segunda-feira, 28 de março de 2016

Profissão de fé



Há ateus que são muito mas muito religiosos só faltam mesmo compor uma profissão de fé semelhante a profissão de fé niceno-constantinopolitana.

Acreditam piamente que todo governo é igual, que democracia é igual à ditadura, coisa porque são desmentidos pela lógica e mesmo pelo senso comum, sim, o senso comum.

Acreditam no advento da anarquia como os cristãos creem no 2º advento de Cristo, acreditam que nesse mundo não haverá injustiças, nem opressão, que não haverão psicopatas. Que eliminando a autoridade tudo se seguirá de maneira magica igual a tal mão invisível do mercado. Sem guerras, sem prêmios nem castigos, o reino de Deus na Terra, ops... Deus não existe.

Neste reino não haverá mais estupros, nem assassinatos, nem ciúmes, "já não existirão nem lágrimas nem dor" na Nova Jerusalém pois já foram expurgados os seguintes males: capitalismo, propriedade privada e o pior de todos, o anticristo, a besta do Apocalipse, o Estado! :o Neste reino todo mundo viverá feliz para sempre e tudo será decidido por todos desde a educação, até à medicina mesmo que nada se entenda dos assuntos em pauta.

Não existirão leis, logo não existirão crimes mas havendo crimes quem punirá o agressor? E se não existem leis quem calará o opressor? Um criminoso não pode ser punido mesmo que seja um sujeito normal? Se existir expulsão do indivíduo, então existe autoridade e se existe autoridade a anarquia se prova uma mentira e Bakunin escreveu: "Todo indivíduo condenado pelas leis de uma sociedade qualquer, comuna, província ou nação conservará o direito de não se submeter à PENA que lhe tiver sido imposta, declarando que não quer mais fazer parte desta sociedade. Mas neste caso a sociedade terá o direito de expulsá-lo de seu seio e de declará-lo fora de sua segurança e de sua proteção".

A SOCIEDADE INTERNACIONAL REVOLUCIONÁRIA (1865)

Para os que pregam a extinção de todo e qualquer autoritarismo aí está, mesmo numa possível sociedade anarquista haverá autoridade e autoridade é autoridade, pode-se chamá-la de arbitrária ou não.

A fé é bela, a crença no Paraíso é bela e acreditar na inocência original do homem é uma fé que vai além até mesmo da fé judaica, católica, islâmica ou protestante que não acreditam que o ser humano seria bom dada certas condições e liberdade total.



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sábado, 26 de março de 2016

A insanidade da propaganda pelo fato



Propaganda pelo fato é a coisa mais doentia que existe só cérebros enfermiços são adeptos dessa causa. A história está recheada de exemplos que a propaganda pelo fato - leia-se terrorismo - é um ato irracional e egoísta, irracional e egoísta porque o terrorista não se importa se no lugar do atentado há pessoas inocentes, grávidas ou crianças, o objetivo do insano é matar um poderoso nem que para isso leve inocentes juntos.

Quem leu o testemunho do terrorista Émily Henry viu que anarco-terrorista era um psicopata não se importando em ter matado crianças. Há uma semelhança grande entre esses anarco-terroristas e os mulçumanos de grupos terroristas como Al-Qaeda, Boko-Haram e Estado islâmico.


Sempre que houve atentados terroristas por parte dos anarquistas quem acabou pagando pelos atos levianos desses loucos eram pessoas que nada tinham a ver com isso. Esse loucos acabavam contribuindo para a repressão de socialistas e anarquistas e tem gente que em sua fé religiosa acredita genuinamente que propaganda pelo fato funciona apesar de saber que na história, na vida real nunca deu certo.

Ademais, esses estúpidos podem ser usados em nome de sua ideologia para favorecer os poderosos do mundo como aquele idiota nacionalista do Gavrilo Princep que matando o herdeiro do trono do império austro-húngaro "provocou" a 1ª guerra mundial, na verdade era o pretexto que as indústrias bélicas queriam e que toda a Europa queria principalmente a Alemanha e a Áustria que não estavam satisfeitas com a partilha da África e da Ásia e almejavam expandir suas territorialidades.

quinta-feira, 24 de março de 2016

Resposta aos formalistas: porque o impedimento de Dilma é golpe!

Cópia de texto que será enviado ao STF solicitando, mais uma vez a impugnação do pedido de impedimento da presidenta Dilma Russef articulado pelo cidadão Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos deputados.

Logo após a presidente legitimamente eleita deste pais, Ilma sra Dillma Russef, ter denunciado publicamente o golpe institucional contra ela urdido pela Câmara Federal na pessoa de seu presidente o cidadão Eduardo Cunha, tivemos a oportunidade de ouvir alguns comentários contrários, noticiados pela famigerada TV Globo. A mesma emissora que ora ousa colocar-se acima do STF, não apenas tecendo aleivosas críticas mas tramando contra a pessoa do Ilmo e resp min Teori Zavascki!

De nossa biblioteca não tivemos tempo suficiente para averiguar de que jurista ou magistrado, tecera tais considerações, segundo cremos pautadas no formalismo jurídico.

Em direito, talvez mais do que em qualquer outra área do saber humano, deve vigorar o lema do estagirita: "A virtude esta no meio, os extremos se tocam." a qual nossos maiores assim traduziam: "Nem tanto a terra nem tanto ao mar.".

Assim em matéria de direito deve-se evitar os dois extremos perigosos: o do subjetivismo, que coloca o magistrado acima da lei engendrando a tirania e dando vezo a arbitrariedade e o do formalismo, segundo o qual a simples aplicação dos ritos processuais é suficiente para conferir valor ao ato em si, pois nem sempre aquilo que é necessário é suficiente.

Assim contra a 'flexibilidade' de Moro sustentamos decididamente a necessidade imperiosa de cumprir as ordenações e ritos processuais sob pena dos atos serem nulos e de haver crime. Apesar disto não caímos no extremo oposto do mecanicismo formal, mas sustentamos que a aplicação dos ritos ou a normalidade do trâmite seja insuficiente para conferir-lhe legalidade ou licitude.

Aqui além do rito processual há que se considerar sempre o caráter daquele ou daqueles que iniciam e presidem aos ritos bem como seus vínculos e interesses. Do contrário seria ociosa a doutrina da suspeição...

Suspeição supõem Ética, Supõem que o direito, para além das fórmulas, assuma uma perspectiva Ética.

O direito será Ético ou não será justo e sendo justo não será direito ainda que legal.

A legalidade deverá sempre exprimir a justiça.

Ou nos precipitaremos de cabeça no abismo do nazismo.

Pois também os nazistas possuíam aparato político e jurídico formais.

Pelo que formularam leis e decretos racistas, homofóbicos, etc em todo opostos aos direitos essenciais da pessoa humana ou a lei natural.

Afastando-se a lei positiva da lei natural ou a forma da Ética teremos um direito que poderá tomar caminhos assaz tortuosos.

Num tempo em que a todo instante as multidões discursam sobre Ética urge tomar a Ética a sério e fugir aos formalismos ocos.

Necessário é certamente observar todos os trâmites legais de um processo. No entanto é necessário esclarecer que do ponto de vista de uma Ética humanista a execução deste trâmites, não basta para tornar um processo lícito ou justo. Para que seja justo e direito deverá considerar as pessoas envolvidas, assim o magistrado, assim o político, assim seus interesses...

Evidente que qualquer formalista poderá negar tudo quanto acima ponderamos, mas seja honesto e como bom positivista assuma que exclui a Ética do direito e que sustem a validade de um direito sem Ética. Nem se diga ou alegue que a Ética dimana dos processos pois a Ética é relativa ao comportamento das pessoas.

Que os formalistas levem suas doutrinas até as últimas consequências e demonstraremos como são excelentes para dar suporte ao nazismo e a arbitrariedade.

Os contrários e os curiosos acharão vária matéria sobre o tema nas obras relativas a Filosofia do Direito, a Sociologia do Direito, a Psicologia do Direito e mesmo a Introdução a Teoria do Direito empregadas em praticamente todas as Faculdades do mundo civilizado. Miguel Reale - alias este define o direito como 'Ordenação Ética..." - escreveu sobre o tema... Lyra Filho e Pontes de Miranda também, e não creio que a matéria seja ociosa.

Sob esta perspectiva analisemos e tentemos compreender o pedido de impedimento da Ilma Sra presidente Dilma Russef...

Executem-se as formas regulamentadas...

Mas não se pode deixar de considerar quem abriu este processo, quem haverá de julga-lo e quais os prováveis interesses em questão.

Todas estas circunstâncias ligadas a Ética bem podem contaminar a produção do direito e converter o processo de impedimento num golpe institucional. O que será bastante fácil demonstrar.

Primeiramente consideramos a pessoa daquele que abriu ou deu início ao processo e questionamos: Terá idoneidade moral? Estará isento de interesses?

Pois se não possui idoneidade moral como pode exercer a função de censor moral de um ato político?

E se possuí interesses relacionados com o objeto do processo como acreditar que procederá com a isenção necessária???

Que Eduardo Cunha não possua idoneidade moral ou reputação ilibada que o qualifique para presidir tão grave ordenamento demonstram-no cabalmente os mais de vinte processos de que foi alvo, as dúzias de contas secretas que contra nossas leis possuí na Suíça, as mentiras e enganos a que recorreu com o objetivo de proteger-se, as diversas e sucessivas artimanhas com que tem esforçado para obstruir a justiça, etc

Basta saber que Delcídio em sua delação afirmou a inocência da sra presidente, acrescentando que o choque entre ela e Cunha deu-se justamente após esta ter interferido nas Furnas com o objetivo de por fim as ilegalidades perpetradas por este cidadão. E já antevemos aqui um elemento passional i é o desejo de vingança. Por ter ele se sentido prejudicado pela ação enérgica da chefe do executivo brasileiro.

Agora pergunto a qualquer magistrado de menor instância alias: como poderia este Cunha, sofrendo tantos processos abrir processo contra outrem???

A título algum Eduardo Cunha esta a altura de tão grave processo!

Basta que seja suspeito e processado para tornar-se incapaz de ministrar juízo!

Afinal em tese é um possível criminoso!

Há aqui no entanto elemento muito mais sério e que vícia o trâmite do impedimento.

Basta dizer que Cunha é parte interessada em condenar a parte julgada!

Pois deposta a presidente Dilma lhe seria facultado exercer a vice presidência da nação! Subiria de cargo o homem ou seja obteria vantagem líquida e certa.

E é evidente para qualquer teórico de Ética e de direito que parte interessada não pode julgar com isenção!

Interesse ou vantagem corrompe qualquer ate jurídico político!

É coisa que se aprende nos bancos da acadêmia no primeiro ano da propedêutica.

Cidadão algum pode presidir ato jurídico válido sendo parte ou tendo interesses envolvidos.

Verdade mais prístina do que esta não há no terreno da Ética e do direito.

Agora dirá alguém que Cunha adquirindo status político mais elevado não adquiri benefício para si???

Ousará alguém suster que é indiferente ao homem ser presidente da Câmara ou vice presidente do pais???

Corrompido ou viciado o ato jurídico político fica evidente e manifesta a malignidade do golpe.

Agravante: A própria comissão parlamentar destinada a interrogar a sra Presidente é manifestamente composta de deputados (e são cerca de 40 quarenta!!!) envolvidos com escândalos, denúncias e processos; tal e qual o cidadão Eduardo Cunha! Pelo que lhes falta a idoneidade necessária para julgar os atos alheios.

Supõem-se que a ordenação da justiça deva ser exercida por pessoas nobres, excelentes, virtuosas, idôneas e de reputação ilibada. Foi o que Jesus Cristo quis significar ao absolver Maria Madalena, levada a juízo por seus companheiros de pecado... ELA SEQUER PODERIA TER SIDO DENUNCIADA POR ELES, QUANTO MAIS JULGADA!!!

Do contrário escolheríamos nossos jurados nas penitenciárias!

Diante de tais fatos, a contento expostos, rogamos ainda mais uma vez ao egrégio tribunal que impugne este processo de impedimento declarando-o nulo de todo valor tendo em vista a honra do direito e a paz da República. De nossa parte daremos a público este memorial, primeiramente aqui e; sucedendo qualquer calamidade a república e as instituições democráticas, na Europa: Portugal, Espanha, França e Itália, onde temos amigos e parentes.

E se necessário enviaremos memoriais e relatos a ONU, a Corte de Haia, ao Vaticano, a OEA, ao MERCOSUL e não cessaremos por um instante de denunciar este golpe.

Por hora exortamos aos srs ministros que cumpram com sua grave função e salvem a República do abismo em que alguns demagogos inconsequentes desejam lança-la. O ministro Zavascki já deu o primeiro passo neste direção e seu nome haverá de ficar perenemente gravado nas páginas da História pátria como o que alguém que na hora certa cumpriu corajosamente com seu dever.




quarta-feira, 23 de março de 2016

O que é juízo sob suspeição




Dando seguimento aos artigos já publicados sobre o golpe de estado em trâmite no Congresso nacional e o processo Lula convém abordar o conceito e definição de 'Juízo de suspensão' segundo as ordenações jurídicas e a ética.

A matéria é de importância capital uma vez que as ordenações jurídicas tem por objetivo dar suporte a imparcialidade e isenção do juízo e eliminar tudo quanto possa compromete-las ou macula-as. Tal a pertinência do tema a respeito da suspeição.

Antes de mais nada advirto que minha análise restringir-se-a a esfera máxima do judiciário que é o STF tendo em vista suas cominações não apenas legais mas políticas.

E já advirto aos interessado que a matriz da nomeação para o STF não produz suspeição. Do contrário um presidente ou vice não poderiam ser levados a juízo ou julgados pelos ministros que foram nomeados pelos presidentes que lhe antecederam. Patente absurdo.

Supõem-se sempre que o presidente nomeie um ministro ao STF tendo em vista sua competência técnica em matéria de direito ou jurisprudência e não por qualquer outro motivo de ordem ideológica ou partidária. Perdoem-me a ingenuidade ou a candura mas espera-se igualmente que um ministro do supremo ao julgar alguma questão ou tema qualquer firme seus juízos apenas e tão somente na virtude da justiça e na letra da lei, sem jamais levar em consideração qualquer outro aspecto.

É que se espera de dignidade tão alta, especialmente se levarmos em conta que lhe cave salvaguardar as instituições democráticas. Aqui todo e qualquer vício ou abuso recairia justamente sobre nossas instituições democráticas e seria desastroso.

Por isso julgamos que um ministro do supremo deva concentrar seus esforços na justiça e na lei, sem quaisquer considerações de ordem partidária. Julgue-se o homem ou o caso, jamais suas ideais, crenças, gostos, costumes, etc os quais não podem ser levados a juízo numa perspectiva democrática.

Posso então dizer que, a princípio, não vejo problema algum num ministro nomeado pelo FHC julgar Lula ou num ministro nomeado por Dilma julgar Aécio, Marina ou Ciro Gomes. Considero esta dinâmica como perfeitamente normal.

Suspeição de juízo para ser fundamentada deve supor sempre alguma relação ou ligação material que suponha interesse.

É certo portanto que laço de parentesco crie ou produza suspeição e que um juiz não possa julgar seus pais, cônjuge, filhos, tios ou mesmo primos pelo mesmo motivo porque não pode julgar a si mesmo. Uma vez que parentesco supõem afinidade e interesse comum.

Assim se a Ilma ministra Rosa Weber, enquanto aparentada com a atual esposa do Psdbista Aécio Neves, Letícia Weber parece-me estar sob suspeição ao julgar recurso impetrado por um adversário político de Aécio, a saber, o ex presidente L I Lula da Silva.

Outra não era a situação do juiz Moro, alias bem mais grave uma vez que seu pai foi um dos fundadores do PSDB, que sua esposa assessorou um ex governador do PSDB e - o que é bem mais grave - que ele foi (por diversas vezes) flagrado em solenidades promovidas por políticos deste partido como Dória Jr; ficando caracterizado sua proximidade com esse partido da oposição e sua suspeição.

Assim laços de parentesco, relações partidárias (mesmo quando não resultam em filiação), associações de caráter financeiro são alguns dos laços materiais ou vínculos que produzem suspeição de juízo. Há que se considerar ainda, no momento presente, a afinidade religiosa, a qual sem sombra de dúvida, pode comprometer a idoneidade do juízo.

É dever dos cidadãos ficarem atentos a tais vínculos e denuncia-los sempre que possam por em risco ou contaminar o juízo de um magistrado qualquer.

Já o fato de Cunha manobrar impedimento em seu próprio interesse e benefício ultrapassa como já dissemos os limites da suspeição caracterizando prevaricação.

A máfia midiática das organizações Globo -




A menos de um dia após o Ilmo ministro Teori Zavaski ter requisitado o processo Lula tendo em vista os abusos deploráveis cometidos pelo juiz Moro, principiou a Globo a atacar sutilmente o STF, que é o guardião supremo das liberdades democráticas nesta República.

Como há alguns dias havia principiado a atacar, denunciar e critica a diretoria o E Clube Corintians. Isto porque a torcida organizada deste Clube, dando mostras de cidadania, postou-se heroicamente contra o golpe paraguaio ora em tramitação no Congresso. Foi o quanto bastou para enfurecer o Cartel midiático dos Marinho e lança-lo ao ataque.

Tais as manhas e estratégias desse jornalismo dissimulado e sem escrúpulos com seu veneno anti democrático e golpista a serviço de nossas elites.

Basta lembrar que o sigilo do processo Lula estava sendo quebrado em benefício das organizações Globo, a qual disto se prevalecia para denegrir ao máximo a imagem do ex presidente, para antecipar-se as sentenças dos magistrados e assim condenar, hostilizar, macular, caluniar, exorbitar, etc

Embora os próprios advogados do ex presidente tivessem certa dificuldade para obter os atos do processo e organizar a defesa, todos os detalhes apareciam minuciosamente na telinha da Globo, todos os dias, como em se tratando de uma de suas novelas. Nem é preciso dizer que o vilão era Lula e o mocinho S Moro...

Foi todo um acirrar de ânimos tendo em vista apressar a condenação do ex presidente e impugnar sua candidatura as próximas eleições... do que resultou, obviamente, uma séria ameaça a paz pública, pois nem todos os cidadãos acharam por bem assistir de braços cruzados as insidiosas manobras da Globo em parceria com o juiz paranaense. Em outros tempos teria Lula sido conduzido a fogueira, ao cadafalso ou ao paredão e sumariamente executado... Nós no entanto vivemos em tempo de Internet, pelo que a informação não é mais monopólio de alguns privilegiados como há uns vinte anos atrás.

Detém esta organização, lamentavelmente, um poderoso canal de informação. Mas não o monopólio da informação e portanto do poder. Poder ora foge a Globo como não fugia em 92, 64 ou 54. Hoje há consciência e resistência num nível muito mais alto.

A Globo no entanto não pôde aceitar que o Ilmo ministro Zavaski tenha encerrado o torpe período de caça ao Lula, que constitui uma mancha muito grave na História de nossa república. Pois sem ter acesso direito aos atos do processo já não pode manipula-los e distorce-los a seu bel prazer cumprindo com sua função financeira que é divulgar mentiras pagas ou contratadas em nome do lucro. Ficando a FIESP e demais patrocinadores desse cartel midiático a ver navios.

Desde então Moro já não poderá tripudiar da lei ou por-se acima dela como um deus. Seus pés de barro foram atingidos pela lei e como um ídolo podre o juiz insolente veio abaixo. Doravante, sob os auspícios do STF o processo Lula, sob sigilo (como quase todos os outros!!!), correra normalmente, segundo os ritos e preceitos que regem a matéria do direito e já não haverá saltos ou intervenções desastrosas de autoridades ineptas. Seguira este processo seu rumo normal, sem poder ser explorado pelos abutres a imprensa venal.

Claro que perdendo este filão a Globo perde o poder de mexer com o imaginário de seu público.

Não nego que a Globo ouse apresentar-se como imparcial ou isenta a seu público. Aqui o Estadão e a Veja, que apresentam-se como veículos de direita são mais honestos. A Globo essencialmente hipócrita e dissimulada! Basta dizer que o programa 'A hora é agora' da rádio Globo de S Paulo tem como co apresentadora uma ex deputada do PSDB, uma certa sra Z Cobra... E eu gostaria de saber como um ex político do PSDB poderia ser capaz de julgar o PT com isenção??? Afinal quantos ex políticos do PT foram contratados como comentaristas políticos pela Rádio ou TV Globo????

Diante disto podemos apresentar as organizações Globo como palanque midiático da oposição ou melhor dizendo do PSDB!

Basta dizer que seus diretores e líderes determinam expressamente aos jornalistas que omitam os nomes de seus protegidos sejam Cunha, FHC, Aécio, Serra, Alckmin, etc e mencionem apenas os nomes dos suspeitos ou acusados do PT...

Não posso me esquecer de que em 89 a Globo já havia manobrado contra o mesmo ex presidente Lula, então candidato a presidência da República. Como manobrou também para a derrota do próprio FHC então candidato a prefeitura de S Paulo. O próprio ex diretor Boni, descreveu numa entrevista como foi orientado a manipular as perguntas em diversos debates televisionados....

É todo um jornalismo sórdido e anti ético de dois pesos e duas medidas.

PT é sempre culpado... quanto ao PSDB existem apenas suspeitas ou suposições. PT é julgado, condenado e sentenciado pela Globo e PSDB previamente absolvido.

É toda uma arte de distorcer as notícias e alterar a realidade que pode com toda propriedade ser descrita como mágica.

Não, a Globo nem sequer poderia ser isenta.

Pelo simples fato de que o governo do PT fechou-lhe parte das torneiras públicas com que se locupletavam os irmãos Marinho.

De fato, até pouco tempo gastou milhões com anúncios de propaganda.

Negou-se porém a dar-lhe nossa grana de mãos beijadas ou enfia-la sem mais nos bolsos dos Marinhos como fazia Pai FHC...

E como a Globo desde então não cessasse de pintar este governo como as tintas mais negras e a ataca-lo sem cessar, a então presidente Dilma determinou - isto a cerca de um ano - fechar de todo as torneiras e não mais anunciar nesta TV golpista e quase falida. Desde então a Globo tem enfrentado sérias dificuldades com que pagar seus funcionários e disto resultaram ataques ainda mais furibundos ao governo, até chegarmos as vias do golpe.

Foi na medida em que o governo Federal foi restringindo-lhe acesso a grana que a Globo encaminhou-se decididamente para o golpe. Na esperança de que um novo governo, de direita ou oposição, torne a apadrinha-la novamente ou a coloca-la para mamar nas tetas do erário mais uma vez.

A Globo mergulhou de cabeça no golpe por uma questão de sobrevivência. Pois se o governo do PT sobreviver por quatro anos é bem possível que ela venha a bancarrota ou seja a falência. Devendo uma fortuna aos cofres públicos já esta... e por isso promove agora quem no futuro queira perdoa-la!

Quando a Globo ataca o governo Dilma nada mais faz do que lutar por seus privilégios, concedidos desde os idos de 64... Globo quer ter suas dívidas remidas e tornar a divulgar anúncios do governo Federal a peso de ouro, senão tornar a usufruir da 'Bolsa Marinho' paga assiduamente por Pai FHC...

Interesseira e oportunista a Globo não prega prego sem estopa!

Eis porque se fez boca e porta voz dos derrotados das últimas eleições, fazendo causa comum com eles.

Consertadas as coisas poderá mais uma vez negociar com o governo venal da direita em troca de silêncio. Pois foi isso que sempre fez. Sempre que a Globo denunciou alguém ou alguma organização política por corrupção foi porque não teve suas exigências satisfeitas. Ela sempre viveu de corrupção, de negociatas, de acordos, etc Como máfia que é.

Denunciou apenas os que a incomodaram ou que os que jamais negociaram com ela. Quando divulgou foi apenas e tão somente porque não lucrou, porque não foi paga, porque não obteve qualquer vantagem. Do contrário sempre protegeu a corrupção e blindou como ainda hoje blinda seus patrocinadores. Não silencia a respeito deste ou daquele porque é boazinha... quando não abre a boa é porque já foi paga ou porque tem esperanças de receber pagamento!

Esta sempre foi a filosofia da rede Globo, tirar proveito da corrupção ou 'queimar' quem não paga, exatamente como a máfia! Trata-se duma organização terrorista bastante complexa operando há mais de cinquenta anos nos bastidores de nossa política! A qual se hoje move guerra feroz e acintosa ao governo e protege um gangster como Eduardo Cunha, é justamente porque corre o risco de ser defenestrada pelo governo mais honesto das últimas décadas.

No entanto como declarou Delcídio em delação, a cisão entre Dilma e Cunha aconteceu justamente após a presidente ter averiguado as ilegalidades cometidas por este verme e iniciado a purificação nas Furnas. Desde então pastor mentiroso e ladrão foi tomado de um ódio louco por esta mulher honesta, baldadamente denunciada por todos os políticos corruptos da oposição.

De fato o que os congressistas ladrões pretendem é derrubar presidente legitimamente eleita para poderem privar da graça do igualmente suspeito Michel Temer e do gangster Eduardo Cunha, este em posse da vice presidência da República. Sacramentado este estado de coisas a Lava a jato será desmontada, os processos todos engavetados e os ladrões do erário sumariamente perdoados... ficando os brasileiros idiotas felizes para sempre como antes do PT!!!

Os direitos trabalhistas serão combatidos e/ou reduzidos ao máximo, as liberdades restringidas, os programas sociais cancelados e a Globo... ah a Globo, tornará a receber pensão vitalícia do novo governo equivalente a meio milhão de bolsas famílias.

O Brasil voltará atrás em décadas ou séculos e teremos de carregar esta vergonha para o resto de nossas vidas explicando para nossos filhos e netos porque esta geração ímpia não bateu panelas contra Alckmin e Aécio ou porque protegeu o bandido Eduardo Cunha e condenou o ex presidente L I Lula da Silva.

Acredito que a legalidade triunfará incólume face a esta tormenta, devido a alta qualidade de nossa consciência democrática.

Afinal o que esta em questão não é PT ou Dilma mas as eleições livres, as urnas, a democracia; enfim 54 milhões de votos.

No entanto caso os golpistas obtenham a vitória, tal e qual Darcy Ribeiro, espero estar ao lado dos perdedores!

Melhor perder com a democracia do que ganhar com o totalitarismo, seja de direita ou de esquerda!




terça-feira, 22 de março de 2016

O golpe institucional do Cunha

Como cidadão comum e ao mesmo tempo como educador fiz questão de enviar ao STF uma memória a respeito do golpe urdido pelo bandido Eduardo Cunha no Congresso. Tendo em vista impetrar a intervenção do mesmo e evitar maiores calamidades para a República.

Enquanto inúmeras mentes sórdidas e degeneradas aspiram por uma intervenção militar que interrompa violenta e desastrosamente o processo democrático, solicitei a intervenção daquele tribunal Supremo que nossa Constituição define como salvaguarda das instituições democráticas.

Tendo em vista a frustração de um golpe institucional que parte da população de modo algum aceitara livremente e que, sem sombra de dúvidas conduzirá este nosso querido pais a uma guerra civil.

Grosso modo podemos dizer e declarar que está já a Sociedade cindida em dois campos: o do golpismo, cujos líderes e partidários não admitem a derrota sofrida nas eleições de 2014; e os do governo e da legalidade, dentre os quais incluo-me a mim mesmo.

E o faço não por ser filiado ao PT, não o sou. Mas por amor a liberdade, aos direitos, a lei e sobretudo a ordem democrática.

Mesmo não sendo petista, em caso de golpe, estarei entrincheirado na linha de frente, lutando pela legalidade, pelas instituições democráticas, pela liberdade e contra toda e qualquer tentativa de golpe.

É chegada a ora de levarmos a democracia a sério.

32, 54 e 64 não haverão de repetir-se... paira sobre nós no entanto a sombra invertida de 92.

Digo invertida porque na ocasião, ao menos aparentemente, havia suporte para o impedimento do sr Collor de Mello. O que hoje de modo algum podemos ver.

Em 2016 a CNBB, o CONIC, a OAE, MST, UNE, 8000 advogados, nossos mais abalisados juristas, 746 intelectuais, 500 professores universitários, 16 governadores, grande número de reitores, etc, etc, etc ESTÃO CONTRA O GOLPE e a favor da legalidade...

A situação é totalmente outra. Para bem ou para mal em 92 havia consenso. Hoje se há consenso é pela legalidade.

O impedimento hoje é sustentado apenas por certos grupos como a elite branca que saiu as ruas dia 15 na Paulista e em Copacabana, a FIESP, as seitas e pastores fundamentalistas, setores da maçonaria, a mídia contratada - em especial a Globo - os eleitores do candidato derrotado Aécio Neves e demais filiados ao PSDB e a  parte mais podre do Congresso chefiada pelo corrupto Eduardo Cunha - ORA ISTO NÃO É O BRASIL, NÃO É O POVO BRASILEIRO, NÃO É A SOCIEDADE COMO UM TODO EM HIPÓTESE ALGUMA, mas um grupo ou parcela da sociedade que não conseguiu perpetuar-se no poder e aspira retoma-lo a todo custo...

Tendo em vista esta sedição tramada pelo Congresso com o apoio de tais setores - tradicionalmente privilegiados da população - e sua necessária contenção dirigi ao STF o seguinte apelo:

Nome: DOMINGOS PARDAL BRAZ
Recebido em: 21 de Março de 2016
São Vicente ''Celula mater da brasilidade'' 21 de Março de 2016
Venho por meio desta requestar a este ilmo colegiado - responsável por salvaguardar a ordem legal, as instituições democráticas, a dispensação do direito e a ordem pública - a imediata impugnação do processo de impedimento instrumentalizado pela Câmara Federal.
Embasamento teórico: É princípio em matéria de direito e princípio de caráter universal que autoridade alguma, de qualquer poder, possa julgar ou instrumentalizar juízo em seu próprio benefício. O mesmo pressuposto que impede um magistrado de julgar em causa própria impede certamente um homem público ou político de instrumentalizar qualquer processo do qual possa auferir qualquer vantagem ainda que remota. É princípio de dimana da própria ética e um de seus fundamentos mais seguros uma vez que é bastante natural que o homem julgue e decida em seu próprio favor e jamais contra si ou seus interesses.
Como o presidente da Câmara Eduardo Cunha seria beneficitario líquido e certo do impedimento da Ilma sra Presidente Dilma Russef, uma vez que seria guindado a um cargo mais elevado, a saber, ao de vice presidente da república, fica qualificado o vício do processo que em termos políticos deve ser classificado como golpe contra nossas instituições políticas, cabendo ao egrégio tribunal a que me dirijo frustra-lo. Do contrário, de sua inação e omissão face a tão grave delito, resultarão graves danos a ordem e paz pública.
Argumento acidental ou adicional: Uma vez que o mesmo Cunha é investigado sob a acusação de improbidade e que este processo também corre na câmara em que preside (o que já caracteriza uma grave anomalia) somos levados a crer, muito naturalmente, que procure adiantar o processo contra a presidente com o objetivo de beneficiar-se com a alteração do quadro político. Travando o processo que contra ele mesmo corre. E concluímos que lhe faltam a reputação, a idoneidade e a isenção necessárias para presidir semelhante trâmite legal.
Não cabe a um suspeito que sofre processo julgar outro que esteja na mesma condição e de cujo julgamento possa extrair benefício para si. O que é precipuamente imoral e anti ético.
Diante disto revindicamos deste nobre corpo que cumpra com sua função e trave este miserável golpe que é um insulto não só a nossas leis e civilização mas a cada cidadão brasileiro.
Advirto a vossas ilustríssimas que enviarei cópias desta petição a familiares na Europa: Portugal, Espanha, França e Itália e possivelmente a ONU, a Corte de Haia e o Vaticano.
Sem mais subscrevo-me cortes e polidamente.
Ab imo pectis!




O LEITOR PODE COPIAR, ASSINAR E ENVIAR A MESMA PETIÇÃO EM SEU NOME!

Porque o processo Lula pode ser classificado como inquisitorial





Fartos estamos de dizer e declarar que em matéria de direitos os ritos devem ser escrupulosamente observado e tudo deve ser executado no mais estrito acordo com a lei.

Nada pode ou deve ficar ao alvedrio do magistrado, para que a legalidade não se venha a dissolver-se na subjetividade e esta ceda lugar a arbitrariedade. Substituída a legalidade pela arbitrariedade temos o fim da ética.

A ética supõem ao menos uma busca sincera pela isenção ou pela imparcialidade.

Pelo que deve o magistrado antes de tudo, esforçar-se por 'em exercício' por de lado seus gostos, suas crenças e suas concepções políticas e partidárias, tendo apenas diante de si o ideal da justiça e buscando atribuir a cada um o que lhe pertence por direito.

De modo que se alguém cuida fazer justiça fundamentado em suas próprias crenças, gostos ou concepções vai por mal caminho e não faz a justiça. Para a justiça deve aparecer apenas a pessoa... e a circunstancialidade do caso. Nada mais....

Assim vão os processos seguindo seu rumo ou curso normal e homem algum se põem acima das leis.

Tal deveria ter sido o rumo normal da investigação aberta contra o ex presidente L I Lula da Silva.

E dizemos deveria porque lamentavelmente não foi o que se sucedeu...

Convertendo-se ele numa chicana de rábulas e descambando na inobservância da lei e no abuso do poder até a espionagem e risco da segurança nacional.

Assim se dá quando o poder sobe a cabeça e alguns juízes passam a encarar a si mesmos como deuses todo poderosos colocando-se acima de todas as leis. O que é incompatível com os pressupostos de uma civilização democrática em que todos são servos e ministros das leis porfiando-se em observa-las religiosamente. Aqui temos a legalidade, ali a arbitrariedade ou a parcialidade.

Já examinamos, em artigo a parte, a condução coercitiva de Lula. Expondo o pôrque de sua ilegalidade.

Passemos agora a outros tantos detalhes desta manobra para compreendermos bem seu aspecto inquisitorial e assustador.

Pois o que parece ou parecia, a princípio, ser uma operação séria, degenerou de fato numa inquisição ideológica destinada a comprometer determinado partido tendo em vista determinados objetivos políticos. Diante disto os processos foram assumindo cada vez mais um aspecto seletivo: políticos de um determinado partido ou plataforma foram sendo processados e punidos enquanto os políticos da outra plataforma, a saber, da oposição ao governo Dilma, mesmo tendo sido citados pelas mesmas pessoas como objeto dos mesmos crimes ou irregularidades jamais foram molestados. Para o que não existe qualquer justificativa racional e plausível...

Diante da Blindagem de certos políticos e partidos e do esforço para apresentar uma plataforma ou partido apenas como responsável pela corrupção no Brasil, somos obrigados a classificar a operação Lava a jato como essencialmente demagógica ou como um espécie de tribunal inquisitorial cujo principal objetivo é desmoralizar o PT e promover seus adversários.

No entanto como após a condenação de Cunha, Dilma não só não caiu, como parecia ter até recuperado certa popularidade, teve a conjuração de ser alterada radicalmente, passando o ex presidente Lula - provável candidato e vencedor das eleições de 2018 - a ser o alvo principal. De modo a não poder disputar as eleições...

Entrementes a busca por soluções golpistas era prolífica.

Alguns conjurados, com o apoio de alguns oportunistas, alardearam a adoção do parlamentarismo (exatamente como em 1963). Foi quando fomos obrigados a alerta-los de que toda e qualquer mudança em termos de regime ou forma de governo só pode ser implementada após consultação popular... i é por meio de plebiscito ou referendo. É o que dizem as leis, o contrário é golpe...

Diante disto, no calor da luta, certos magistrados de S Paulo acharam por bem - ao invés de investigar o roubo da merenda! - intrometer-se em processo alheio e citar o ex presidente. Com toda razão, foi a dita citação impugnada por outro magistrado - este cumpridor das leis - sob a alegação de que as denúncias em questão já estavam sendo analisada pelo juiz Moro, cabendo a este e não a outro qualquer citar o acusado.

Salta a vista o equivoco (um dentre vários) cometidos pelos promotores da egrégia paulistânia...

No entanto, mesmo após a manobra da condução coercitiva, tornou a mesma promotoria insidiosa a imiscuir-se onde não devia, determinado desta vez a prisão cautelar do ex presidente sem que qualquer dispositivo legal pudesse justifica-la. Uma vez que Lula sequer cogitava em evadir-se do pais!

De modo geral falou-se em obstrução da justiça.

Expressão que por si só remete-nos ao presidente da câmara Eduardo Cunha.

O qual tem por diversos modos e maneiras tentando obstruir a justiça e com isto retardar o processo de que é réu!

Achacador notório Eduardo Cunha principiou ameaçando seus pares e declarando que se fosse processado ou condenado levaria a maior parte deles consigo.

Em seguida manobrou para que a comissão destinada a julgar os rumos de seus processo votasse pelo arquivamento.

Posteriormente ocultou-se para não receber as notificações e dar curso aos prazos legais... até valer-se de assinaturas falsificadas para tentar travar o dito processo....

Sem contar as apropriações e manipulações de documentos e as ameaças de caráter pessoais.

Diante das quais somos obrigados a perguntar aos magistrados e senhores ministros do Supremo: Quem manobrou e obstruiu mais do que o sr Eduardo Cunha???

Neste caso por que deveríamos admitir que Lula fosse preso enquanto o obstrutor, achacador e demagogo Eduardo Cunha permanece não só livre mas a frente da Câmara Federal????

Por que prisma daríamos com a igualdade estabelecida a comparação????

Um mesmo sendo dócil a justiça, é sem intimação, conduzido violentamente. O outro após tentar repetidamente barrar o processo aberto contra si valendo-se de meios ilícitos, permanece a testa do Parlamento nacional???

A todos os títulos Cunha livre e Lula preso constitui um aborto judiciário, uma monstruosidade ética, uma aberração legal.

Agora como se não bastasse a inépcia da promotoria paulista face aos diversos escândalos que comprometem a administração Alckmin e o malabarismo político do sr Cunha, aventou-se ele em pedir a prisão do ex presidente, e isto sem qualquer amparo legal ou seja arbitrariamente.

A petição dirigida a certa juíza no entanto redundou em mais um fracasso, sendo enviada ao juiz Moro... o que implica reconhecer que haviam enviado sua súplica a pessoa errada. Mais um erro...

Somaram assim um erro a outro enviando petição inconsistente a quem não era de direito julga-la!

Agora enviam a mesma petição inconsistente e arbitrária a pessoa correta.

Sabendo que a pessoa correta, tendo violado a lei mais de uma vez, não se dará ao trabalho de averiguar a consistência ou inconsistência da petição.

Sob a ameaça de mais uma arbitrariedade, aceita Lula o cargo de ministro da casa cívil.

Diante disto todos os hipócritas que não gritam contra o ladrão de merenda, o Cunha, o Temer, etc poe-se a berra contra o Lula...

Os que aceitam Aécio, Cunha, Alckmin, Temer, Paulinho da farsa, Caiado, Maia, Cunha Lima, Heráclito, Malta, Azeredo, Arruda, e outros tantos políticos de venalidade comprovada, denunciados ou processados por corrupção!

Acontece que diante desta corrupção, da direita ou da oposição, vozes silenciam e panelas não batem...

Batem só contra o Lula do PT...

Estranho, muito estranho...

Não duvido todavia de que processado ou ameaçado FHC recebesse uma pasta logo no primeiro dia em que Aécio fosse empossado... e quantos iriam gritar contra o ex presidente que comprou sua própria reeleição????

Quantas panelas iriam bater contra os corruptos escalados para o ministério PSDbesta logo no primeiro dia????

Agora Lula é feito ministro e disto resulta outra burla assombrosa.

Pois no dia seguinte a imprensa - contratada, venal e destinada a desinformar e manipular o grande público -
anuncia que Lula havia sindo desministeralizado por certo juiz de pequena instância.

E berravam, gritavam, gesticulava alegando que Lula não era mais ministro.

Sabemos no entanto que aquele juiz apressado, que catou e julgou o processo Lula e meio minuto, por questão de filiação partidária, agiu equivocadamente julgando uma questão que não lhe cabia julgar.

Afinal empossado o novo ministro e consumado o ato político fica o caso Lula 'ipso facto' sujeito exclusivamente a apreciação do STF.

Temos assim, na sentença do juiz mineiro, mais um equívoco jurídico...

Só nos restando concluir que o 'caso Lula' implica sucessão escabrosa de repetidos equívocos cometidos por nossos promotores e magistrados; os quais acima de todos os cidadãos da república deveriam conhecer nossas leis.

Observamos no entanto, que a cada passo tem sido advertidos pelos juristas mais hábeis - Dalmo de Abreu Dallari, Bandeira de Mello, Ives Gandra, Claudio Lembo (alguns destes, insuspeitos)  etc - a respeito de seus sucessivos equívocos, os quais colocam numa situação vexatória a objetividade da ciência do direito.

Felizmente nossos maiores, como Teixeira de Freitas, Rui Barbosa, Clóvis Bevilacqua, Martins Junior, Luiz Gama, Evaristo de Morais, Pontes de Miranda, M Reale, E Lins e Silva, dentre outros; já não encontram-se entre nós para verter lágrimas de sangue!!!

Diante dos equívocos sucessivos somos obrigados a cogitar num plano tendo em vista a prisão e condenação do sr Lula. Isto com o objetivo de priva-lo dos direitos políticos e de impedir que dispute as próximas eleições derrotando mais uma vez aqueles que não admitem ter deixado de mandar na República.

Problema não é o juiz moro e seus coleguinhas errarem, mas cometerem mais erros repetidamente contra a mesma pessoa e permanecer impunes. Quando nos EUA os magistrados poder ser destituídos de seus cargos e punidos por abuso de poder.

Aqui não só erram e abusam, mas manipulam tendo em vista certos objetivos políticos inconfessáveis e permanecem na posse de seus cargos sem que qualquer coisa se lhes suceda. Como deixar de classificar tal condição como uma ditadura do judiciário???

É patente que o juiz Moro, tendo em vista seus próprios valores ou tendências partidários, aspira prender o sr Lula e assim facilitar o acesso de seus correligionários políticos ao poder. Serve-os a eles e a seus interesses e não a justiça, ou do contrário já teria tomado as devidas providências contra Cunha Lima ou contra o pentadelatado Aécio Neves, para não falarmos no verme Eduardo Cunha. É no entanto algo que ele não faz pois só vê e enxerga corrupção onde quer, ou seja, no PT...

E pondo-se acima de nossas leis, burlando-as, fazendo pouco caso delas... assume de fato a postura arbitrário de um inquisidor como Torquemada ou João Calvino, fazendo ares de plenipotente. Não é a Lula que esse juiz julga mas ao PT e sua plataforma e programa de governo. Direi mais não é a Lula que julga mas ao trabalhismo ou ao socialismo, o qual em seu íntimo deve detestar.

Diante disto denuncio seus procedimentos como puramente ideológicos.

Sofre o sr Lula perseguição e perseguição política num pais em que há mais de trinta anos temos restabelecido princípios democráticos. Democracia não vai bem com partidarismo, arbitrariedade, perseguição política, etc

URGE ACERTAR NOSSOS PASSOS COM OS DA CIVILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA OU PASSAR POR TEMPOS DEMASIADO CALAMITOSOS.

Nem todos compactuarão para sempre com a manipulação e a injustiça!

sexta-feira, 18 de março de 2016

O fiasco das manifestações golpistas de 15 de Março

Há cerca de cinquenta anos passados, 1964 congregaram os udenistas de S Paulo cerca de 800 000 pessoas em marcha destinada a demolir o regime democrático e disto resultou um golpe e a implementação duma ditadura militar que prolongou-se por cerca de vinte anos!

Cinquenta e dois anos depois, os netos daqueles que haviam protestado contra Jango em 64, tentaram repetir a façanha... Para sua vergonha no entanto a mané infestação deste Domingo congregou no máximo 750 000 pessoas. Os meios de comunicação pagos no entanto, bem como a polícia do Alckmin e os organizadores acharam por bem infla-la e adicionar meio, dois ou mesmo três milhões por conta.

Agora vamos e venhamos, S Paulo - que é o reduto tradicional e consagrado do Udenismo ou PSDbismo - hoje conta com cerca de 9 milhões de habitantes e talvez cinco milhões de eleitores... implica isto admitir que as mané infestações contaram com a adesão de no máximo 10 % da população ou 20% do eleitorado.

É muito pouco se considerarmos os seguintes fatores:

  1. S Paulo é tradicional reduto do PSDbismo, a terra do Alckmin.
  2. Era dia de Domingo.
  3. Os pastores fundamentalistas exortaram suas ovelhas a comparecerem em massa no evento
  4. A globo fez chamadas a todo tempo convidando seus telespectadores a irem para as ruas
  5. Os jogos de futebol foram transferidos
  6. As catracas do Metrô foram criminosamente liberadas para os golpistas por ordem do califa.
  7. A FIESP mesma entidade sinistra que apoiou o golpe de 64 patrocinou o lanchinho dos golpistas pobres.
  8. Havia garantia de afabilidade por parte dos policiais (rsrsrsrsrs)

No entanto, mesmo com toda esta estrutura de apoio não conseguiram superar em número a passeata de meio século atrás...

O que evidentemente corresponde a um tremendo e vergonhoso fiasco....

A Av da Praia em Copacabana e a Av Paulista, eis o Brasil da TV Globo...

Mas como crer que o Brasil total, o Brasil dos brasileiros, o Brasil do povo... possa caber nestas duas avenidas AS MAIS CARAS DO PAIS???

Para a Globo é o Brasil.

Para nós a parte privilegiada das duas maiores cidades do Brasil.

De que não fazem parte os elementos negros e pardos, os quais não se encontram presentes ali.

Nem mesmo na passeata golpista de Salvador Bh havia um número significativo de negros e afro descendentes. Os quais por lá devem compor mais de 70% da população, senão mais... Onde estavam eles? Onde esta o povo soteropolitano??? Ali não estava... pois ali só podemos observar caucasianos de pele clara, 76% dos quais - segundo o raio X das manifestações - havia votado no perdedor Aécio Neves do PSDB...

Tanto pior na Paulista ou em Copacabana... impossível encontrar um pardo por ali, quanto mais um negro!!!

Como se o Brasil fosse um pais de Brancos como a Dinamarca e não um pais de negros e pardos.

No entanto quem via as procissões golpistas cuidava mesmo estar na Suécia... não apenas levando-se em conta a cor dos participantes mas também a renda 'astronômica', que assoma a mais de dez salários mínimos ou 9000 000 reais...  coisa que o povo brasileiro via de regra não ganha.

Natural que gritassem histericamente contra o Bolsa Família e que considerassem natural as doações de FHC a banqueiros multi milionários como Calmon de Sá, Canhedo, Cacciola, etc Banqueiros cheiram bem, sabem a perfume francês... o povo é massa fedida, que cheira a perfume vencido e suor. Ali presente comprometeria a procissão da 'massa cheirosa'.

Difícil acreditar que todo povo brasileiro caiba nuns dez quarteirões de Copacabana ou da Paulista...

Não nos enganemos, os filhotes da rede globo, os servos dos pastores, os psicopatas autoritários, etc não representavam sequer suas próprias cidades! Quanto mais o Brasil, este pais imenso que vai do Iapoque ao arroio Chuí...

Diante disto podemos classificar o resultado de tais manifestações como pífios e seu significado como demagógico.

Pois trata-se apenas de eleitores do candidato derrotado, do partido derrotado, da proposta derrotada... que recusam-se a aceitar sua derrota e a acatar o resultado 'sagrado' das urnas, os votos, o resultado do pleito. Secundados por seus candidatos, os quais não admitem não governar o país ou melhor dizendo, não estar em posse do mando para obter vantagem.

Implica isto postura e princípios essencialmente perigosos e anti democráticos.

Aceitação da democracia implica sinceridade acima de tudo... implica admitir a derrota e aceitar a vitória do outro.

Por outro lado brincar de democracia ou profanar suas instituições cria precedentes para distúrbios e tumultos em que sequer seríamos capazes de pensar.

As manifestações de 15 de Março, qual seu objetivo?







A meu querido ex aluno e amigo James!


Desde a condução coercitiva do ex presidente L I Lula da Silva até hoje havia optado por abster-me de publicar qualquer coisa.

Sentia-me e sinto-me ainda um pouco abatido moralmente, pois não passo de um simples professor público.

Ao observar que as opiniões de um Dalmo de Abreu Dallari, de um Bandeira de Mello, de um Yves Gandra, de um Luiz F Veríssimo, de um Janine Ribeiro, de um Leandro Karnal, de um Fernando de Morais, de um M S Cortella, de um Nicolelis e de outros tantos homens sábios, ponderados e ilustres; tem sido pura e simplesmente ridicularizadas pelas massas incultas deste pais, fico-me preso de uma pungente e grande dor.

A qual se torna ainda mais intensa ao perceber que as tolices vomitadas por pastores como Malafaia e Felicianus bem como por artistas e esportistas estúpidos como Lobão, Roger, Susana Vieira, Ronaldo, Neymar, etc e enfim por colunistas contratados como Azevedo, Mainardi, Kataguirri... tem encontrado ampla acolhida nos corações populares.

Diante disto não posso deixar de sentir-me abalado.

Pois se não creem nos ensinamentos dos estudiosos e eruditos mais abalizados como haverão de crer na minha palavra sendo como sou um professor obscuro????

Também ansiava porque esta situação calamitosa revertesse pacificamente. Tinha esperança...

Agora não tenho mais...

Cuido que haverá um golpe de estado, não militar mas institucional i é a lá Collor e sob a forma de impeachment urdido por um Congresso essencialmente corrupto, alias, presidido por um Corsário i é o Cunha.

Diante deste abismo que se abre aos pés da República...

Abismo representado pelo Mal caráter que é Eduardo Cunha, pelos pastores fundamentalistas, por Bolsonaro e seus fascistas, pela máfia do PSDB DEM; enfim por todo este lixo histórico que espera reconquistar o poder sem ter de recorrer a eleições livres.... Diante deste abismo horrendo não posso deixar de escrever ou omitir-me, pois poderei ser cobrado pelas gerações futuras, por minha consciência e enfim pelos supremos poderes espirituais que regem a natureza.

Assim sendo a pedido de alguns ex alunos a que muito estimo e que perplexos estão, vou tentar escrever uma 'breve' analise das mané infestações rsrsrsrs e sobre o que esta acontecendo em nosso pais.

Interrogado por uma de minhas alunas a respeito do objetivo das manifestações, respondi que o objetivo primordial era o impedimento da Presidente sra Dilma Russef.

Ao que outra aluna não menos inteligente atalhou com a seguinte pergunta: Por que motivo querem destituir a presidente?

Respondi e disse que a desculpa deles era a corrupção.

Dilma e PT seriam sinônimo de corrupção.

No entanto, caso examinemos as 'fichas' dos políticos pertencentes a oposição, que haviam organizado as mané infestações ou estado presente nelas verificamos que a quase que totalidade deles está envolvida em denuncias de corrupção ou sofrendo processo.

Assim R Caiado, A Maia, G Alckmin - notório ladrão de merenda! - FHC, Serra, Pimenta da Veiga, Aécio, Paulinho da força, Cunha, Cunha Lima, Magno Malta, Heráclito Fortes, Arruda, Azeredo, Sampaio, etc

Nada mais insólito do que tantos corruptos protestando contra a corrupção.

Então fica claro que estão protestando demagogicamente ou seja contra a corrupção dos outros e em favor da sua.

E que o verdadeiro motivo porque buscam depor a presidente legitimamente eleita é bem outro...

Alias não existe um único motivo pelo simples fato de que os manifestantes de Domingo formavam um grupo heterogêneo de composição bastante sinistra.

Segundo pudemos apurar, dentre os que sairam as ruas para bater panelas no dia 13 haviam:

  • Neonazistas
  • Fundamentalistas capitaneados por seus pastores: Malafaia, João Campos, Everaldo e Felicianus.
  • Bolchevistas do PSTU
  • Neo fascistas ou militaristas
  • ANACAPS e acima de tudo, é claro
  • PSDbestas, os quais compunham significativa maioria.
  • FIESP e seus lacaios
  • Maçons   
  • A TFP (!!!????)

Cada um destes grupos acalentando um interesse peculiar, assim:

  • A oficialização do racismo tendo em vista a pureza racial.
  • A formulação de leis bíblicas ou de exceção religiosa.
  • A implementação de um governo ultra liberal que crie condições para o florescimento da Revolução comunista segundo a fórmula consagrado do 'Quanto pior melhor'
  • A implantação de uma ditadura militar ou de um golpe nos moldes de 64.
  • A destruição de todo e qualquer tipo de governo e a destruição de todos os liames sociais.
  • A retomada do poder por meio de um golpe institucional ou impedimento e a consequente retomada de um programa neo liberal (cujo carro chefe seriam as privatizações)
  • A redução das leis trabalhistas.
  • A reconquista dos espaços de poder perdidos e do prestígio.
  • A preservação do latifúndio.


Como se pode ver trata-se de uma imensa gama de interesse, todos divergentes e até onde me é dado perceber sem qualquer relação com os interesses populares.

Francamente, uma convenção de bruxas me pareceria menos assustadora do que semelhante pauta: ditatorial, racista, teocrática, capitalista, classista, demagógica, etc

Caso qualquer um destes grupos lograsse derrubar a presidente e assomar o poder não percebo em que as condições sociais melhorariam, mas tenho absoluta certeza de que agravar-se-iam intensamente.

Não melhoraríamos a qualquer título, pioraríamos.

O povo sobretudo seria imensamente oprimido fossem quais fossem os novos senhores.

Agora me pergunto sobre o que verdadeiramente leva tais grupos a odiarem o PT e a desejarem a queda da presidente e o fim da democracia.

E já respondo:

  1. As políticas públicas de afirmação ou compensação voltadas para as minorias raciais, até então social e politicamente desamparadas.
  2. A consolidação do caráter laico do estado.
  3. A esperança de que uma convulsão social intensa descambe numa Revolução sanguinolenta.
  4. A incapacidade de lidar com os pressupostos da liberdade ou o medo da liberdade.
  5. Interesses de caráter econômico.
  6. A cobiça pelo poder.
E outros tantos fatores cuja gênese apenas Freud, Adler ou Fromm seriam capazes de explicar!

No frigir dos ovos nenhum dos grupos presentes nas mané infestações do dia 15 de Março tem em vista combater a desigualdade econômica, implementar a justiça social, investir na promoção humana, consolidar as garantias e liberdades, reformar a estrutura política, etc

São pautas necessárias e benéficas que eles no entanto, não assumem.

Porque não estão preocupados com o bem comum, ou seja, em criar leis sábias e humanitárias, extinguir os preconceitos, reduzir ao máximo a opressão, garantir os direitos da pessoa humana, etc

Os interesses acalentados por eles são referentes ao próprio grupo ou particulares, não sociais.

Estavam ali marchando juntos por ódio a mais um governo que ousou olhar um tiquinho ao menos para o povo e suas necessidades, o que bastou para exaspera-los.

A pauta progressista aceita em maior ou menor medida do PT foi responsável pela destilação de todo este ódio venenoso e não a corrupção que eles sempre cultivaram e alimentaram, e engavetaram...

Peculiar aos golpistas explorar o tema da corrupção nas instituições democráticas: foi a tônica da Alemanha pré nazista, da Itália ante fascista e das propagandas anti Getúlio, anti Jango, anti Brizola... os quais foram acintosamente caluniados pela imprensa venal e classificados como ladrões, corruptos, assassinos, desleais, etc

Tudo quanto podemos observar hoje sucedeu-se já, ao menos em parte, em 32, 54 e 64 quando foram empregadas as mesmas estratégias anti éticas e imorais por parte da imprensa contratada e corrupta.

Basta dizer que o pecado original do PT foi investir uma parte mínima do erário em programas sociais voltados para a promoção humana como: Minha casa minha vida, mais luz, bolsa família, Prouni, mais médicos, etc enquanto o governo anterior, dissipou quantias maiores, doando-as a banqueiros parasitas como Calmon de Sá, Cacciola, Wagner Canhedo, etc bem como a meios de comunicação privados como a TV Globo e a editora Abril, era assim que administravam o erário: investindo em industriais e empresários multi milionários e não na saúde, na educação, na habitação, etc

De que resultou, dentre diversas consequências: a diminuição da fome, a redução da mortalidade infantil, diversas melhorias no âmbito da educação (exceto nos estados do PSDB como S Paulo, Goias e Paraná).

Já o pecado pessoal do novo governo foi amparar toda casta de políticas destinadas a das combate a diversas formas de preconceito como o machismo, a homofobia, o adultismo, o racismo, etc implementando leis como a Lei menino Bernardo!

A ideia de que animais, mulheres, crianças, homossexuais, etc sejam sujeitos de direito ainda é capaz de assustar muita gente nesta república dominada pela ignorância e a fé cega.

Adiciono por fim um terceiro elemento que é a conservação dos royalties do pre sal em nosso pais e a manutenção da Petrobras enquanto empresa estatal.

Há certamente outros fatores menos significativos como a ascensão do Brasil em termos de política internacional (a ponto de peitar a prepotência de Israel), a consolidação do BRICS, o alinhamento com o bolivarismo... O ACENO PARA REFORMA POLÍTICA E O PACOTE ANTI CORRUPÇÃO ENVIADO HÁ MAIS DE UM ANO PELA PRESIDENTE AO PARLAMENTO NACIONAL e engavetado por iniciativa do sr E CUnha...

Não faz sentido algum um movimento oposto a corrupção organizar manifestações contra o único governo que ousou enviar ao Congresso um pacote de medidas destinadas a dar combate efetivo a corrupção... soa a pura hipocrisia.

O próprio Delcídio em sua delação achou por bem salientar não só a inocência da sra Dilma Russef como seu empenho em sanear os órgãos públicos e garantir a autonomia das investigações!!!!

Já o candidato da oposição, apresentado como herói pelos manifestantes, foi pentadelatado!!! Sem que no entanto os juízes e promotores tomassem qualquer providência contra ele...

Pelo que não podemos observar uma abordagem igualitária em termos de corrupção, apenas, como já dissemos clamores furiosos contra a corrupção do outro, ainda que suposta...

Em certos contextos corrupção parece equivaler a virtude.

"Cunha é corrupto mas é dos nossos." ou "Somos milhões de Cunhas." foram mensagens amplamente significativas que puderam ser lidas em alguns cartazes e que meditadas, tudo põem a luz...

Substitui-se a Dilma pelo Temer ou o que é pior pelo gangster do Eduardo Cunha, engaveta-se a Lava a jato e tudo fica como sempre foi... os corruptos que não são 'vermelhos' escapam as punições que merecem e o Brasil e os brasileiros ficam com a eterna vergonha. Evidente que até certo ponto as mané infestações tem em vista amparar um golpe institucional cujo fim último é impedir que, sob influxo popular, a lava a jato atinja os coronéis do DEM, do PSDB e do PMDB...

Não é para acabar com a corrupção que organizaram essas passeatas sinistras mas pelo temor de virem a ser castigados e tendo em vista acabar com o 'movimento' anti corrupção implementado pelo governo do PT. É derrubar o governo do PT, legitimamente eleito, para santificar a impunidade... a lá 'engaveté'.

Portanto não posso deixar de classificar tais mané infestações como procissão de fariseus: demagógicas, hipócritas, sinistras e golpistas!

Colocar o Temer ou o Cunha no lugar da Dilma é como limpar a bunda com merda ou limpar o chão com lama. Não faz qualquer sentido!

Caso houvesse pingo de sinceridade nessas pessoas teriam revindicado igualmente a dissolução do Parlamento (Câmara e Senado), a deposição imediata do Cunha, a renuncia de todos os governadores, A CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS e SOBRETUDO A REFORMA POLÍTICA!!! Mas não foi o que observamos!

Nem um boneco sequer co CUnha, do Aécio, do Alckmin ladrão de merenda, etc Selfs tiradas ao lado de políticos corruptos, denunciados, processados e condenados...

CASO fosse um clamor pela renúncia de todos os políticos do pais teríamos termos aceitáveis...

O que temos no entanto é a indignação hipócrita contra a suposta corrupção de um só partido. E o pedido de renuncia de uma titular, até que se prove ao contrário, inocente! Protesto contra a corrupção de um só grupo num clima de corrupção generalizado nada tem de honesto e muito menos de democrático.

Alias nem poderiam ter sido democráticas manifestações onde parte dos componentes pediam intervenção militar ou interrupção do processo democrático, afinal que tem de democrática a interrupção da democracia???

Encerro esta breve exposição considerando que a Av Paulista e a Orla de Copacabana não são O BRASIL, o Brasil inteiro, o Brasil total, o Brasil nação é muito, mas muito maior que Paulista, S Paulo capital, Estado de S Paulo ou mesmo o Sudeste do estado, reduto histórico do udenismo e, consequentemente do partido derrotado nas últimas eleições, o PSDB.

E concluo enfatizando o que havia sido levantado pelas pesquisas de campo: cerca de 76 % dos protestadores de Domingo eram eleitores do candidato derrotado Aécio Neves... os demais certamente da demagoga Marina Silva... o que é perfeitamente compreensível num reduto tradicional do PSDB. Foi uma procissão sinistra formada em sua maior parte por eleitores despeitados do candidato democraticamente esmagado e portanto golpistas sim!








quinta-feira, 17 de março de 2016

Condução coercitiva de Lula, mas um abuso de poder cometido pelo juiz Moro







"O homem virtuoso mais sofre cometendo uma injustiça do que sendo vítima dela." Platão


Sou leigo em matéria de direito, mas nem por isso desinteresso-me por ela.

Julgo alias que todo cidadão consciente deveria tomar ciência das leis que regulam a sociedade em que vive.

Por isso desde moço tenho buscado ler e estudar, o quanto possível, nossa Carta magna, o CDP, o CDC, o CPP e outros códigos legislativos.

Eis porque fiquei perplexo diante da ilegalidade cometida pelo juiz Moro, líder da assim chamada operação Lava a jato, espécie de 'caça as bruxas' que jamais atinge a totalidade do covil...

Nada tenho contra a operação Lava a jato em si mesma.

Faz-se mister investigar, apurar, certificar e em seguida punir todos os políticos envolvidos em esquemas de corrupção.

Urge criticar todavia a maneira parcial, tendenciosa e demagógica como tem sido conduzida. O que chega a torna-la aberrante.

A impressão que se tem é que os juízes envolvidos selecionam arbitrariamente, partindo de afinidades partidárias ou preconceitos ideológicos, detre os mesmos atos, alguns apenas, para classificar como criminosos.

No entanto selecionar é manipular a justiça e manipular a justiça pode ser, algumas vezes, até mais danoso do que a prática da injustiça.

Temos observado que apenas um lado é investigado, interrogado, processado e punido; enquanto o outro pura simplesmente 'blindado'.

O que é inadmissível num estado democrático de direito.

Da maneira como tem sido direcionada a lava a jato mais tem parecido um tribunal político nos moldes inquisitoriais da Espanha 'Católica' ou da Genebra de Calvino... e seu chefe assumido ares de grande inquisidor. Dir-se-ia que o sr Juiz Moro encarna um Torquemada dos trópicos ou um Carpzovius Tupiniquim, cujo único objetivo é exterminar ops heréticos petistas ou as bruxas de esquerda.

A situação chega assumir ares de comicidade.

Há no entanto ares dramáticos. Durante os quais nossas leis são pura e simplesmente burladas justamente por aqueles 'heróis' que deveriam observa-las...

Tal a patética condução coercitiva do Sr Luis I Lula da Silva, por determinação do juiz Moro...

E como já disse não preciso ser um Dalmo de Abreu Dallari, um Bandeira de Mello, um Yves Gandra, um Marco Aurélio de Melo ou um Alberto Toron para aquilatar que os ritos não foram devidamente observados e que toda ação era ilegal ou mesmo criminosa do princípio ao fim, caso consideramos que um Juiz deve conhecer as leis melhor do que ninguém e observa-las ao invés de por-se acima da lei.

Mesmo sem ter um décimo de Rui Barbosa ou um quinto de Teixeira de Freitas ou um terço de Evaristo de Morais... mesmo sem compor meio Pontes de Miranda, sei e muito bem que alguém só pode ser conduzido coercitivamente ou 'sob o jugo da vara' tendo sido previamente intimado e recusando-se a obedecer a intimação dada!

E com a Constituição nas mãos desafio qualquer rábula de meia tigela ou sofista togado ao contradizer-me.

Sim porque é a intimação que informa o acusado sobre a produção do ato jurídico.

Nem precisa o acusado tomar ciência da intimação desde que seja enviada ou publicada oficialmente.

No entanto a intimação, segundo nossas leis, não pode ser omitida...

Agora sendo desconsiderada pelo acusado, poderá este ser conduzido 'sob a vara' ao magistrado, para ser ouvido ou justificar-se.

Agora se não há a intimação, que é a causa, como pode haver resistência que é seu efeito.

Segundo nossas leis resistência ou recusa supõem sempre intimação.

E aqui esta o veneno ou a matriz de todo erro, pois Lula, como sabemos, sequer foi intimado.

Pelo que não poderia ser acusado de resistência e consequentemente conduzido em semelhantes circunstâncias. Todos estes atos são muito claramente dispostos pela lei brasileira e não há como ignora-los sem se por fora da lei ou na ilegalidade.

E nem pode alguém fazer ou deixar de fazer qualquer coisa senão em virtude da lei.

Portanto Lula jamais poderia deixar de ter sido regularmente intimado e só poderia ser conduzido nas circunstâncias descritas pela imprensa, caso tivesse se recusado a obedecer a intimação.

Nada disto foi feito. Pelo que não podia ter sido conduzido de tal forma para onde foi, constituindo tal condução notório e patente abuso de poder com objetivos de natureza política.

Nem poderia alegar o dito juiz qualquer receio de tumulto...

"Dura lex sed lex."

A lei é dura mas deve ser cumprida.

As leis e ritos processuais devem ser executados sem consideração das circunstâncias.

Alias se havia ou há receio de tumulto buscasse o magistrado perquirir as razões ou motivos do tumulto. E talvez aprendesse alguma coisa...

Nem vou entrar aqui na chicana nazista da necessidade que não conhece lei, porque quem define a necessidade é sempre alguém, algum homem, algum sujeito, alguma pessoa partindo de seus princípios e valores para definir subjetivamente o que é necessidade....

Para além das necessidades básicas relativas a manutenção da vida e dos direitos inerentes a pessoa humana, as demais supostas necessidades caem todas no domínio arbitrário da subjetividade podendo ser usadas com propósitos políticos, partidários, demagógicos e opressores que destroem a própria essência do direito.

Pelo que afirmamos a legalidade do que esta escrito em nossa carta magna, insistindo na necessidade imperativa dos magistrados serem os primeiros a observar rigorosamente as leis e cumprir todos os passos dos ritos processuais ao invés de colocarem-se acima de lei assumindo as funções de árbitros ou de deuses sobre a terra porque, francamente, este tempo dos deuses e inquisidores plenipotentes já passou!

Fica portanto certificado e patente que todos os atos jurídicos relacionados coma condução coercitiva do ex presidente foram absolutamente nulos, infecundos e improdutivos, senão criminosos e que tais manobras deveriam ser levadas a todas as instâncias jurídicas não só nacionais mas também internacionais tendo em vista a punição e dedignação deste juiz.

Eis o que todos os cidadãos brasileiros sem considerações ideológicas ou partidárias deveriam exigir.

Um juiz que exorbita de suas funções cometendo atos infecundos e improdutivos em matéria de direito com o objetivo de criar situações políticas e tumultuar a vida de uma nação inteira não seria tratado doutro modo em Londres ou Paris.

Então veremos até onde este circo 'Leva jeito para golpe' vai e até onde chegam suas traquinagens e travessuras!