Muito se tem discutido a respeito do posicionamento de K Marx e F Engels face as instituições democráticas, o que torna a questão no mínimo controversa. Há um grupo em especial que exasperasse face ao tema: O dos jacobinistas irredutíveis ou dos que admitem como única forma possível de luta o confronto violento entre proletários e burgueses e consequente tomada de poder pelos últimos, fazendo uso da força bruta é claro. Este grupo repudia como falacioso todo e qualquer discurso em termos de inserção na 'política burguesa' ou democrática, que vá na direção da social democracia, a qual amiúde classificam como uma traição ou apostasia face ao ideal revolucionário legado pelos panfletários alemães.
Claro que o número de compreensões a respeito deste tema é bastante variado.
De nossa parte, sem assumir compromisso com qualquer das partes, pretendemos acompanhar a cronologicamente a trajetória ideológica de Marx e Engels numa perspectiva evolutiva, salientando as derradeiras conclusões a que chegaram um e outro; e antes disto apontar as fontes em que beberam os principais conceitos afirmados em suas obras e em que medida tais conceitos foram sendo sucessivamente reformulado. Embora o pensamento de Marx e Engels não nos pareça contraditório como ou de um Proudhon, não é menos claro que conheceu um desenvolvimento orgânico e no mínimo algumas reformulações.
Antes de tudo, partindo de um princípio realista - designação cara ao 'jovem' Marx - temos de levar em conta o momento histórico em que Marx e Engels estavam situados e conecta-los com diversas outras correntes ideológicas quais sejam a Revolução francesa, o babovismo, o blanquismo, o st simonismo, o positivismo, etc Do contrário não chegaremos a lugar algum. Consideremos aqui uma época de instabilidade e transformação, em que os velhos clubes da Revolução - estruturados por Benjamin Constant - transformam-se em ligas e as ligas em partidos... Marx e Engels vivem esta e outras tantas transformações.
Quanto a Marx - Surpreendam-se - foi antes de tudo um homem de vasta leitura ou um erudito e faz saber ao velho Aristóteles. Exilado em Londres foi frequentante assíduo da Biblioteca municipal. Onde pode ler os principais teóricos do liberalismo clássico - uma de suas três fontes - em sua totalidade. Como havia lido os 'utópicos' (st Simon, Fourier, Owen, Cabet, etc) e como lerá Comte... E aqui e ali vai coletando os elementos presentes em sua no mínimo 'grandiosa' síntese (nem mesmo o profo Olavo de Carvalho destoará de nós - apenas os liberaizinhos de merda!) em Babeuf, Blanqui, St Simon, Fourier, Stein, Sismondi, etc, etc, etc
A Lorenz Von Stein (As correntes socialistas na Revolução Francesa - 1842) tomou a ideia do conflito como motor da História, de Babeuf a ditadura do proletariado, de Blanqui o método insurrecional, de Sismondi o valor do trabalho, etc
Comecemos observando o drama da Revolução francesa e quiçá o de todas as Revoluções. O povo como um todo não esta preparado para a nova ordem das coisas. Há massas alienadas em quantidade e assim, o ambicioso projeto democrático fundamentado na antiga república romana, no paradigma de Bruto e Cássio, sai forçosamente de cena, dado lugar - pasme leitor querido! - ao espectro de Júlio César, o ditador odiado... Assoma Robespierre, e após ele Napoleão, e em seguida Lênin, Stalin... e jamais se sai disto. Os positivistas delineiam uma aristocracia de sábios, cientistas, juristas, etc a testa da qual esta o 'tirano educador'. Babeuf e Blanqui concebem algo pouco diferente, a ditadura do proletariado, enquanto minoria educadora, sempre representada por um líder ou déspota, um déspota esclarecido.
É 1852, Marx e Engels adotam a solução comum da ditadura do proletariado; apenas formalmente, pois haviam já adotado o conceito alguns anos antes.
Agora por que adotaram esta solução?
Adotaram-na por que antes adotaram a solução jacobinista ou revolucionária legada por aquele evento histórico e transmitida conforme a tradição de Babeuf Buonarroti e Blanqui, o insurrecionismo. Com o qual Marx e Engels rapidamente romperão, após terem refletido sobre os sucessos de 1848 e 1870. É Engels que sem sacrificar completamente o ideal da Revolução, substitui o método arcaico da insurreição e suas barricadas pelo modelo da conspiração ou da formação a longo prazo. Ademais Marx e Engels, como o próprio Kaustky e muitos outros, sabiam que as condições para a Revolução não podiam ser criadas, devendo ser dadas, conforma o Capitalismo fosse substituindo as estruturas precedentes e se desenvolvendo, conforme o ideário etapista. Blaqui, sendo bem mais, ingênuo - assim como os anarquistas - não levava em conta tais condições, perdendo-se nos meandros do espontaneísmo, se bem que condenasse veementemente - como Marx e Engels - a prática dos atentados isolados posta em prática por parte dos anarquistas.
Aqui uma pausa importante. Marx, Engels e tampouco Blanqui, recomendaram a adoção de métodos terroristas postos em prática por indivíduos ou a explosão de bombas em praças ou prédios públicos por onde circulavam populares inocentes. Sempre tiveram em mente alguma forma de organização e ação social ou comum, assim como guerrilhas... Os anarquistas desde o início foram contaminados pela ideologia individualista e chegaram a crer que indivíduos isolados fossem capazes de alterar o curso da história; assim Ravachol, assim Takchev... Os marxistas e blanquistas jamais.
No entanto os blanquistas, como foi dito, não levavam em conta as condições materiais e mesmo o desenvolvimento técnico do estado burguês, como declara Engels na 'Introdução' a obra de Marx sobre a luta de classes da França (1891). De modo que o método deles ficou desatualizado, tornando o proletariado vulnerável. Diante disto os marxistas tiveram de reformular a tática, no sentido de levar em conta o apoio da maioria - já estava embutido na teoria deles - o armamento, o treino, a posse das armas e munições, etc Produzindo uma doutrina revolucionária bem mais prudente e comedida, associada a prática parlamentar ou a inserção.
Chegando a este ponto impõem-se o questionamento - Qual a derradeira opinião de Marx e Engels sobre a inserção parlamentar???
Vamos tentar traçar o panorama ideológico com que nos deparamos ainda hoje:
- Num extremo temos um grupo de sociais democratas que, guiados por Bernstein, assumiram um pacifismo absoluto, abdicando por completo de quaisquer soluções violentas. Para eles a inserção parlamentar é suficiente ou basta. É inegável que eles mutilaram o prefácio elaborado por Engels em 1891 e por isso nós empregaremos exclusivamente - neste artigo - a Ed soviética integral publicada por Riazanov em 1930.
- No extremo oposto temos os que negam, por parte de Engels e Marx qualquer aproximação com a social democracia ou com a ideia de inserção parlamentar, sustentado que a única forma viável de ação seja o confronto direto ou a revolução violenta. Este grupo converge com os anarquistas para o abstenceísmo.
- Num meio termo damos com Engels, e Kautsky, e Rosa Luxemburgo, e Gramsci e uma infinidade de outros teóricos e podemos definir esta opção em torno da definição fornecida por Otto Bauer (Linz 1926)- A aplicação da violência ou da resistência armada apenas como recurso de defesa (Violência defensiva) ou quando o jogo democrático for violado pelos liberais ameaçados ou seja apenas em caso de golpe, o que faz lembrar a velha doutrina da Guerra justa formulada pelos Católicos a partir de Agostinho.
Repassemos as três.
Contra os sociais democratas que excluem por completo e aprioristicamente o recurso a força ou a violência, temos que Liebknecht mutilou o referido prefácio elaborado por Engels com o intuito de favorecer as opiniões de Bernstein, do que se queixa amargamente numa carta a Lafargue, datada de 03 de Abril de 1895. A honestidade nos obriga a declarar que Engels jamais aderiu a um pacifismo ingênuo ou absoluto, depositando todas as suas confianças na política parlamentar, na direção da qual caminhou no entanto...
Quanto aos jacobinistas irredutíveis - que continuam apresentando a política parlamentar como o anti Cristo, a inserção como uma heresia e a revolução violenta como uma receita de bolo em moldes metafísicos, as objeções são muito mais graves e fortes.
A princípio concentram suas baterias nas mutilações feitas por Liebknecht e chegam a falar em falsificação. Ao mesmo tempo de dizem ter sido Engels pressionado pela Richard Fisher no sentido de atenuar seu discurso. Esta última alegação é fútil, faz supor que Engels trairia seus princípios... é injuriosa para com ele, pois atenuar é uma coisa e alterar, mentir, falsear, sacrificar, são coisas bem distintas.
Então eles afirmam que jamais houve esta aproximação, inda que nímia, face a democracia. E centram suas baterias no prefácio de 1895, como se se tratasse do único documento ou dum testemunho isolado.
No entanto além do prefácio integral - prenhe de significados - temos o testemunho de Eleanor, filha de Marx e mais, as últimas cartas enviadas por Engels a Bebel, Victor Adler e Kautsky. Podem dizer que Eleanor mentiu, traiu ou caluniou seu afamado pai, mas sobre as cartas acima citadas não pesa suspeita alguma quanto a autenticidade; PELO QUE NÃO TEM SIDO PUBLICADAS PELOS COMUNISTAS 'ORTODOXOS' embora constem em MEW, donde todos podemos extrair cópias ou simplesmente le-las!
Ora eu mesmo lí uma destas cartas, endereçadas por Engels a Kautsky numa publicação marxista heterodoxa onde deparei com praticamente a mesma fórmula empregada por Bauer em Linz 1926 i é em torno da violência defensiva. Engels dizia a seu interlocutor que o jogo democrático deveria ser mantido até os burgueses violarem-no, quando só então os comunistas deveriam tomar as armas e contra atacar os 'golpistas'. Foi o que li com estes olhos que a terra há de devorar um dia, e o dito livro esta tombado em minha Biblioteca.
Noutra publicação deparei com este não menos elucidativo fragmento tomado a uma carta endereçada ao mesmo Kautsky a 29 de Junho de 1891 - "Se uma coisa é certa é que nosso partido e a classe operária, só podem chegar ao poder sob a forma de uma República democrática. Esta é inclusive A FORMA ESPECÍFICA DA DITADURA DO PROLETARIADO." in Bottomore; Zahar 2012 p 499Esta solução é endossada pelos austríacos, por Kautsky e por Rosa, de modo que o primeiro é apresentado como renegado e a segunda como revisionista pelo russo Lênin, um dos paladinos do jacobinismo. Kautsky alias, fiel ao pensamento de Marx e Engels, declarava insistentemente que inserção ou reforma alguma impediriam o colapso do Capitalismo, determinado por sua própria evolução ou desenvolvimento, e que a Revolução aconteceria de qualquer modo. Já veremos que o próprio Engels teve de lançar água fria a fervura dos mais afoitos, declarando que não haveria revolução alguma sem que o processo histórico produzisse uma nova oportunidade, similar a de 1848. Entrementes, continua Engels, os comunistas, inda que estimulados por seus adversários, não deveriam fomentar qualquer tipo de sedição.
Passemos agora a terceira versão ou ponto de vista, a que chamaremos de social democracia realista ou crítica, em oposição a ingênua ou pacifista.
Para tanto passaremos a resumir o texto integral do prefácio de 1895.
Qual a ideia central desse texto?
Dando provas de supina honestidade Engels, nas primeiras linhas do prefácio faz lembrar que o Manifesto de 1848, aludia a uma luta pela democracia nos termos do assim chamado 'sufrágio universal'.
Concentre-mo-nos primeiramente neste ponto. Do sufrágio universal.
De fato quando nós, cidadãos do século XXI, ouvimos falar em democracia ou na democracia do século XIX, imaginamos que era idêntica, e que todos votavam ou participavam, inclusive os pobres e trabalhadores. Nada mais equivocado. Pois se a democracia principia na França revolucionária com o sufrágio universal, este só será implantado na Alemanha em 1870, nos EUA em 1856, na Dinamarca em 1849 e por ai em diante.
Até os idos de 1850 apenas os burgueses escolhiam representantes tomados a seu grupo com o objetivo de governar a nação, de modo que a democracia estava nas mãos da burguesia, não passando de uma plutocracia. Os pobres, os trabalhadores e os campesinos não tinham voz. Continuavam a ser comandados como antes. Não mais pelos nobres, mas pelo ricos.
A adoção do sufrágio universal no entanto, por franquear as eleições e candidaturas aos pobres e trabalhadores, oferecia novas perspectivas. E Engels avalia-as como promissoras, ao contrário dos anarquistas, presentes a algum tempo nos países 'latinos' i é Espanha e Itália. O próprio Engels afirma que eles não acreditavam de modo algum no sufrágio universal, definindo-o como mais um 'doce' com que a burguesia pretendia entreter o proletariado, enfim como uma ilusão.
Partilhará Engels de semelhante preconceito?
Vejamos.
"O primeiro grande benefício que os trabalhadores alemães prestaram a sua causa consistiu no simples fato de sua existência como partido socialista... sub ministraram a seus camaradas de todos os países uma arma nova, uma das mais afiadas, ao fazer-lhes ver como se utiliza o sufrágio universal.
Nos países latinos eles encaravam o sufrágio universal como mais um engano empregado pelo governo. Na Alemanha não foi assim. JÁ O MANIFESTO COMUNISTA HAVIA PROCLAMADO A LUTA PELO 'SUFRÁGIO UNIVERSAL' E PELA DEMOCRACIA COMO UMA DAS PRIMEIRAS E MAIS IMPORTANTES TAREFAS DO PROLETARIADO MILITANTE E LASSALLE HAVIA ENFATIZADO ESTA DIREÇÃO. E quando Bismarck se viu forçado a introduzir o sufrágio universal... nossos trabalhadores tomaram a coisa a sério e enviaram Bebel ao Reichstag constituinte e desde aquele dia em diante TEM USADO O DIREITO AO SUFRÁGIO DE TAL MODO, QUE TEM TRAZIDO PARA ELES INCONTÁVEIS BENEFÍCIOS E SERVIDO DE MODELO AOS OPERÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES." Prefácio completo
A partir daí desenvolve Engels o seguinte raciocínio - Na medida em que os trabalhadores forem tomando consciência de classe e inserindo-se no Parlamento acabariam por interferir cada vez mais na política econômica até faze-la reverter contra a burguesia e esmaga-la. Ele mesmo apresenta alguns exemplos neste sentido por parte de ilustres representantes da burguesia e podemos dizer que com isto Engels se dá conta não só da importância do político - já assinalada por Blanqui - mas sobre a tensão existente entre o liberalismo político e o liberalismo econômico; e chega a conclusão de que o governo pode ser tomado pelo proletariado. Os anarquistas, por questões de metafísica em torno da autoridade - que concebem como um mal em si mesmo e sempre como algo pessoal - é que negam-no, peremptoriamente. Mas Engels vai na direção oposta...
E saca uma conclusão vital no sentido de compreendermos o papel da violência e da Revolução classicamente definida em seu esquema de pensamento. Uma vez que a democracia tende a passar ao controle do proletariado segue-se que este ditando a política, será capaz de despojar institucional ou legalmente a burguesia. Como esta no entanto não estará disposta a ser deixar despojar, impõem-se uma conclusão necessária: Em algum momento subsequente a burguesia terá de violar as regras do jogo democrático ou de apelar a um golpe, assumindo formas totalitárias e repressoras. Neste momento os proletários deverão estar preparados para resistir, revidar e tomar o poder.
Em algum momento Engels, mostrando sua genialidade, constata que o melhor caminho para a Revolução, o mais efetivo, é a inserção parlamentar, por meio da qual, ao menos durante algum tempo, o proletariado poderia despojar a burguesia, até o instante em que a burguesia, arrancando sua máscara, apelasse ao golpe, a força e a coerção, atacando os socialistas. A esta altura, como já dissemos, entra a doutrina da violência defensiva e com ela ou atrelada a ela, uma Revolução adrede planejada nos mínimos detalhes. Temos aqui uma síntese equilibrada e magistral, que não se contenta com o pacifismo ingênuo dos sociais democratas à la Bernstein e tampouco com o velho jacobinismo legado por Babeuf.
Dir-se-ia que o velho Engels, sem jamais abdicar do ideal de Revolução, postergou-o tendo em vista não apenas as oportunidades oferecidas pelo processo histórico, mas as ulteriores mudanças políticas e técnicas. Ele deduziu que a Revolução exige um lento preparo, treino e organização. Foi um passo importantíssimo que os jacobinistas não aceitam.
Diante disto que dizem eles, os jacobinistas?
Antes de tudo apelam a um fragmento em que Engels declara que aquela solução era a solução apenas para a Alemanha daquele tempo e não para os demais países, Itália, França, Espanha, Inglaterra, etc É tudo quando podem opor ao óbvio... E como compreende-lo?
É possível e provável que Engels, na perspectiva da cultura, encarasse seus alemães como um povo especial, superior ou mais evoluído. E aqui teríamos o germanismo superestimado... Seja como for ele faz, no mínimo, uma exceção a regra geral, e sabemos que exceções levam a exceções. Pelo simples fato de que, se a situação futura da Alemanha podia mudar, também a das outras nações podia mudar e tornar-se semelhante as daquela Alemanha, i é da Alemanha favorável a social democracia... Em questão de princípios não se faz exceção. Mas é normal que um alemão faça exceção a sua Alemanha. Anormal é que não alemães acompanhem-no. Ademais se os estádios do processo estavam atrelados a produção econômica, na mesmo medida em que a produção dos demais países atingi-se o mesmo estádio que a produção da Alemanha aquele tempo, produzir-se iam as mesmas transformações sociais e condições políticas, no caso favoráveis a social democracia.
Em todo caso estava Engels negando que a Revolução violenta correspondesse a uma receita de bolo ou bula de medicamento aplicável a todas as épocas e lugares. É dedução que salta a vista.
Ademais costumam nossos adversários citar certas alusões depreciativas ao termo 'Social democracia' tomadas aos primeiros escritos de Marx e Engels. Esta claro, diz Bottomore, com razão absoluta, que não poderiam estar se referindo a social democracia alemã pós 1870, mas a outro tipo de tentativa, totalmente diversa, levada a cabo pelos franceses, e com temperos de proudhonismo. Quando a social democracia alemã dos anos 70, Engels reconhece - Volkstaat 1894 - que era perfeitamente aceitável.
Aluídas tais críticas nada resta de muito sério ou relevante.
Temos aqui um quadro perfeitamente discernível: Sem chegar a compactuar com Bernstein e os pacifistas ingênuos dispostos a acordos comprometedores, Engels, que sobreviveu a Marx quase quinze anos, vai gradativamente afastando-se do jacobinismo extremo legado pela revolução francesa, do insurrecionismo de Blaqui e mesmo de qualquer tipo de revolucionarismo apressado que não levasse em conta as circunstâncias externas para, a partir da afirmação do sufrágio universal, entusiasmar-se - esta é a palavra certa - pela teoria da inserção, sem no entanto abdicar do uso da força numa Revolução futura e conscientemente planejada que julgava a um tempo distante e a outro inevitável.
A partir de sua posição outros tantos teóricos partidários da inserção na política parlamentar foram capazes de apresentar-se como continuadores seus, mesmo quando se afastavam dele, pelo simples fato de ter sido ele um continuador de Marx em que pese ter se afastado dele - Se é certo que Marx morreu apegado ao quando escrevera na Crítica ao programa de Gotha (Eleanor Marx e Engels negam-no explicitamente) ou irredutível - na mesma medida em que afastou-se da receita de bolo ou mapa da Revolução violenta ou da insurreição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário