Rosa Luxemburgo X Lênin - Uma marxista não leninista

Esta eu respeito e aplaudo de pé!

Ao contrário do que dizem, as diversas tradições europeias - Francesa, Inglesa, Austríaca, Lassalliana, etc - muito concorreram para tornar o marxismo em parte palatável e aceitável, tendo em visto a metafísica medíocre de Marx (É Leon Blum que assim se exprimi nas notas sobre o Congresso de Japy - Revue blanché, Janeiro de 1900).

Referi-mo-nos, é claro, ao Marx Filósofo, não ao Marx Sociólogo - ainda quando não concordemos inteiramente com ele - e menos ainda ao precioso Marx economista. Não foi pouco serviço separar a crítica econômica feita por ele de toda a ganga metafísica agregada, que o bolchevismo converteu em dogma sacrossanto nas terras da URSS...

Assim seu tímido e comedido ateísmo, assim o materialismo dialético, assim o blanquismo da juventude, assim a ditadura do proletariado, as divagações sobre o futuro... Enfim tanta, tanta coisa. Tanto peso morto... De que o bolchevismo fez 'questão de honra' travando a emancipação dos trabalhadores, ainda segundo Leon Blum - Le populaire 05/02 de 1927.

Justamente por adotar o já descrito padrão de terrorismo maquiavélico, jacobinista e inspirado na Revolução francesa, na carbonária, no babovismo e no blanquismo. Insistindo doentiamente na efusão de sangue - sem maiores comedimentos - bem como no truque, na fraude, na traição, na mentira, na corda, no veneno, no assassinato, na tortura, na execução... de Lênin a Stalin o bolchevismo patrocinou toda sorte de reações lançando as massas nos braços da burguesia. Como os anarquista já haviam feito no final do século XIX, quando recorreram a propaganda pelo fato, com motivacionais completamente diferentes no entanto.

Curiosamente, temos de Nisbet, uma observação que nós mesmos havíamos constatado ao perfilhar as obras de Marx e Engels - A falta (Pasmem leitores!) de definições objetivas quanto aos conceitos fundamentais ou apresentados como fundamentais. Nisbet  p 291 fala em 'Ambiguidades, lacunas e incongruências' Poderíamos falar em assombrosas descontinuidades: A ditadura do proletariado, após ter sido delineada no Manifesto de 1848, é citada expressamente (pela primeira vez) em 1852, para ser engavetada durante mais de vinte anos, e reaproveitada apenas após a derrota da Comuna de Paris, quando só então Marx sugerirá que a causa da derrota da comuna anarquista foi não ter empregado a 'Ditadura do proletariado'...

É em vão que buscamos em Marx a definição do conceito de 'classe'. Nada de mais concreto em termos de política ou de fruição do poder e menos ainda em termos de administração. E a sensação terrível que nos apreende ao ler seus escritos é que Marx identificou a Revolução com a tomada ou posse do poder - não importa como ela venha a ser obtida - e a tomada do poder com a transformação social. Pergunte-mo-lhe sobre a futura sociedade comunista. Silêncio total 'Não haverá opressão, exploração, etc'. Bravo! Mas como será??? Não sabemos... Embora Engels, não Marx, deixe bem claro que o trabalho continuaria a ser desenvolvido nos moldes fabris do capitalismo. E quando Axelrod objeta a Lênin que a estrutura partidária idealizada por ele recorda a estrutura hierárquica e nada democrática - Jaures foi quem postulou a democratização as fábricas juntamente com Otto Bauer - de uma fábrica, este limita-se a dizer: É assim mesmo, pois foi essa estrutura maravilhosa, idealizada pela burguesia que treinou nosso proletariado... mas é claro que o PC russo também tem um pouquinho de Vaticano ou de igreja.

O mais surpreendente disto tudo é que as indefinições de Marx convertem-se justamente nos dogmas fundamentais ou basilares do leninismo... E se Marx fala algumas poucas vezes em 'ditadura do proletariado' sem jamais precisa-la concretamente e portanto deixando-a em aberto, Lênin fará dezenas ou centenas de menções a ela precisando-a com máxima exatidão. E isto será o bolchevismo russo, algo bem distinto de Marxismo ou do antigo Comunismo, ou do Socialismo revolucionário. De fato o bolchevismo é já uma outra coisa e sabe a algo russo e propriamente russo.

Rosa Luxemburgo, que passa por marxista ortodoxa, mas que os leninistas costumam infamar, encara a ditadura do proletariado e a própria revolução em termos bastante distintos a respeito dos quais tornaremos a falar mais adiante.

Para Marx o partido, neto do clube e filho da liga, não passa de uma organização, antes de tudo educativa/formativa, tal e qual Leon Blum, diria a respeito do exercício do poder em 1926, no Congresso de Bellevilloise. Lassalle, dirá Engels, é que tomando a ferramenta do 'sufrágio universal - e nisto seguindo o Manifesto - delineia um partido voltado para ação parlamentar, o que é acordado em Gotha e do que resulta a eleição de A Bebel. Não passa disto. Lênin no entanto - que segundo Lefranc (1964) vivera por mais de uma década afastado da Rússia e longe das massas (Adotando, com seus companheiros, métodos carbonários.) - conceberá a ditadura do proletariado em termos de Partido comunista e o Partido comunista em termos do seleto COMITÊ CENTRAL. Como a Revolução jacobinista, que alegou ter removido o rei e a nobreza para estabelecer uma ordem democrático/popular e estabeleceu uma ditadura em torno do Comitê de Salvação e depois do Diretório, Lênin, num passe de mágica, transforma a ditadura do proletariado em ditadura do Comitê central do partido comunista.

Agora como o Comitê funcionará apenas duas vezes ano ano por quatro dias, quem legislará em seu nome será o Politburo cujos membros eram vinte e dois!!! Estes vinte e dois homens ou no caso do CC, algumas centenas deles, eram por assim dizer o proletariado. E comandavam dezenas de milhões de pessoas!!! Embora por quase vinte e cinco anos Stalin tenha comandado o politburo e o CC, exercendo um poder com que nem mesmo o Todo poderoso Czar havia sonhado um século antes. De fato por um quarto de século Stalin governo a URSS como um Faraó ou como um Xá da Pérsia, tendo mais poderes do que Calígula, Nero ou Domiciano. E tudo isto graças ao termo 'Ditadura do proletariado' a que Marx, sejamos justos e, jamais havia atribuído semelhante significado.

Assim enquanto o russo Lênin forjava semelhante monstruosidade ou monumento de tirania, Rosa Luxemburgo, uma escriba marxista tão hábil como K Kaustky, buscava penetrar honestamente o pensamento de Marx e definir corretamente que fosse ditadura do proletariado. E temos que ela, como Leon Blum mais tarde, discordou categoricamente de Lênin, identificando o povo - ao fim da marcha capitalista - com uma extensa massa de proletariados (resultado da proletarização acenada por Marx) a ser detidamente trabalhada pelo partido e conscientizada. Seria essa massa imensa de proletários que exerceria, o quanto fosse possível direta, semi direta ou democraticamente a política, exercendo ela mesma a tal ditadura do proletariado, sem que tal exercício fosse delegado a quem quer que fosse. Vemos assim como Rosa ultrapassa a falaciosa democracia burguesa na direção de uma democracia direta, popular ou proletária. Em Lênin a extensão é mínima, chegando ao despotismo de meia dúzia, em Rosa é máxima - E a ditadura do proletariado assume uma face ou aspecto democrático i é não autoritário, como temiam com justeza os anarquistas críticos de Marx.

"Nossa organização não se baseia na obediência cega ou na submissão mecânica dos militantes do partido a UM PODER CENTRAL ONIPOTENTE. O centralismo democrático É ESSENCIALMENTE DISTINTO DO BLANQUISMO e pode ser definido como íntima conjunção entre a vontade da vanguarda consciente e da classe operária como povo organizado." Assim a ditadura do proletariado só é legítima e aceitável apenas se propõem-se a estabelece a democracia; assim se a exerce a própria classe operária em sua totalidade com o apoio do povo, JAMAIS QUANDO EXERCIDA POR QUALQUER MINORIA. Lefranc 1964 p 302

Destarte se Lênin se achava no direito de dissolver a Constituinte, mesmo Locke lhe serviria por embasamento. Mas ele certamente devia ter convocado outra em seu lugar. Do contrário recorresse a plebiscitos e referendos como fizeram os bolivariamos na Venezuela, apoiando-se sobre o poder popular. Creio que Rosa não faria qualquer objeção a este recurso.

Rosa vai ainda mais além, adianta-se e como A Kollontai deplora a extinção dos Soviets, forma democrática operária que Lênin não tinha o direito de suprimir:

"Assim se sufoca a vida política de todo país, caso se paralise esta vida que há no interior dos soviets."
Passados nove anos repetirá Leon Blum: "Queremos que uma ditadura provisória seja exercida NÃO POR UMA CASTA ou em proveito dela... MAS EM NOME E INTERESSE DA COLETIVIDADE HUMANA. Le populaire Id ibd
Sete anos antes já havia dito no Congresso de Tours, 1920:


"Ditadura exercida por um partido, mas, baseando-se na vontade e liberdade populares, por vontade do povo e portanto ditadura impessoal do proletariado. NÃO UMA DITADURA EXERCIDA POR UM PARTIDO CENTRALISTA EM QUE TODA AUTORIDADE DESCE VERTICALMENTE OU DE CIMA A BAIXO... Ditadura de um ou alguns indivíduos jamais!"
Os bolcheviques no entanto, sempre fiéis a mentalidade maquiavélica de seu líder, Lênin, vão espalhando suas fatwas ou decretos de heresia e excomunhão pelo mundo afora. Uma vez que o partido converteu-se em igreja, os escritos de Marx e Engels em Evangelhos e as interpretações autorizadas em dogmas ou receitas de bolo ou ainda em bulas de remédio, tendo em vista como fazer a verdadeira revolução. O Bolchevismo ou comunismo russo apresenta-se a si mesmo como roteiro a ser seguido e exportado para todas as realidades e culturas não menos que o budismo, o cristianismo ou o islã. E as obras de Lênin constituem os manuais autorizados no sentido de atingir este fim último.

Claro que os comunistas ou marxistas europeus não podem aceitar semelhante monstruosidade. Já porque Marx era alemão, assim como Engels e porquanto escreveram em alemão, inglês ou francês deixando colaboradores e uma tradição! Da qual Lênin faz muito pouco caso... A ponto de apresentar-se como intérprete ou apóstolo, mesmo quando modifica, altera e falsifica. Destarte franceses, austríacos, italianos (com poucas exceções, sempre minoritárias) e mesmo alemães não o tomarão a sério. O resultado disto será patético: Como os marxistas europeus o ocidentais permanecerão no controle dos partidos socialistas ou social democráticos históricos, os Leninistas se separarão deles e fundarão os diversos partidos comunistas, segundo o modelo russo, oriental ou bolchevista. Desde então, em cada país, acusam-se ambos, uma ao outro de traição.

Seja como for, diante da indefinição de Marx em torno de como se fará a Revolução ou de como será a Ditadura do proletariado, os grupos socialistas históricos tem se mostrado bem mais abertos e admitido uma séria de interpretações distintas que não desde Engels e Blum com a violência e o defensiva associado a certeza de uma futura ruptura revolucionária que não pode ser previamente descrita as soluções revolucionárias cumulativas de Jaures, Bauer, Tomás e Deat, para além das quais damos com a evolução mais ou menos orgânica e imperceptível de Bernstein e a nova social democracia. É todo um calidoscópio imensamente colorido e rico, ideologicamente falando, que leva em conta problemas administrativos jamais levados em conta por Babeuf, Blanqui, Marx, Lênin ou Bakunin...

Diga-se o mesmo quanto a ditadura do proletariado, que Kautsky, já velho, compreendeu como tomada ou posse do Parlamento pelos representantes do proletariado, ao menos enquanto inicio ou ponto de partida não necessariamente sangrento. Haja visto o ponto de vista de Rosa, e outros tantos... Aqui a mesma diversidade em termos de apreciações, o que no mínimo deveria conduzir os comunistas a posições mais cautelosas.

Tal a seara deslumbrante daqueles marxismos, que desde a revolução bolchevista, passaram a ser classificados como heterodoxos pela autocracia soviética. Em nome do apostolado ou da infalibilidade de W Lênin, o novo papa, da nova religião...

A CRIA DE MAQUIAVEL!!!

Superando o Comunismo ou Capitalismo de Estado com Jaurés e Otto Bauer

J Jaures é uma personagem muito pouco conhecida e praticamente ignorada em nossa 'Terra brasilis'. Mas foi alguém muito importante há cerca de cem anos quando tombou por tentar impedir a catástrofe que conhecemos como primeira grande guerra. Assim enquanto o russo Lênin, sem apoiar, visava tirar proveito da Guerra, Jaures forcejava por evita-la a todo custo, e por isso tombou, vitimado por dois tiros quando estava prestes a recorrer a arbitragem de W Wilson presidente dos EUA. Após Jaures veio o dilúvio e levou consigo milhões de preciosas vidas humanas, especialmente dos mais pobres é claro.

Bem, como dizia, J Jaures é uma figura praticamente conhecida aqui no Brasil e isto tem um motivo ou uma razão - O grande líder socialista francês jamais assimilou o que chamam de marxismo 'ortodoxo' mesmo em simples termos de comunismo, para não dizer bolchevismo (Ou leninismo, o comunismo russo)... Não fora em vão que Jaures havia cursado Filosofia. Então ele estava muito bem aparelhado, no sentido de examinar toda essa questão revolucionária tanto mais a fundo. E examinou...

Como explicitamos noutros artigos os babovistas, blanquistas e anarquistas acreditavam piamente que a Revolução significava tomar posse do poder ou da estrutura política, e que isto equivaleria a alterar as estruturas sociais. A ingenuidade deste tipo de proposta salva a vista. Tal a complexidade daquilo que convencionalmente chamamos sociedade, a qual começava a ser estudada por Lorenz V Stein e F Le Play. Os anarquistas, como ainda hoje, não se preocupavam com o dia seguinte a Revolução que implicava a destruição do estado, com sua cadeia de relações sociais e econômicas. Guiados por um espontaneísmo irracionalista e leviano chegaram a crer que no dia seguinte a queda do estado a terra se converteria num paraíso...

Marx e Engels, ainda jovem assimilaram este padrão de pensamento miserável. E também identificaram a tomada do poder político com a dita Revolução, sem atinar quanto aos gravíssimos problemas que viriam depois, especialmente caso o futuro da Revolução não fosse seriamente pensado, planejado ou calculado. Nutriam quase todos uma concepção mágica em torno do poder, e diante disto só poderiam atuar como a R Francesa, por meio do terror. E a revolução russa foi uma reedição dele, como o período Stalinista também o foi...

Afinal das contas a produção e circulação de bens de consumo, inclusive de gêneros de primeira necessidade, tem sempre dependido, em maior ou menos medida, do controle e da orientação do estado. Desde que a Revolução industrial criou o modelo fabril e iniciou este movimento a que chamamos urbanização houve uma separação drástica entre o campo e a cidade, de modo que a exemplo de Roma, as grande cidades ou metrópoles ocidentais já não são auto suficientes quanto a alimentação de seus habitantes. Os campônios devem produzir e os comerciantes conduzir, pelas vias de acesso, tais insumos as grandes cidades, de modo que haja suficiente oferta deles. Do contrário a fome generalizar-se-ia... e com ela as enfermidades, os conflitos...

Eis porque, torna-se inviável ou mesmo perigosa, a simples ideia de destruir o macro estado ou o poder político da noite para o dia, assim como de aterrorizar a iniciativa particular ou impedi-la de atuar, sem que haja um bom plano no sentido de manter os serviços - como as vias públicas e meios de transporte - relacionados com o abastecimento e a oferta de gêneros aos grandes centros urbanos. Do contrário, em questão de poucos dias, a falta de circulação e de gêneros alimentícios provocaria a fome e a carestia, o que significa que os pobres i é a gente humilde, que a Revolução pretende redimir, morreriam em primeiro lugar, ou melhor, após nossos animais de estimação...

Claro que face as mentalidades levianas tudo isto parece besteira. Mas não é.

Por trás do poder há algo muito mais complexo que se chama administração de serviços. E temos de imaginar ou conceber em que termos esta administração funcionaria caso o poder fosse destruído ou passasse por sensíveis alterações. Ou a mesa do pobre, do operário, do trabalhador; faltará pão... Já ouviram alguém dizer que tudo sempre pode piorar? Pois é... Por imprevidência pode...

Demos a palavra a Otto Bauer: "A revolução política tem sido obra da violência. A revolução social somente pode efetivar-se por meio de um trabalho duro e construtivo. A revolução política pode ser feita em algumas horas. A revolução social será resultado de uma ousada e reflexiva tarefa." e continua "Como já disse Marx a Revolução política pode apenas liberar os elementos da nova sociedade. No entanto construir com estes elementos a sociedade nova é tarefa que não poderá ser feita por meio de lutas nas ruas ou guerras civil. DEMANDARÁ TRABALHO CRIADOR DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO."A revolução drástica até pode ser necessária, no entanto jamais será suficiente e por não ser suficiente demandará planejamento, em torno de assuntos administrativos aos quais não poderá fugir e que tampouco poderão ser resolvidos com rifles, fuzis, metralhadoras e munições. Agora veja o senhor... Os anarquistas, em parte, não tem qualquer proposta social face ao futuro e Bakunin, sempre que era questionado neste sentido, alardeava que só lhe importava destruir, uma vez que as coisas se reorganizariam por si mesmas no futuro, i é, sairiam do nada!!! Em momento algum ele pensou nas consequências acarretadas por estas rupturas de relações habituais ou pela cessação da oferta dos serviços básicos... Das quais bem poderiam resultar a fome e uma mortandade geral.

Os Comunistas adiantaram-se um tanto e pensaram, mas como pensaram mal... Julgando poder colocar tudo, numa situação de 'ditadura do proletariado' sob a tutela da burocracia ou do estado onipotente, sem cogitar seriamente que resultaria deste inchaço... Todas as tarefas ou funções econômicas, em parte apenas, exercidas pela iniciativa privada, seriam da noite para o dia absorvidas pelo estado. E no entanto este estado é o proletariado, o proletariado o partido, o partido o comitê central, o comitê central pelo politburo e o politburo pelo secretário do partido - Cabendo a um só, a uma só cabeça, a uma só mente tudo planejar e dirigir num pais do tamanho da Rússia ou no caso dos EUA, do Brasil, do Canada, da Australia, o que já seria inviável no minúsculo Portugal. A bem da verdade milhares de cabeças pensam e agem melhor do que nunca, mesmo quando sob a égide do capitalismo. Com todos os seus defeitos, com algumas capacidades, méritos e competências administrativas ele deve contar para ser um tiquinho bem sucedido. Pois bem, sob a égide do bolchevismo, todas estas tarefas, normalmente exercidas e dirigidas por um aluvião de pessoas, passam a ser dirigidas por um ou meia dúzia, e diante disto o malogro é absolutamente certo, e as fomes, como o Holodomor que assolou a Ucrânia ou a grande fome que assolou o Cambodja sob Paul Pot... Aos maquiavélicos só restará negar os fatos e mentir, vitimizando-se e apelando ao conspiracionismo. E ele o fazem...

Fazem suas cagadas e depois sequer tem coragem suficiente para assumi-las!

Agora como se chama essa absorção total da iniciativa privada (o que diferente dos meios de produção e sua posse) e mesmo do comércio por parte do poder público? CAPITALISMO DE ESTADO!!! (Werner Sombart) O qual passa a gerenciar atividades econômicas que não são essencialmente alteradas. E salários continuam sendo pagos, pelo estado todo poderoso. E se nas condições do liberalismo crasso, como na Inglaterra anterior a 1900, não se pode negociar com o patrão, tampouco no estado bolchevique se pode negociar com o deus estado e sequer interromper a produção por meio de grevas, a qual em tais condições passa a ser encarada como uma atividade política destinada a sabotar a revolução...  Acenando com a redenção dos trabalhadores e até com mais liberdade, o bolchevismo toma o mesmo caminho que a R Francesa, chegando ao comitê de Salvação e por fim a autocracia napoleônica.

Diante da nacionalização e da burocracia a socialização fica a ver navios, pois a posse dos meios de produção passa ao estado ou ao político e não aos trabalhadores ou ao povo.

Alguns anarquistas e comunistas no entanto insistiram quanto a socialização de tais meios - discordando assim dos bolchevistas/leninistas. A bem da verdade, por questão de tática, o próprio Lênin, concederá autonomia aos soviets, iniciando e promovendo a socialização efetiva. Até consolidar sua dominação. ocasião em que os soviets foram dissolvidos e tomado o caminho da estatização burocrática.  Os teóricos e militantes acima citados acreditavam que o melhor caminho era entregar cada fábrica ou indústria a administração direta dos trabalhadores, excluindo assim qualquer ingerência por parte do macro ou micro estado, dos consumidores ou da sociedade. De modo que a produção seria determinada por eles e não coordenada por qualquer órgão comunitário de caráter externo, do que resultaria certamente uma certa confusão. Além disto, tais homens acreditavam que o consumidor seria beneficiado pela concorrência em termos de oferta e procura, da qual resultariam preços acessíveis... A posse individual os meios de produção cessaria, mas não os termos da concorrência e teríamos um socialismo de mercado ou um mercado socializado, aqui a proposta parece ser já boa, mas implica certas dificuldades.

A primeira diz respeito a demanda social e a produção. Pois de alguma forma a produção deve ser pensada em termos de demanda social, o que exige uma coordenação administrativa. É apenas um aspecto do problema, pois o outro, bem mais grave, seria a possibilidade de que cada setor ou cada fábrica, tendo em vista concorrer com os demais produzisse mais do quanto fosse absorvido pela demanda, do que resultaria uma 'crise'... Levantei apenas dois dos problemas relativos a autonomia absoluta das fábricas controladas pelos trabalhadores num contexto de livre mercado. Diante deles a solução aventada por Jaures e Bauer me parece bem mais sofisticada.

Pois eles entendem socialização dos meios de produção, da indústria ou das fábricas não como simples posse direta pelos trabalhadores e consequente partilha dos lucros auferidos, mas como posse dos meios de produção ou das fábricas pela sociedade como um todo, do que resultaria um controle misto, a co participação.

Assim, segundo o modelo de co gestão germânico, teríamos um conselho fabril de que participariam não apenas os trabalhadores, mas os técnicos da fábrica, representantes das comunidades local e nacional e representantes dos consumidores. Cada comuna ou região possuiria macros conselhos compostos por representantes de cada setor correspondente a cada fábrica, os quais poderiam ser agrupados por setor. A mesma organização, representativa, seria reproduzida na esfera nacional. Do que resultaria não apenas uma verdadeira socialização dos meios de produção mas uma democratização da atividade econômica análoga a que aconteceu no plano político. Os técnicos seriam remunerados tal e qual os operários e os representantes do P P pelo P Público. Apenas os representantes dos consumidores tomariam parte em tais conselhos por conta própria, visando seus interesses. Claro que em termos de consumo demandaria uma participação ainda maior dos cidadãos e portanto um impulso educativo.
Uma tal solução nos permitiria fugir aos extremos do capitalismo de mercado ou de um simples socialismo de mercado embora este último modelo possa servir como meio para chegarmos ao modelo acima, numa perspectiva evolutiva, por meio do acúmulo de reformas. Mormente quanto partíssemos da Revolução - nos termos de Rosa Luxemburgo - ou da tomada do poder - nos termos de um Leon Blum - a aprovação de tais reformas não implicaria dificuldade alguma. Seria sempre algo exequível em termos administrativos caso partíssemos de Kautsky, Bernstein, Rosa ou Blum; a solução elaborada por Jaures e Bauer seria sempre viável em quaisquer situações.