O pai e o avô do Leviatã... e o Cristianismo I - Ao fim da Idade Média...

 

Mesmo quando repudiamos a origem divina do papado e reconheçamos a origem humana do Patriarcado - surgido pela primeira vez em Alexandria, sob Heraclas -  ao contrário dos fanáticos e sectários não podemos deixar de admira-lo ao menos quanto a certo aspecto. Apesar de estar em contradição com ele, o papado jamais deixou de reconhecer ou de afirmar a universalidade ou a Catolicidade da religião Cristã, enquanto instituição irredutível em termos de política ou de unidade nacional. E isto a ponto de identificar sua própria igreja particular, de Roma, com a mesma Igreja Cristã e Católica, da qual o romanismo fizera parte até 1054 ou até 1336... evidentemente que a identificação é absurda posto que a parte não pode ser o todo, nem uma igreja apostólica particular corresponder a Catolicidade.

A confusão foi terrível mas pior ainda teria sido substituir de pronto a noção de Catolicidade ou universalidade da divina Revelação por um espírito nacional ou sectário. Isto a igreja de Roma não fez... Verdade seja dita.

Direi mais. Apesar de sua origem humana e de seus crimes - porquanto o papado certamente cometeu crimes terríveis (a Reforma cometeu ainda mais - palavras de um ex protestante) - bem como dos delírios acalentados pelos curialistas em torno de uma asquerosa monarquia direta ou teocracia ao menos por um instante alguns teóricos do papado, como o Cardeal Nicolas de Cusa e o teólogo Francisco Suarez elaboraram uma solução engenhosa no sentido de dar aplicação ao 'jus gentium', setor específico da Lei natural. Este 'just gentium' é que esta na base de nosso direito internacional e a própria corte internacional de Haia sequer poderia existir senão como decorrência ou desenvolvimento destes conceitos elaborados primeiramente pelos estóicos, reassumidos pelos juristas romanos e incorporados formalmente pelo pesamento Cristão, especialmente com Aquino, Cusano, Vitória e Suarez, até chegarem a Hugo Grotius posto que Grotius é pensador racional ou essencialista. O relativismo cultural ou o direito puro/positivo jamais resultariam em algo semelhante a uma legislação universalmente válida. O direito internacional não pode abrir mão de tais pressupostos...

Nem nos importa aqui a trajetória ou o sentido deste direito, mas a construção de mecanismos, universais, que permitissem sua aplicação.

Naturalmente que após a afirmação dos diádocos e epígonos semelhante ideal tornou-se impossível aos gregos. Atendo-se cada nação ou pais a sua lei, positiva, por assim dizer. E nem se cogitou num tribunal internacional. Outra a condição do Império romano. Posto que centralizado na figura do Imperador ou daquele que possuindo o 'imperium' controlava o exército e administrava o poder, conferindo-lhe mais e mais um aspecto pessoal e arbitrário, não era o Imperador tolo e tampouco seus conselheiros. Assim se ele buscava introjetar em todos os súditos, por meio da religião um espírito se submissão as instituições romanas e, por meio da educação, formar esse espírito; nem por isso ignorava como os povos e nações eram ciosos quanto a suas leis e costumes. E o Império era isto: Ao menos em sua perifeira uma mosaico de estados, nações e culturas, alguns por sinal, bastante venerandos como o Egito, a Síria e a Grécia... Buscar impor a lei romana, derivada da cultura romana a todos estes povos seria uma política desastrada, coisa que os judiciosos romanos jamais intentaram fazer... E já sabemos porque este Império atravessou tantos séculos. Afinal os decretos imperais, via de regra, limitavam-se a regular a coleta de impostos, abstendo-se de imiscuir-se em questões de ordem religiosa ou cultural, exceto no caso dos cidadãos romanos ou dos italianos propriamente ditos. Era a palavra do Imperador a Lei seja em Roma, na Itália ou no que tange aos cidadãos romanos... Em outros lugares apenas o básico ou sumário sobrepunha-se a Lei positiva...

E no entanto, ao menos em algumas situações, precisava o poder romano ou o Imperador, julgar alguns cidadãos ou mesmo estrangeiros quanto a tais questões ou questões co relatas. O que levou os juristas, na esteira dos estoicos, a buscar um elemento comum nas legislações dos diversos países ou nações. Tais as fontes do 'jus gentium', aplicado pelo Imperador ou em nome do poder imperial. Tal noção, no entanto, ao menos por algum tempo, morrer com o Império ou após sua dissolução. Até reaparecer no dealbar da baixa Idade Média ou ao tempo de Aquino, pouco mais pouco menos. Na medida em que a Europa vai entrando em contato com diversos povos, nações e culturas ou constituindo-se ela mesma em diferentes nichos políticos, reaparece a demanda em torno de uma Lei comum ou de um 'jus gentium' alias assente nas Institutas. Mormente após a descoberta da América ou a redescoberta do extremo Oriente, torna-se tal necessidade imperiosa e é claro que os eruditos vão as Pandectas ou ao direito romano em busca de respostas ou de soluções.

Os subsídios intelectuais ou doutrinais estavam a mão.

O problema dava-se no domínio da praxis. Quem ou que instância, após a queda do Império Romano e a remoção da figura Imperial, seria capaz de julgar, não pessoas ou indivíduos, mas unidades políticas, países, estados ou nações em conflito. Quem haveria de julgar ou de disciplinar as guerras por sinal mais mortais e catastróficas na medida em que os Estados se iam unificando e tornando maiores? Atualmente se nos ocorre um parlamento supra nacional uma espécie de Liga das nações ou de ONU. Aquele tempo no entanto...

É possível que ocorra a alguém a figura do Imperador, titular do Sacro Império Romano Germânico desde Carlos Magno, coroado pelo Papa romano desde 800.

E no entanto este Império de nome ou de papel só teve alguma força enquanto os países ou nações da Europa eram pequenos ou cindidos em diversos senhorios influentes, que limitavam o poder do soberano. Na medida em que vão surgindo unidades maiores e centralizadas em torno de um senhor poderoso a autoridade do Imperador se torna ainda mais vaga ou teórica e até podemos dizer que sua autoridade se vai limitando aquele Mosaico de principados chamado Germânia (o qual englobava a atual Aústria)  com as pretensões italianas... Portugal, Espanha, França e Inglaterra foram se desprendendo dele ou permanecendo fora no decorrer do tempo. O que limitava bastante a possibilidade do Imperador julgar os reis, uma vez que ele mesmo constituia uma parte interessada.

A partir da inviabilidade manifesta de se atribuir semelhante incumbência ao sucessor de Carlos Magno, da demanda prática que se impunha - percebida bastante claramente por Francisco Vitória - e da redescoberta do 'jus gentium', alguns teólogos forjaram a primeira solução moderna que ao menos de longe reporta a uma ONU e consistiu ela em atribuir essa arbitragem, a respeito das guerras e conflitos travados entre as diversas nações europeias ao Papa ou Patriarca de Roma, cuja autoridade legitima - ao menos quanto ao patriarcado - estendia-se a maior parte do Continente. Tais sugestões foram nomeadamente elaboradas por Cusano e Suarez tornando-se clássicas sob Joseph de Maistre, isto numa Europa religiosa ou confessionalmente cindida em diversos credos, e de cuja cisão alias, decorreram pavorosas guerras. É Maistre um retardatário ou reacionário ingênuo. Uma vez que após o advento da reforma protestante o recurso a arbitragem papal se torna absolutamente inviável. Como se deduz a partir dos conflitos religiosos citados e de outros conflitos que se vão tornando mais comuns e graves.

Optando por um padrão de cultura

Em tempos de relativismo cultural falar em padrão de cultura, ao menos mais os mais ignorantes e toscos pode até parecer absurdo.

Demasiado conhecido por nós é o roteiro da superstição relativista - da Religião, a Filosofia e desta a Ética e a Cultura.

No âmbito da cultura o pregação relativista assevera que todas as culturas são iguais ou que possuem o mesmíssimo valor. Tanto a do aborígene australiano quando a Chinesa, tanto a dos halacalufes da terra do fogo quanto a russa, tanto a dos pigmeus africanos quanto a helênica, tanto as mais primitivas quanto a greco romana ou clássica.

Para os relativista trata-se de dogma sagrado e indiscutível e você não pode questionar, do contrário começam a berra: Nazista, nazista, nazista... Sem saber ou fingindo ignorar que os nazistas adotavam um critério étnico, afirmando antes de tudo e acima de tudo a suposta superioridade racial do povo germânico. Os nazistas são racistas, nós culturalistas. Pois a etnia é algo dado pela natureza e que não se pode mudar mas a cultura assimilável.

Assim para os nazistas a única solução viável é oprimir e exterminar as raças que consideram inferiores violando os direitos essenciais da pessoa humana.

Já para nós a solução é educativa e se dá na averiguação das fontes da cultura, na recuperação da parte mais nobre e elevada de nossa identidade, no resgate de um sentido, na reflexão e diálogo sobre os valores, etc

Não se trata de eliminar as culturas que se tem em conta de inferiores ou os aspectos primitivos e retrógrados de uma cultura e menos ainda de negar a quem quer que seja o direito de identificar-se com elas, mas apena e tão somente de demonstrar a desigualdade em termos de valores, de afirmar um ideal de cultura superior e de advertir a sociedade sobre a conveniência de adotar um padrão de cultura superior, voltado para a afirmação da Ética da pessoa.

Portanto já deixamos bem claro que a notação valorativa da cultura esta diretamente relacionada com a Ética ou os princípios e valores da idealidade. Assim teremos em conta de superior a matriz cultural que promova mais intensamente a pessoa humana e sua dignidade.

Não, nós não negamos o fundamento basilar da antropologia segundo o qual tudo quanto o homem produza seja cultura. O que nós questionamos é que toda a produção cultural humana, especialmente em termos de cultura imaterial, seja absolutamente igual.

Claro que esta temática nos leva de chofre ao complicadíssimo problema da cultura ocidental contemporânea e por consequência aos temas do Capitalismo e do Americanismo.

De fato a afirmação cada vez mais pronunciada do Capitalismo - e do processo de desumanização das sociedades ocidentais contemporâneas - e a expansão do americanismo com sua banalização de todos os aspectos da vida tem levado muitos críticos, até mesmo parte dos que pertencem a esquerda rosa ou moderada, a repudiar nossa civilização ou cultura como um todo i é em bloco, e consequentemente a afirmar a superioridade (de par com o relativismo rsrsrsrsrsrs) das culturas mais primitivas como a indígena, pelo simples fato de não serem tão desumanas, devastadoras e cruéis.

Até certa medida a crítica parece-nos justa e digna de ser aplaudida. Inegável que após a apostasia Ética do Ocidente - em termos de essencialidade e humanismo - adoção de um padrão materialista e economicista voltado para as necessidades artificiais e desumanas de um mercado, levaram parte da sociedade ocidental a portar-se pior do que os povos primitivos da Ásia, da África e da América. A negação e morte da Ética no Ocidente, alimentada pela ideologia positivista, acarretou um deficit tão grande neste setor da existência que nos tornamos tão grosseiros e brutais quanto nossos antepassados trogloditas. Assim os primitivos conservaram algum sentido rudimentar de ética enquanto o 'Homo economicus' perderam-na por completo e se tornaram de tal modo insensíveis que colocaram em risco sua própria existência bem como a de todo planeta.

Aplicada a civilização sobreposta que temos, a crítica é válida, bem como a veemência da revolta, pois basta dizer que as necessidades artificiais de consumo impostas pelo sistema estão a acabar com a fauna, a flora e com o próprio ambiente, ou seja, com o ar, a terra e as águas tornando tudo empesteado e insalubre. Se estamos já no antropoceno e a extinção de milhares de espécies de vegetais e animais bem como o envenenamento do ar, das águas e do solo é resultado da ação antrópica, somos os pivôs da catástrofe.

É um sistema suicida e o pior é que há pessoas decididas a mante-lo ou a oculta-lo tanto recorrendo a mentira como negando cinicamente os fatos.

Diante disto como condenar a reação extremista concentrada do outro lado ou do lado vermelho???

Agora o que direi a tantos quantos odeiam este sistema e detestam a esta cultura de morte é que não corresponde as autênticas fontes de nossa civilização.

Efetivamente nem o Capitalismo nem o Americanismo fazem parte efetiva de nossa cultura.

Então o que?

O que temos, ainda agora, é uma sobreposição anômala de culturas distintas e excludentes, assim os elementos - cada vez mais frágeis - de nossa autêntica cultura 'Ocidental', greco romana e Católica (não confundam o termo Católico com romano ou papista, e menos ainda e claro com protestante!), socrática, humanista, personalista, solidarista, justicionista, socialista, trabalhista, essencialista e sobretudo Ética e a estrutura da anti cultura protestante, individualista, capitalista e americanista elaborada a partir do século XVII. São elementos ou estruturas que jamais se fundem ou confundem levando ao conflito, a dissolução, a fragmentação, a perca das forças e a crise!

Evidentemente que nem todos estão plenamente conscientes deste conflito uma vez que não estudam o sentido ou espírito se suas próprias crenças (assim os Católicos alienados) e menos ainda as fontes mais remotas da cultura européia, em termos de princípios, de valores e enfim de Ética.

Não os fundamentos da nossa cultura não se encontram em N York, em Washington e nem mesmo em Londres, Genebra ou Wittemberg mas ao Sul, na Hélade de Sócrates, Platão e Aristóteles, na Jerusalém de Jesus, Tiago e João, na Roma de Paulo, Papiniano, Modestino e Ulpiano e por fim naquela brilhante síntese elaborada por Aquino e em seguida pelos já citados: Vitória, Soto, Bañez, Las Casas, Morus, Erasmo, Campanella, Suarez, Mariana, Bellarmino, Mably, Morelly, Lammenais... Tal o embrião do que deveria ser nossa cultura não fossem os contatos com o islã, a reforma protestante, o capitalismo, o comunismo, o anarco individualismo, o fascismo, o nazismo e todas essas aberrações monstruosas.

Mesmo porque um desvio puxa outro, o homem vai se afastando mais e mais de sua meta ideal e caindo de abismo em abismo.

É o que vem acontecendo conosco a cerca de 500 anos e eu que posso ser até reacionário (por buscar novos valores nas Idades Média e Antiga) mas que de modo algum sou conservador ou solidário para com esta nova estrutura desumana e anti humana enquistada na Civilização européia não perderei meu precioso tempo tentando justificar as cagadas do capitalismo e do americanismo, os quais tenho em conta de lixo ideológico enquanto negação sistemática de nossas raízes voltadas para o SER e não para o TER.

Tudo quando desejo explicitar que considero esta síntese cultural elaborada pelos fins da I Média ou pela nova escolástica espanhola a partir de elementos cristãos católicos, gregos e romanos como padrão de excelência justamente devido aos princípios e valores assumidos por ela.

Assim a política natural (vide artg precedente), a soberania popular, a perspectiva democrática, a afirmação do bem comum, a noção de justiça social, a relação trabalho/valor, o reconhecimento da liberdade pessoal (segundo Fustel de Coulanges ignorado pelos próprios gregos), sacralização da vida e sua dignidade, etc Lamento mas como historiador e educador não posso, sob pretexto de condenar ou combater o capitalismo, negar ou minimizar estes elementos tradicionalmente presentes na Cultura européia pelo simples fato de que o capitalismo consolidou-se repudiando-os!!!

Por isso considero vital o resgate de tais princípios e valores e um retorno crítico as fontes de nossa identidade e cultura, justamente com o objetivo de dar combate ao capitalismo. Claro que você sempre poderá partir de Marx, Lênin, Sorel ou Bakhunin numa perspectiva mais radical e iconoclástica. Mas também pode e eu posso - como Francisco Giner de Los Rios - partir de Sócrates, Platão, Aristóteles, Sêneca, Jesus, Basílio, Patrício, Aquino, Francisco de Assis, Vitória, Suarez, Mably, Lammenais, etc e elaborar um crítica não menos contundente. Agora eu tenho uma vantagem porque estou apelando - e buscando resgatar - as fontes tradicionais de nossa cultura, quiçá ainda presentes no imaginário coletivo dos povos...

E embora eu reconheça - especialmente face aos estragos feitos pelo capitalismo - que diversas culturas primitivas possuam elementos éticos dignos de aplauso e apreço, em nenhuma delas deparo com uma síntese tão bem feita como a que se me apresenta na Europa ante protestante e pré capitalista. Por isso que eu a assumo e identifico-me com ela embora não observe os críticos da anti civilização capitalista integrarem-se as sociedades ou culturas que tanto louvam e fazerem-se ianomamis ou jurunas, pigmeus, bosquimanos, halacalufes ou aborígenes como seria de se esperar por força de coerência. Criticam - e a crítica é até certo ponto válida e necessária - nosso modo de vida e valores 'in totum' mas quando ficam doentes não desprezam uma penicilina e quando viajam não recorrem a lombo de burro ou troncos de madeira...

Implica reconhecer que nosso modelo cultural ou civilizacional possui aspectos ou pontos positivos e negativos e que o ponto negativo mais saliente é a ideologia Capitalista. Agora não podemos confundir com o Capitalismo uma Sociedade que é milhares de anos anterior a ele e que por muito tempo subsistiu sem ele. É o quanto basta para demonstrar que o Capitalismo esta presente na Sociedade ou na cultura européia mas que não é a Sociedade e a cultura européia. Sim ele também produziu cultura, uma vez que esta ai há quase meio milênio. Mas não conseguiu eliminar toda cultura precedente, de que ainda há copiosos resíduos na civilização européia.

Sim, em termos de cultura sou eurocêntrico convicto e assumido, não desse eurocentrismo fajuto, fingido e hipócrita que assumiu os valores perversos do americanismo e conciliou-se com a ditadura do Capital. O americanismo corresponde a outros valores e sua matriz é a reforma protestante enquanto modelo radical de ruptura com o passado. O eurocentrismo humanista, fundamentado em nossa herança greco romana bem como no legado do Cristianismo primitivo é por natureza inconciliável com a visão americanista ou capitalista de mundo. Basta dizer que os ideais do mundo helênico giravam em torno do bem, do belo e da verdade enquanto que o ideal yankee jamais ultrapassa o vil metal ou o lucro.

A questão específica da Inglaterra será analisada no próximo artigo.