construtivo. A revolução política pode ser feita em algumas horas. A revolução social será resultado de uma ousada e reflexiva tarefa." e continua "Como já disse Marx a Revolução política pode apenas liberar os elementos da nova sociedade. No entanto construir com estes elementos a sociedade nova é tarefa que não poderá ser feita por meio de lutas nas ruas ou guerras civil. DEMANDARÁ TRABALHO CRIADOR DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO."A revolução drástica até pode ser necessária, no entanto jamais será suficiente e por não ser suficiente demandará planejamento, em torno de assuntos administrativos aos quais não poderá fugir e que tampouco poderão ser resolvidos com rifles, fuzis, metralhadoras e munições. Agora veja o senhor... Os anarquistas, em parte, não tem qualquer proposta social face ao futuro e Bakunin, sempre que era questionado neste sentido, alardeava que só lhe importava destruir, uma vez que as coisas se reorganizariam por si mesmas no futuro, i é, sairiam do nada!!! Em momento algum ele pensou nas consequências acarretadas por estas rupturas de relações habituais ou pela cessação da oferta dos serviços básicos... Das quais bem poderiam resultar a fome e uma mortandade geral.

Os Comunistas adiantaram-se um tanto e pensaram, mas como pensaram mal... Julgando poder colocar tudo, numa situação de 'ditadura do proletariado' sob a tutela da burocracia ou do estado onipotente, sem cogitar seriamente que resultaria deste inchaço... Todas as tarefas ou funções econômicas, em parte apenas, exercidas pela iniciativa privada, seriam da noite para o dia absorvidas pelo estado. E no entanto este estado é o proletariado, o proletariado o partido, o partido o comitê central, o comitê central pelo politburo e o politburo pelo secretário do partido - Cabendo a um só, a uma só cabeça, a uma só mente tudo planejar e dirigir num pais do tamanho da Rússia ou no caso dos EUA, do Brasil, do Canada, da Australia, o que já seria inviável no minúsculo Portugal. A bem da verdade milhares de cabeças pensam e agem melhor do que nunca, mesmo quando sob a égide do capitalismo. Com todos os seus defeitos, com algumas capacidades, méritos e competências administrativas ele deve contar para ser um tiquinho bem sucedido. Pois bem, sob a égide do bolchevismo, todas estas tarefas, normalmente exercidas e dirigidas por um aluvião de pessoas, passam a ser dirigidas por um ou meia dúzia, e diante disto o malogro é absolutamente certo, e as fomes, como o Holodomor que assolou a Ucrânia ou a grande fome que assolou o Cambodja sob Paul Pot... Aos maquiavélicos só restará negar os fatos e mentir, vitimizando-se e apelando ao conspiracionismo. E ele o fazem...

Fazem suas cagadas e depois sequer tem coragem suficiente para assumi-las!

Agora como se chama essa absorção total da iniciativa privada (o que diferente dos meios de produção e sua posse) e mesmo do comércio por parte do poder público? CAPITALISMO DE ESTADO!!! (Werner Sombart) O qual passa a gerenciar atividades econômicas que não são essencialmente alteradas. E salários continuam sendo pagos, pelo estado todo poderoso. E se nas condições do liberalismo crasso, como na Inglaterra anterior a 1900, não se pode negociar com o patrão, tampouco no estado bolchevique se pode negociar com o deus estado e sequer interromper a produção por meio de grevas, a qual em tais condições passa a ser encarada como uma atividade política destinada a sabotar a revolução...  Acenando com a redenção dos trabalhadores e até com mais liberdade, o bolchevismo toma o mesmo caminho que a R Francesa, chegando ao comitê de Salvação e por fim a autocracia napoleônica.

Diante da nacionalização e da burocracia a socialização fica a ver navios, pois a posse dos meios de produção passa ao estado ou ao político e não aos trabalhadores ou ao povo.

Alguns anarquistas e comunistas no entanto insistiram quanto a socialização de tais meios - discordando assim dos bolchevistas/leninistas. A bem da verdade, por questão de tática, o próprio Lênin, concederá autonomia aos soviets, iniciando e promovendo a socialização efetiva. Até consolidar sua dominação. ocasião em que os soviets foram dissolvidos e tomado o caminho da estatização burocrática.  Os teóricos e militantes acima citados acreditavam que o melhor caminho era entregar cada fábrica ou indústria a administração direta dos trabalhadores, excluindo assim qualquer ingerência por parte do macro ou micro estado, dos consumidores ou da sociedade. De modo que a produção seria determinada por eles e não coordenada por qualquer órgão comunitário de caráter externo, do que resultaria certamente uma certa confusão. Além disto, tais homens acreditavam que o consumidor seria beneficiado pela concorrência em termos de oferta e procura, da qual resultariam preços acessíveis... A posse individual os meios de produção cessaria, mas não os termos da concorrência e teríamos um socialismo de mercado ou um mercado socializado, aqui a proposta parece ser já boa, mas implica certas dificuldades.

A primeira diz respeito a demanda social e a produção. Pois de alguma forma a produção deve ser pensada em termos de demanda social, o que exige uma coordenação administrativa. É apenas um aspecto do problema, pois o outro, bem mais grave, seria a possibilidade de que cada setor ou cada fábrica, tendo em vista concorrer com os demais produzisse mais do quanto fosse absorvido pela demanda, do que resultaria uma 'crise'... Levantei apenas dois dos problemas relativos a autonomia absoluta das fábricas controladas pelos trabalhadores num contexto de livre mercado. Diante deles a solução aventada por Jaures e Bauer me parece bem mais sofisticada.

Pois eles entendem socialização dos meios de produção, da indústria ou das fábricas não como simples posse direta pelos trabalhadores e consequente partilha dos lucros auferidos, mas como posse dos meios de produção ou das fábricas pela sociedade como um todo, do que resultaria um controle misto, a co participação.

Assim, segundo o modelo de co gestão germânico, teríamos um conselho fabril de que participariam não apenas os trabalhadores, mas os técnicos da fábrica, representantes das comunidades local e nacional e representantes dos consumidores. Cada comuna ou região possuiria macros conselhos compostos por representantes de cada setor correspondente a cada fábrica, os quais poderiam ser agrupados por setor. A mesma organização, representativa, seria reproduzida na esfera nacional. Do que resultaria não apenas uma verdadeira socialização dos meios de produção mas uma democratização da atividade econômica análoga a que aconteceu no plano político. Os técnicos seriam remunerados tal e qual os operários e os representantes do P P pelo P Público. Apenas os representantes dos consumidores tomariam parte em tais conselhos por conta própria, visando seus interesses.
Claro que em termos de consumo demandaria uma participação ainda maior dos cidadãos e portanto um impulso educativo.
Uma tal solução nos permitiria fugir aos extremos do capitalismo de mercado ou de um simples socialismo de mercado embora este último modelo possa servir como meio para chegarmos ao modelo acima, numa perspectiva evolutiva, por meio do acúmulo de reformas. Mormente quanto partíssemos da Revolução - nos termos de Rosa Luxemburgo - ou da tomada do poder - nos termos de um Leon Blum - a aprovação de tais reformas não implicaria dificuldade alguma. Seria sempre algo exequível em termos administrativos caso partíssemos de Kautsky, Bernstein, Rosa ou Blum; a solução elaborada por Jaures e Bauer seria sempre viável em quaisquer situações.


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