Mutilações ou Materialismo, empirismo crasso, positivismo e a dificuldade de lidar com o fenômeno humano

Nos combatemos conscientemente a concepção materialista de processo histórico e existência humana pelo simples fato de não saber lidar com a integralidade do fenômeno humano e consequentemente mutilar seus setores de atuação em termos científicos.

Por mais estranheza que nossa afirmação possa vir a causar o materialismo tem causado um mal imenso a humanidade. Males tão grandes e tão sombrios quanto aqueles que foram conjurados pelo fanatismo religioso e pelo sectarismo, outra grande fonte de males.

Em termos de psicologia a partir da invenção do behaviorismo - que é uma adaptação forçada e arbitrária da Psicologia as exigências da mística materialista - tornou-se dificil senão utópica e impossível a colaboração entre psiquiatria e psicologia, isto pelo simples fato do psiquiatra em geral encarar o psicólogo como charlatão e repudiar aprioristicamente a existência de enfermidade psico somáticas. Daí a dopagem sistemática de pacientes incuráveis - em termos puramente materiais ou somático - a ocultação de sintomas e a destruição da qualidade de vida e das esperanças de milhões e milhões de seres humanos. Os quais bem poderiam ter sido 'salvos' ou ajudados caso tivessem sido encaminhados a um terapeuta. No entanto, por questões de ideologia, é a psicologia e mais ainda a psicanalise, desprezada pela alta roda do materialismo.

Não é para menos que o apóstolo do materialismo tupiniquim profo Silva Mello - aquele mesmo que tinha medo do escuro e de fantasmas (!!!) rsrsrsrs - compôs alentado volume contra a psicanalise atacando a concepção dinâmica da mente e a abordagem do inconsciente.

Como o inconsciente não é material e portanto acessível as técnicas do empirismo, assusta ou melhor aterroriza os acanhados positivistas...

Da psicologia passam os estragos feitos pela escola a Filosofia ou melhor a Ética e já escrevemos extensamente a respeito. Como a consciência ética em termos de juízos e valores tampouco é materialmente perceptível e acessível aos sentidos, negada ou obscurecida a ideia de um Deus Legislador converte-se ipso factum em opinião individual ou em preconceito.

Desde então o individuo torna-se ele mesmo lei e critério interno de bem e mal.

Portanto quem achar felicidade no estupro...

Quem puder matar sem ser pego...

Quem quiser roubar sem ser notado...

Afinal não há lei objetiva e externa ao homem que torne tais ações más. Quem o diz é o pensador e filósofo ateu e cético D Hume.

Bem se vê que ao contrário do que dizem e declaram Dostoyevsky não mentiu e 'Sem Deus tudo é permitido' por não haver critério de ética externo, objetivo, universal e obrigatório. Sem Deus não há legislador ou lei. Evidentemente que estamos falando em lei ou direito natural e não em normas e regulamentos religiosos. O exercício da razão partindo de Deus e da consciência é o quanto basta para deduzir os elementos da lei moral desde os tempos dos estóicos e da neo escolástica espanhola Salamanca, caminhos porque chegamos a concepção humanista ou melhor personalista.

Vejamos agora como neste caso a emenda ainda acabou saindo bem pior do que o soneto.

Pois para fugir ao cipoal do individualismo crasso teve a maravilhosa ética ateística de converter-se em questão de policia ou de caserna, vindo a definir-se como lei jurídica e contratual firmada por um grupo qualquer de homens ou pelo Estado. Destarte, excluído o foro da consciência, chegamos a negação da pessoa e seu espaço (Aberto a duras penas pelo odiado Cristianismo) e a 'ditadura da maioria' - aqui uma aplicação livre de Aristóteles - em termos de formalismo democrático puro ou teoria pura do direito (Hans Kelsen) e em termos de liderança arbitrária autocracia, de um modo ou de outro, por um caminho ou outro a estatolatria e ao totalitarismo. Pois já não nos cabe, como preconizavam Thureau e Spooner, julgar as lei positiva a partir da consciência segundo o critério da justiça.

É todo um abjurar da criticidade e da racionalidade face as exigências da lei ou do Estado e um admitir que a comunidade jamais era em termos de direito ou 'justiça', sendo absolutamente justo tudo quanto ela decreta. E não se trata de uma característica especifica do Estado autocrático representado pelas ditaduras, mas de um problema que toca aos fundamentos da doutrina estruturalista e formalista de democracia, cuja gênese não á outra senão a mesma negação sistemática de uma Ética essencial e de um direito natural, donde surge a vã pretensão de governar todas as esferas da existência e de legislar totalitariamente, sem fazer conta da dimensão privada ou pessoal da vida cuja deliberação não cabe a esfera pública do político nem mesmo sob a forma democrática.

Evidentemente que o materialismo formalista não pode conceder qualquer espaço a esfera pessoal segundo as exigências da Ética da essência ou do direito natural (fundamentado numa lei transcendente e externa ao individuo) porque os amiguinhos ateus revindicariam o mesmíssimo espaço na perspectiva do individualismo crasso, com as funestas decorrências que já apontamos. Pois cada qual aspiraria fazer o que quer, identificando o bem com sua própria vontade, com seus desejos e gostos... Do que resultaria um caos inconcebível, e quiçá a destruição da Sociedade.

O materialismo e o ateísmo em termos de ética, lei e política jamais sai destes dois extremos assustadores: O individualismo absoluto segundo qual o individuo é lei suprema de si mesmo e tudo, realmente tudo pode fazer e o totalitarismo formalista segundo o qual toda lei procede do poder político estabelecido devendo ser acatada. Dando-se por certo que a maioria jamais se equivoca, ao menos numa perspectiva democrática.

Claro que a respeito do individualismo crasso passo a largo. Para mim equivale sempre a psicopatia ou a um defeito de educação e caráter.

Se você se sente seguro face a ação de pessoas que acreditam inexistir qualquer tipo de limite ou lei acima de si mesmas, parabéns, vá em frente...

O que pretendo examinar aqui é a teoria política e jurídica, aparentemente mais séria, segundo a qual devemos sempre seguir as determinações ou decisões da maioria em termos de lei i é de direito positivo, mormente sob a égide da democracia. Tudo isto nos parece de fato muito lindo mesmo...

Mas pode não ser tão lindo.

Pois em que pese o caráter autocrático de Hitler ele recebeu maciço apoio por parte do povo alemão, o que nos leva a ventilar se de fato seu poder não procedia do povo... Seja como for, com o apoio ativo do povo, cometeu todos os crimes abomináveis que conhecemos. E podemos dizer o mesmo sobre muitos outros governantes...

O democrático governo dos EUA legalizou o acesso irrestrito ao aborto, noutras palavras do infanticídio. Este mesmo governo democrático manteve em vigor durante quase cem anos uma série de leis de exceção com relação aos cidadãos de ascendência africana ou pele negra, e com apoio tácito das multidões! O mesmo estado democrático por fim tem aprovado guerras infinitas, de que temos exemplo nas invasões ao Iraque, a Líbia, a Síria, etc Democraticamente pobres, negros e ladrões de galinha são regularmente executados nos EUA e a população de modo geral controlada!Tudo realizado com o apoio da maior parte da população e do Congresso ou seja democraticamente.

Democraticamente minorias são oprimidas, cidadãos executados (ao invés de serem reeducados), crianças assassinadas e populações dizimadas.

Democraticamente é o homem esmagado pelo aborto, pela pena capital, pela guerra, pelo preconceito (temos as leis homofóbicas ou restrições a cidadania plena deste nicho social), etc

Democraticamente um mercado é priorizado em detrimento ao ser humano...

O imperialismo yankee, o nazismo, o fascismo, o comunismo e hoje o sionismo são legais!

De fato não a crime hediondo que já não tenha sido aprovado pela lei positiva!

Aqui no Brasil tivemos a democrática aniquilação de Canudos que foi a apoteose da bárbarie.

Então vejam a que abismo sinistro de degradação conduziram-nos os formalismos democrático e jurídico netos do ateísmo e do materialismo... Conduziram-nos a negação da pessoa humana e a crise da civilização.

Após a negação do Deus Legislador e da consciência o homem é que foi abatido e aniquilado!

Portanto já explanamos sobre os estragos feitos pelo positivismo no campo da política e do direito por meio de seus legítimos rebentos que são os formalismos, negadores da ética da essência, da lei natural e portanto do espaço da pessoa e da consciência.

Sacrificamos a noção tão cara o velho Platão que é a justiça e pela negação da autonômica pessoal (na esfera das coisas pessoais) chegamos a mais triste servidão: A política vazia e o direito positivo ou puro.

No entanto o positivismo contaminou ainda outro setor, a saber o da própria ciência, ou melhor da técnica, engendrando uma ciência pretensiosa, arrogante e opressora; sempre irredutível no sentido de reconhecer seus próprios limites... Limites Éticos.

Desde então persuadiram-se alguns cientistas de que animais e homens lhes pertencem a títulos de cobaias. O resultado disto foi a exposição de milhares de seres humanos a experiências de caráter doloroso ou desumano, sempre em nome do progresso. E não só no âmbito do odiado nazismo mas até mesmo - e como - na democrática e emancipada Sociedade Yankee, onde a prática desumana e anti humana chegou a ser publicamente defendida! Quanto aos animais falar o que??? Como a Sociedade ainda esta longe de compor-se com Peter Singer...
Na Idade Moderna tivemos N Maquiavel com a oportuna 'Razão de estado'... O positivismo bisonho brindou-nos com a 'Razão de ciência'. Em termos de metafísica abstrata o 'progresso' tudo justifica.
Mas quando pretendemos saber que é progresso, oh desilusão clamorosa, pois quase sempre progresso nada mais é que conta bancária bem gorda e lucros por parte do empresariado cientificamente engajado... Claro que fala-se muito em humanidade, interesse pelo ser humano, benemerência, etc Todavia no frigir dos ovos as culturas mais 'pobres' e as pessoas sem meios, continuam a margem dos benefícios auferidos pela ciência, uma vez que são caros e até custosos. Evidentemente que esta situação deve ser questionada, mormente quando pedimos a colaboração heroica a cobaias humanas, as quais raramente habitam em Beverly Hills ou no Leblon.
Como o positivismo não pode, não sabe e não quer trabalhar com Ética ou juízos de valor porque violam o paradigma materialista da neutralidade, mostra-se sempre e inalteravelmente servil face as guerras, aos preconceitos, as exigências do mercado, etc sem jamais questionar os resultados. É deste materialismo tosco acomodar-se a realidade abjurando do quanto seja ideal. O positivismo em sua miserabilidade extrema coopera, colabora, auxilia... E jamais é crítico face ao poder econômico, o direito positivo ou as decisões políticas.

Partindo dessa assimilação passiva - idêntica ao 'perinde cadaver' dos antigos jesuítas - ou dessa conciliação eterna com a realidade dada, onde chegaremos no momento em que as culturas de morte tomarem posse legal ou política dessa realidade??? Se não tem vigor ético ou moral para questionar o Capitalismo ou seus abusos, como crer que haverá de resistir ao fascismo ou ao nazismo???

Sim eu acredito que um realismo epistemológico, um realismo ousado que assume a realidade do imaterial, do mental ou do espiritual ao lado do elemento material e integrado a ele; associado as teorias de espaço pessoal, ética da essência e jusnaturalismo, produziria uma sociedade moralmente mais crítica ou autônoma, sem chegar aos excessos do individualismo crasso, explosivo e dissolvente.

Talvez ainda esteja em tempo de mudarmos nossos paradigmas e de repensar o mundo que temos e que queremos... Então vamos refletir sobre tudo isto, afinal:

"Pelos frutos é que os conhecereis."

Resposta aos formalistas: porque o impedimento de Dilma é golpe!

Cópia de texto que será enviado ao STF solicitando, mais uma vez a impugnação do pedido de impedimento da presidenta Dilma Russef articulado pelo cidadão Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos deputados.

Logo após a presidente legitimamente eleita deste pais, Ilma sra Dillma Russef, ter denunciado publicamente o golpe institucional contra ela urdido pela Câmara Federal na pessoa de seu presidente o cidadão Eduardo Cunha, tivemos a oportunidade de ouvir alguns comentários contrários, noticiados pela famigerada TV Globo. A mesma emissora que ora ousa colocar-se acima do STF, não apenas tecendo aleivosas críticas mas tramando contra a pessoa do Ilmo e resp min Teori Zavascki!

De nossa biblioteca não tivemos tempo suficiente para averiguar de que jurista ou magistrado, tecera tais considerações, segundo cremos pautadas no formalismo jurídico.

Em direito, talvez mais do que em qualquer outra área do saber humano, deve vigorar o lema do estagirita: "A virtude esta no meio, os extremos se tocam." a qual nossos maiores assim traduziam: "Nem tanto a terra nem tanto ao mar.".

Assim em matéria de direito deve-se evitar os dois extremos perigosos: o do subjetivismo, que coloca o magistrado acima da lei engendrando a tirania e dando vezo a arbitrariedade e o do formalismo, segundo o qual a simples aplicação dos ritos processuais é suficiente para conferir valor ao ato em si, pois nem sempre aquilo que é necessário é suficiente.

Assim contra a 'flexibilidade' de Moro sustentamos decididamente a necessidade imperiosa de cumprir as ordenações e ritos processuais sob pena dos atos serem nulos e de haver crime. Apesar disto não caímos no extremo oposto do mecanicismo formal, mas sustentamos que a aplicação dos ritos ou a normalidade do trâmite seja insuficiente para conferir-lhe legalidade ou licitude.

Aqui além do rito processual há que se considerar sempre o caráter daquele ou daqueles que iniciam e presidem aos ritos bem como seus vínculos e interesses. Do contrário seria ociosa a doutrina da suspeição...

Suspeição supõem Ética, Supõem que o direito, para além das fórmulas, assuma uma perspectiva Ética.

O direito será Ético ou não será justo e sendo justo não será direito ainda que legal.

A legalidade deverá sempre exprimir a justiça.

Ou nos precipitaremos de cabeça no abismo do nazismo.

Pois também os nazistas possuíam aparato político e jurídico formais.

Pelo que formularam leis e decretos racistas, homofóbicos, etc em todo opostos aos direitos essenciais da pessoa humana ou a lei natural.

Afastando-se a lei positiva da lei natural ou a forma da Ética teremos um direito que poderá tomar caminhos assaz tortuosos.

Num tempo em que a todo instante as multidões discursam sobre Ética urge tomar a Ética a sério e fugir aos formalismos ocos.

Necessário é certamente observar todos os trâmites legais de um processo. No entanto é necessário esclarecer que do ponto de vista de uma Ética humanista a execução deste trâmites, não basta para tornar um processo lícito ou justo. Para que seja justo e direito deverá considerar as pessoas envolvidas, assim o magistrado, assim o político, assim seus interesses...

Evidente que qualquer formalista poderá negar tudo quanto acima ponderamos, mas seja honesto e como bom positivista assuma que exclui a Ética do direito e que sustem a validade de um direito sem Ética. Nem se diga ou alegue que a Ética dimana dos processos pois a Ética é relativa ao comportamento das pessoas.

Que os formalistas levem suas doutrinas até as últimas consequências e demonstraremos como são excelentes para dar suporte ao nazismo e a arbitrariedade.

Os contrários e os curiosos acharão vária matéria sobre o tema nas obras relativas a Filosofia do Direito, a Sociologia do Direito, a Psicologia do Direito e mesmo a Introdução a Teoria do Direito empregadas em praticamente todas as Faculdades do mundo civilizado. Miguel Reale - alias este define o direito como 'Ordenação Ética..." - escreveu sobre o tema... Lyra Filho e Pontes de Miranda também, e não creio que a matéria seja ociosa.

Sob esta perspectiva analisemos e tentemos compreender o pedido de impedimento da Ilma Sra presidente Dilma Russef...

Executem-se as formas regulamentadas...

Mas não se pode deixar de considerar quem abriu este processo, quem haverá de julga-lo e quais os prováveis interesses em questão.

Todas estas circunstâncias ligadas a Ética bem podem contaminar a produção do direito e converter o processo de impedimento num golpe institucional. O que será bastante fácil demonstrar.

Primeiramente consideramos a pessoa daquele que abriu ou deu início ao processo e questionamos: Terá idoneidade moral? Estará isento de interesses?

Pois se não possui idoneidade moral como pode exercer a função de censor moral de um ato político?

E se possuí interesses relacionados com o objeto do processo como acreditar que procederá com a isenção necessária???

Que Eduardo Cunha não possua idoneidade moral ou reputação ilibada que o qualifique para presidir tão grave ordenamento demonstram-no cabalmente os mais de vinte processos de que foi alvo, as dúzias de contas secretas que contra nossas leis possuí na Suíça, as mentiras e enganos a que recorreu com o objetivo de proteger-se, as diversas e sucessivas artimanhas com que tem esforçado para obstruir a justiça, etc

Basta saber que Delcídio em sua delação afirmou a inocência da sra presidente, acrescentando que o choque entre ela e Cunha deu-se justamente após esta ter interferido nas Furnas com o objetivo de por fim as ilegalidades perpetradas por este cidadão. E já antevemos aqui um elemento passional i é o desejo de vingança. Por ter ele se sentido prejudicado pela ação enérgica da chefe do executivo brasileiro.

Agora pergunto a qualquer magistrado de menor instância alias: como poderia este Cunha, sofrendo tantos processos abrir processo contra outrem???

A título algum Eduardo Cunha esta a altura de tão grave processo!

Basta que seja suspeito e processado para tornar-se incapaz de ministrar juízo!

Afinal em tese é um possível criminoso!

Há aqui no entanto elemento muito mais sério e que vícia o trâmite do impedimento.

Basta dizer que Cunha é parte interessada em condenar a parte julgada!

Pois deposta a presidente Dilma lhe seria facultado exercer a vice presidência da nação! Subiria de cargo o homem ou seja obteria vantagem líquida e certa.

E é evidente para qualquer teórico de Ética e de direito que parte interessada não pode julgar com isenção!

Interesse ou vantagem corrompe qualquer ate jurídico político!

É coisa que se aprende nos bancos da acadêmia no primeiro ano da propedêutica.

Cidadão algum pode presidir ato jurídico válido sendo parte ou tendo interesses envolvidos.

Verdade mais prístina do que esta não há no terreno da Ética e do direito.

Agora dirá alguém que Cunha adquirindo status político mais elevado não adquiri benefício para si???

Ousará alguém suster que é indiferente ao homem ser presidente da Câmara ou vice presidente do pais???

Corrompido ou viciado o ato jurídico político fica evidente e manifesta a malignidade do golpe.

Agravante: A própria comissão parlamentar destinada a interrogar a sra Presidente é manifestamente composta de deputados (e são cerca de 40 quarenta!!!) envolvidos com escândalos, denúncias e processos; tal e qual o cidadão Eduardo Cunha! Pelo que lhes falta a idoneidade necessária para julgar os atos alheios.

Supõem-se que a ordenação da justiça deva ser exercida por pessoas nobres, excelentes, virtuosas, idôneas e de reputação ilibada. Foi o que Jesus Cristo quis significar ao absolver Maria Madalena, levada a juízo por seus companheiros de pecado... ELA SEQUER PODERIA TER SIDO DENUNCIADA POR ELES, QUANTO MAIS JULGADA!!!

Do contrário escolheríamos nossos jurados nas penitenciárias!

Diante de tais fatos, a contento expostos, rogamos ainda mais uma vez ao egrégio tribunal que impugne este processo de impedimento declarando-o nulo de todo valor tendo em vista a honra do direito e a paz da República. De nossa parte daremos a público este memorial, primeiramente aqui e; sucedendo qualquer calamidade a república e as instituições democráticas, na Europa: Portugal, Espanha, França e Itália, onde temos amigos e parentes.

E se necessário enviaremos memoriais e relatos a ONU, a Corte de Haia, ao Vaticano, a OEA, ao MERCOSUL e não cessaremos por um instante de denunciar este golpe.

Por hora exortamos aos srs ministros que cumpram com sua grave função e salvem a República do abismo em que alguns demagogos inconsequentes desejam lança-la. O ministro Zavascki já deu o primeiro passo neste direção e seu nome haverá de ficar perenemente gravado nas páginas da História pátria como o que alguém que na hora certa cumpriu corajosamente com seu dever.