quarta-feira, 12 de junho de 2013

Bolsa família e seu significado - uma abordagem histórica I






O primeiro dado que nos vem a mente quando pensamos no programa 'Bolsa família' é a grande variedade de opiniões tanto favoráveis quanto contrárias. Outro dado que nos chama a atenção é o envolvimento do elemento passional, das necessidades, dos interesses, e assim por diante...

Elemento que serve para intensificar ainda mais a polêmica. 

Há aqueles que são radicalmente a favor a ponto de eximirem-se de toda crítica. 

Há aqueles que são radicalmente contra a ponto de desconsiderarem por completo a argumentação oposta.

Pois nem a necessidade nem os interesses são compatíveis com análise puramente racional dos fenômenos.

Necessidade e interesse excluem por completo a ponderação serena das evidências...

Mas há também aqueles que mesmo encarando o programa com simpatia buscam assinalar seus pontos fracos tendo em vista sua eliminação e consequente aprimoramento do programa e intensificação dos resultados.

Tal nosso ponto de vista.

O programa em si é bom, sua aplicação no entanto apresenta falhas relativamente graves que precisariam ser sanadas.

Principiemos pois pela parte negativa ressaltando aquilo que cremos serem os defeitos ou vícios do programa.

  • Sem querer ser malthusiano ou neo malthusiano é certo que toda dinâmica do debate que envolve a preservação do meio ambiente, sustentabilidade, industrialização, consumo, propriedade fundiária, etc  esta relacionada bastante de perto com a questão da densidade populacional, do planejamento e do controle da natalidade humana.
Por mais que queiramos ser otimistas face ao progresso tecnológico relacionado com o cultivo da terra e com a produção de alimentos é absolutamente certo que mais cedo ou mais tarde teremos de abordar o problema do crescimento populacional humano tendo em vista o carater estacionário do espaço por nós ocupado.

E a existência de outras tantas formas de vida que dependem de habitat específico para sobreviverem. Formas de vida as quais esta atrelada nossa própria sobrevivência e bem estar.

Não podemos nos multiplicar espontânea e infinitamente no sistema fechado e finito em que vivemos, pois esta multiplicação não planejada, irracional e descontrolada acarretaria o suicídio da espécie humana. Apenas artificialmente protelado pela técnica, a ponto de ludibriar-nos e de conduzir-nos a um beco sem saída ou a uma cilada.

Então, como seres racionais temos de examinar o problema e de buscar soluções agora...

Do ponto de vista meramente político ou pragmático a própria ONU tem se empenhado - em que pesem os entraves de natureza econômica, cultural e religiosa - em estimular todo tipo de programas que visem a redução da natalidade humana e o controle populacional. Propondo em diversas ocasiões que as políticas sociais relacionadas a promoção humana contemplem este desígnio.

Aqui no Brasil todavia parece que temos certa dificuldade em compreender o que se passa no mundo, voltamos nossos pensamentos para o passado remoto e fecha-mo-nos numa redoma impermeável a todo e qualquer tipo de reflexão a respeito de tão grave assunto.

Pois como nos tempos da colônia e do império imaginamos que somos poucos e que nossas florestas e ecossistemas não passam de 'terras devolutas' ou inúteis destinadas a seres convertidas em pastos, campos cultiváveis ou mesmo parques industriais e grandes centros urbanos até que não reste uma capivara ou araucária sequer em todo território nacional... Então terremos atingido o tão cobiçado progresso, quando a natureza for completamente destruída porque aqui floresta ainda é mato e animal 'bicho'...

Assim acreditamos poder crescer populacionalmente em detrimento da natureza e triplicar, quintuplicar ou mesmo decuplicar nosso coeficiente populacional...

E mantemos os embolorados e anacrônicos incentivos auferidos tendo em vista este sinistro fim; como o de conceder primazia em concursos públicos aqueles que tem maior número de filhos quando deveríamos premiar aqueles que tem o menor número deles... e vamos na contramão da humanidade...

Eis porque não posso concordar com a forma ou o modo como a 'Bolsa família' é concedida a seus contemplados, isto é, desconsiderando por completo as recomendações da ONU e organizações congêneres relacionadas com a questão da densidade populacional e planejamento familiar.

Julgo portanto que a Bolsa deveria considerar um número máximo ou digamos 'teto' de filhos - digamos até dois ou três - e comportar uma redução parcial a partir do segundo filho. O benefício seria reduzido pela metade no caso de um segundo filho e a um terço ou simplesmente denegado no caso de um terceiro filho. Pensamos que esta limitação é fundamental e também temos de considerar - em que pese o Prouni - o perigo de que a longo prazo tal política, irresponsável, venha de algum modo alimentar um possível mercado de reserva.

  • O segundo ponto negativo a meu ver é a simples exigência de que a criança em questão apenas frequente a escola ou responda chamada; sem levar em consideração, a título de manutenção da bolsa, o rendimento escolar do educando ou sua progressão a nível de aprendizado.
Aqui como acentuado número de educadores tem apontado o programa pode assumir um cárater contraproducente e até nefasto na dinâmica do processo educativo. Pois não sendo estimulados ou cobrados pelos país tais alunos estando presentes apenas 'de corpo', acomodando-e e até mesmo provocando situações de tumulto que implicam obstáculo ao aprendizado da turma. Tais situações de desinteresse por parte dos país e alunos poderiam ser corrigidas facilmente caso o programa em questão levasse em consideração o rendimento escolar e penalizasse de algum modo os país que se mostrassem relapsos ou desleixados quanto a progresso de seus rebentos no âmbito do saber.

Penso que deste modo a 'bolsa família' se converteria numa poderosa arma a serviço da educação.


Estas são as principais críticas que faço ao programa e creio serem bastante construtivas.

No segunda parte deste artigo analisaremos o significado histórico do programa bolsa família no contexto da economia liberal de modo a que possamos compreender muito bem os diversos interesses que estão em jogo.


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