O pai e o avô do Leviatã... e o Cristianismo II - A Inglaterra hobbesiana...

 

Homem algum produz ideias a partir do nada... As ideias de um homem são resposta sua a problemas existentes no meio em que vive. E como o homem busca superar ou solucionar o problema podemos compreender as coisas em termos de 'oposição' a um dado modelo social...

Já vimos como as coisas se passaram com Platão. Cuja obra maior é por assim dizer, uma reação face a anomia produzida pela corrupção do ideal democrático. Sem querer justificar Platão ou concordar com ele podemos tentar compreende-lo e não apenas a ele mas a Hobbes, a Rousseau, a Marx, a Freud, etc Com certeza, a busca desta compreensão tornará nossa inteligência mais sólida!

No entanto se em Platão damos com alguém que delineia um possível futuro, em Hobbes damos com alguém que em certa medida ao menos reporta ao passado e a um passado não muito distante. Uma vez que Hobbes escreve cerca de 1651 mas nasce em 1588. Portanto meio século após a morte de Henrique VIII. De fato após o pequenino Portugal converteu-se a Inglaterra no primeiro Estado unificado da Europa e logo num Estado total ou absoluto, como Portugal jamais fora ou seria. Sem ter sido feudal teve Portugal seus cavaleiros a combater os Mouros, teve a Igreja romana com sua poderosa hierarquia e teme inclusive cortes e liberdades municipais. De modo que o poder do soberano luso estava longe de ser absoluto...

Willian no entanto, após conquistar aquela Ilha, exigiu juramento de submissão a cada senhor. Tampouco havia o municipalismo romano ou como querem, a Djemaa árabe, naquele pais. A velha nobreza fora em parte dizimada pela recente guerra entre as duas rosas. O quanto restava fora de controle na Inglaterra as vésperas da reforma protestante eram as universidades, as guildas e acima de tudo a toda poderosa Igreja romana, com seus mosteiros espalhados por todo pais, de modo que o poder do monarca, inda que substancioso, não era absoluto ou ilimitado. De fato por poderoso que fosse, especialmente após o fim da guerra das rosas, Henrique VII sequer podia sonhar com o poder que um dia seria acumulado por seu segundo filho.

Antes de prosseguirmos sejamos justos. Henrique VIII jamais foi protestante ou reformador como declaram ridiculamente algumas publicações romanistas. Separando-se de Roma ele jamais rompeu com a fé Católica e se mandou dissolver os mosteiros é porque eram a um tempo fiéis a Roma papal e a outro imensamente ricos. Teólogo, jamais compactuou com os princípios canonizados por Lutero ou Zwinglio os quais encarava como hereges pestilenciosos e não hesitou em remeter os luteranos e zwinglianos ou protestantes de modo geral,a fogueira. Uma anedota refere que folgava amarrar um protestantes e um romanista no mesmo poste e incendia-los juntos. Diante disto não poucos concluíram que na verdade não passava de um incrédulo, o que por sinal é bem possível. Formalmente foi o que os papistas costumam classificar como cismático, o que aproxima-o de nós Católicos Ortodoxos... Tudo quanto ele fez foi aproveitar-se das condições provocadas pela reforma para separar a Igreja inglesa da igreja Romana, sem que com isto altera-se nimiamente sua estrutura. E permaneceu não apenas Católica quanto a fé, mas episcopal e hierárquica.

Teólogo como já dissemos ele certamente estava muito bem informado a respeito de Justiniano e dos demais basileus que tentaram usurpar o poder eclesiástico em Bizâncio. Tais seus modelos. E foi mais bem sucedido que eles, obtendo do clero inglês, com algumas poucas exceções, uma submissão reverente. Submetendo a Igreja nacional converteu-a em repartição de Estado, tal e qual descreve Hobbes no Leviatã. Desde então teve sua inquisição espanhola. E pode controlar não apenas as guildas e universidade como o Parlamento, convertendo-o em quintal seu. A partir daí exerceu um poder absoluto e inconteste, e tantos quantos ousavam objetar qualquer coisa perdiam a cabeça.

Sintomático que tenha feito passar mais leis pelo Parlamento do que todos os seus predecessores. Ele de fato tudo aspirava controlar. Assim sua filha Maria, a sucessora desta Isabel e por fim Tiago I, teórico absolutista. Todos estes monarcas avançaram na direção apontada por Henrique, embora Isabel tenha mostrado mais prudência ou pudor. Seja como for, desde Henrique as leis inglesas atribuíam tal poder ao monarca.

Enquanto os reis absolutos comandaram a Inglaterra contaram com o decidido apoio da Igreja Anglicana ou Anglo Católica e com a oposição marcada de dois grupos bastante ativos: Os romanistas, representantes da antiga religião e os protestantes, já calvinistas, já anabatistas chamados de modo geral não conformistas. Ambos os partidos assacavam constantemente as fileiras anglicanas buscando desfalca-las e obter a hegemonia. Os romanistas temiam a preponderância dos sectários não conformistas e os sectários não conformistas temiam a influência dos romanistas. Os anglicanos ou realistas eram considerados aliados dos protestantes pelos papistas e dos papistas pelos protestantes embora de modo geral fossem por si mesmos. Segundo diversos autores o grupo anglicano era mais político do que religioso e muito pouco sincero e comprometido, enquanto que os extremistas - de um lado e do outro - eram movidos por convicções fortes.

O quanto de pode dizer a respeito daquele tempo e do que aconteceu é que os anglicanos, que até então formavam o Centro, foram sendo paulatinamente conquistados pelos papistas e pelos protestantes, disto resultando um profundo desequilíbrio. O rei, a corte e a alta nobreza pendiam cada vez mais ao partido do papa, a burguesia ao calvinismo e pelo menos parte dos mais pobres ao não conformismo. Até que o próprio anglicanismo viu-se cindido entre as duas correntes: Alta ou anglo Católica e baixa ou puritana, reproduzindo-se a mesma cisão fora da Igreja oficial. Cerca de 1625 achava-se a Inglaterra cindida entre as duas facções extremistas. A partir daí romanistas e anglo Católicos a um lado (realistas) e sectários ou revolucionários do outro iniciaram as hostilidades que levaram a Guerra civil ou a assim chamada Revolução, contando Hobbes com cerca de trinta e sete anos. Esta situação prolongou-se até no mínimo 1660 - i é seja por cerca de trinta e cinco anos - ou, segundo outros até 1688, ou seja, até a deposição do rei Jaime.

Foram cerca de sessenta anos de turbulência e instabilidade. Período muito semelhante aquele que fora vivenciado por Platão de 404 até sua morte, em Atenas. Até o advento da Reforma protestante achava-se a Europa espiritual ou religiosamente unificada, enquanto separava-se politicamente. Após o advento da Reforma, interpretado por muitos como a decadência do Cristianismo ou ao menos do Cristianismo ocidental ou latino, a separação entre as nações europeias tornou-se total, i é a um tempo religiosa e a outro política.

Particularmente no que diz respeito a Inglaterra, o advento da Reforma protestante propício as circunstâncias necessárias para cimentar a Unidade Política e respaldar o Absolutismo. Pois o sagaz Henrique VIII, tornando-se 'cismático' (sic) sem tornar-se protestante, logrou, pela espada ou pela força extinguir as dissenções religiosas e manter o reino espiritualmente unido em torno do trono e do anglicanismo episcopal, o que foi um golpe de mestre. A bem da verdade Henrique VIII tirou proveito da politicagem que envolvia o papado aquela época, a qual desagradava inclusive parte dos Católicos. No entanto a partir do momento em que os tutores de Eduardo introduziram os princípios protestantes no pais os próprios Católicos fossem romanos ou anglicanos tornaram-se mais comprometidos. Desde então um grupo opoz-se tenazmente ao outro.

E este estado de oposição entre consideráveis minorias Católica e Protestante amortecidas por um anglicanismo ou episcopalismo formal jamais cessou. Isabel no entanto, reeditou com sucesso a solução de compromisso de seu pai, apelando já a espada, já ao patriotismo... E mais uma vez obteve a conciliação entre os partidos, embora não na mesma medida que seu pai, alias mais intolerante. Henrique certamente encarava os extremistas papistas e protestantes como fanáticos, enquanto estes encaravam-no como um incrédulo ou oportunista, o que talvez não fuja a verdade. Izabel era do mesmo tipo, conciliatória e sagaz, quiçá descrente.

No entanto durante todo seu reinado e durante os dois que se seguiram os 'comprometidos' ou crentes foram não cessaram de concentrar-se nos 'extremos' debilitando cada vez mais aquele centrão anglicano e predispondo a sociedade ao conflito iniciado em 1620. Desde então as facções Católicas - Romana e anglicana - congregadas sob o signo do realismo, e protestantes, chegaram as vias de fato, e a Inglaterra conheceu o inferno. Praticamente todo século XVII foi isto.

Alguém que, imaginemos Th Hobbes, ama-se a paz e a tranquilidade odiaria viver na sociedade Ateniense do seculo V, na sociedade romana do século I a C ou do século V d C, na Sociedade europeia dos séculos X e XI ou na Inglaterra do século XVII... Conhecendo a fundo as causas das situações problema enfrentadas por estas Sociedades nosso homem construiria soluções na direção radicalmente oposta. E como cada uma delas remete a dissolução e ao conflito nossos críticos promoveriam a unificação e a paz, pagando tributo a autoridade.

Platão incriminou a democracia e por isso delineou um estado despótico, em que os vigilantes exercem rigoroso controle sobre os demais setores da Sociedade, comandando-os. Hobbes face a turbulência promovida pela religião chegou, muito provavelmente a uma incredulidade que a seu tempo não era prudente assumir. Recriminou não apenas o protestantismo por ter canonizado o livre exame - Método que brilhantemente relacionou com a discórdia e a confusão doutrinal - mas o próprio sentido universal ou Católico da fé Cristã, o qual encarou como uma finalidade política e anti estatal inadmissível.

Hobbes deve ter pensando do Cristianismo o que a maior parte de nós hoje pensa sobre o Mercado. Que equivale a uma espécie de besta fera a ser enjaulada. Para ele a anarquia social de seu pais era fruto de uma religiosidade ou fé que fugira ao controle. Portanto Hobbes só pode conceber o Cristianismo como uma instituição submetida ao poder estatal ou seja nos mesmos e exatos termos que Henrique VIII ou Isabel reinados cujo histórico ele bem conhecia e para os quais suas vistas estavam voltadas, como que para uma Era de ouro.

Escrupuloso Hobbes tende a desconfiar, em menor medida, de todas as comunidades ou associações não políticas ou intermediárias, dando por certo que elas debilitam o poder do soberano, ameaçando, consequentemente a paz. A existência de guildas, universidades, colegiados, etc só pode ser admitida quando estritamente necessária e a guiza de concessão ou seja enquanto algo autorizado pelo soberano. De 'per si' não teem tais comunidades direito a existir. Frente ao Estado, corporificado no soberano, existe apenas o indivíduo, nenhum outro tipo de entidade.

Agora como justificar metafisicamente tal estado de coisas?

Diante do que testemunho no curso da primeira metade do século XVII, concluí Hobbes que o homem seja um lobo, um predador, uma fera; sempre disposto a devorar o outro homem. Como o Freud da maturidade ou da velhice, o totalitário inglês, postula que o homem é dominado por um impulso de agressividade. Onde estiver mais de um indivíduo a tendência será o conflito, não mero conflito classista, como queria Marx. Para o autor do Leviatã o conflito é individual e inevitável...

E no entanto este homem, e damos com Freud novamente, agressivo, aspira pela paz e pela tranquilidade.

Como chegar até ela?

Por meio do contrato as partes, tendo em vista este bem maior, que é a paz, devem abrir mão de suas liberdades e entregar-se a tutela de um soberano forte. Uma vez que todos sejam controlados com mão de ferro pelo soberano e nivelados pela submissão, o conflito generalizado cessará.

Encarado deste modo não é o Leviatã algo mau ou indesejável, mas algo verdadeiramente bom e desejável, enquanto caminho único para a aquisição da paz social ou da estabilidade. Da submissão ou obediência ao Estado e suas leis é que advirá o equilíbrio. Da servidão voluntária resultará a harmonia. A partir da qual a pessoa humana poderá cultivar suas habilidades. Já o exercício do que chamamos liberdade produzirá inevitavelmente a discórdia ou a guerra, a qual impedirá que o homem de realizar-se enquanto tal. Aqui uma espécie de denominação comum face a Platão: Qualquer situação de liberdade ou democracia resultará, necessariamente, em anomia, anarquia ou conflito. Diante disto a alienação da liberdade e o recurso a autoridade absoluta são requisitos exigidos por uma sociedade bem ordenada.

Por ai se vê que podemos discordar de Hobbes mas de modo algum duvidar de sua sinceridade ou negar a coesão de seu pensamento.

Nem podemos estar totalmente certos de que em situações sociais semelhantes as que ele ou Platão vivenciaram discordaríamos deles. A menos que nos presumamos mais habilitados ou inteligentes...

Cristianismo, Bíblia, Direito Romano e absolutismo

 

Quero compartilhar, por meio deste artigo, algumas reflexões sobre a afirmação do Absolutismo no contexto Cristão e suas fontes. A bem da verdade quero estabelecer comparação entre os Catolicismos e o Protestantismo no que concerne ao Absolutismo ou melhor dizendo a sua defesa.

Via de regra tendemos a identificar o romanismo como principal promotor desta forma odiosa e entre nós um pastor protestante, equilibrado e de imensa cultura, foi por este caminho, a saber, Guaracy Silveira em Lutero, Loyola e o totalitarismo. Quiçá tenhamos de repensar nossos preconceitos.

Devido a patacoada do libre exame, tendemos - e a relação é francamente absurda - a relacionar o protestantismo com a democracia ou mesmo com o liberalismo político/pessoal. A superficialidade faz com que passemos a largo do discurso de Lutero a respeito dos camponeses insurretos, bem como da nova Genebra 'criada' por J Calvino e descrita pelo insuspeito Pierre Van Paasen como o 'Primeiro campo de concentração da humanidade'. Ora esta Genebra fora democrática sob o domínio da fé romana... E assim diversas cidades e cantões suíços durante boa parte da baixa Idade Média, antes que a Reforma protestante sequer fosse pensada. Temos de repensar nossas avaliações.

Longe de mim negar a existência de uma doutrina ou crença absolutista no seio da Igreja antiga. E temos de saber que ela ai está e que a encontramos já nas obras de Adam de Iona o qual floresceu no século VII, primo de Columba e contemporâneo de Beda, o venerável. Além disto, no Oriente, temos o exemplo da prática. Assim Justiniano praticou com sucesso o cesaropapismo. Não Constantino - que segundo S Eusébio jamais intrometera-se em assuntos teológicos e sempre respeitara os Bispos - mas Justiniano, o herético, aftardoceta e capacho de Teodora, foi quem pela primeira vez tratou os clérigos como servidores merecendo ser apresentado como tirano cruel por S Isidoro Hispalense. De fato ele foi o primeiro a tentar submeter a Igreja de Cristo e a controlar o clero, e o único a ser, até certo ponto, bem sucedido. E fato de que as Institutas ou Pandectas tenham sido elaboradas por ordem sua não deve passar em branco...

Constantino como já dissemos apenas observou o quanto os Bispos faziam, respeitando a liberdade deles e da Igreja. Teodósio submeteu-se reverentemente ao juízo de S Ambrósio portando-se como filho da Igreja e assim os Basileus do quinto século, cujas figuras empalidecem face as do astuto Cirilo, do sábio Leão, do mártir Flaviano e de outros líderes que puderam traçar, livremente, os caminhos e destinos da Igreja.

Justiniano todavia era iniciado no 'Imperium' ou seja em tudo quanto os juristas romanos escreveram sobre a autoridade política e seus limites a partir de César Augusto. Basta dizer que este direito lisonjeiro não apenas colocava o soberano acima da Lei como dava sua vontade por inquestionável e absoluta. E não nos devemos espantar, pois para os antigos romanos era o Imperador um deus... a exemplo do Faraó, filho de Rá, entre os egípcios. Justiniano certamente não tinha opinião demasiado humilde a respeito de si mesmo... Em Roma teria dado um excelente deus, a exemplo de Augusto ou de Calígula. No contexto Cristão teve de contentar-se com ser representante de Deus... Acontece que o Deus Jesus Cristo tomara doze pescadores por representantes e não Augusto César. Justiniano não prestou lá muita atenção neste grave detalhe ou não quis leva-lo a sério, e assim seus pretensiosos sucessores como Zenon (o do Henotikon), Heraclio (o da Ekthesis), Leão; o Isaurico, Constantino Kropronikos, etc os quais pretenderam governar a Igreja de Cristo e poluir-lhe a Santa doutrina...

No entanto enquanto a pentarkia foi mantida e os demais patriarcados estiveram em comunhão territorial e política jamais puderam ser bem sucedidos em suas intrigas. Por outro lado após o triunfo do islã e a impossibilidade de congregarem concílio gerais frustrou-se para sempre o intento de impor suas opiniões como Dogmas de fé ou de abusar do Concílio. E apenas a Igreja de Constantinopla permaneceu como feudo deles. Venceram mais uma vez ao impor, com objetivos políticos, o palamismo. Mas não sem terem enfrentado feroz resistência em sua própria cidade... E nem sempre a sorte lhes foi propícia face a autoridade patriarcal. Pelo que jamais conseguiram submeter nossos Ortodoxos ao papa romano ou uni-los por via da força a Igreja latina... Até que Mohamed IV, filho de Amurat, quebrou-lhes o cetro orgulhoso. O patriarcado no entanto subsistiu...

Em suma, apesar das circunstâncias o Basileu nem sempre logrou manipular e controlar a Igreja Bizantina. E sempre houve um número significativo de clérigos e dignidades que se opuseram a seus desígnios politiqueiros.


Significativo que no contexto Oriental ou Ortodoxo os Basileus não tenham recorrido sistematicamente a Bíblia com o objetivo de firmar sua autoridade absoluta, ao menos em política e o douto Anthony Kaldellis avança, ao identificar elementos democráticos ou parlamentares no Império Bizantino. Temos de le-lo, sem dúvida.

Outro foi o caso do Ocidente latino, onde as mentes inclinavam-se para o Livro muito precocemente. Assim Carlos Magno é repetidamente apresentando, por seus teólogos como um 'Novo Davi', sem que no entanto pretenda tratar a Igreja local como um Basileu constantinopolitano. Nas Gálias, como na Hispania, o metropolita continua a reger sua Igreja aristocrática ou democraticamente, i é por meio dos sínodos, os quais mantiveram-se até a ascenção do papado. Carlos Magno, a exemplo de Constantino não entra em assuntos teológicos ou propriamente religiosos. Usa indevidamente a espada para promover a fé, mas não é um Justiniano.

No Ocidente como é sabido, as coisas se sucedem em sentido inverso, e o patriarca ou papa é que se converte em rei dos reis ou Imperador, num Imperador da fé, embora com fortes conotações políticas, até a soberania temporal e a teocracia.

É evidente que em semelhante contesto, de uma Igreja monárquica com fortes pretensões ou políticas, dificilmente prevaleceria a doutrina do direito divino dos reis ou do absolutismo régio. Aqui o Papa deve ser compor com o Imperador, o Imperador com os reis, os reis com os senhores ou a nobreza, os senhores e nobres com os cavaleiros, estes com os monges ou clérigos e todos com as cidades livres... E temos a velha noção de autoridade em círculos concêntricos até certo ponto autônomas, das comunidades intermediárias enfim. Tendo sido dito inclusive que nossa liberdade e nossos direitos correspondem a um nicho aberto pela luta travada entre essas diversas comunidades, que objetivavam submeter com exclusividade a pessoa. Quanto a esta tese teríamos de examinar tanto mais de perto o triunfo do absolutismo para, em seguida, valida-la ou não. Tal não é a proposta deste artigo.

Tudo quanto queremos dizer é que durante algum tempo os defensores do direito divino dos reis ou do absolutismo monárquico, tiveram de manter-se a margem da Igreja romana. Assim Wycliff... Posto que Marsiglio de Pádua, se bem que jurista, sustentou a doutrina da soberania popular, antecipando Locke e Rousseau. E em tempos mais adiantados Maquiavel, o qual de modo algum recorre a Bíblia, pelo simples fato de ser incrédulo.

Acho significativo que Wycliff tenha sido absolutista, biblista - como se diz - e precursor da Reforma protestante. O que de pronto nos levaria a Lutero, Calvino, Th Erasto, Tiago VI, Hobbes por terem bebido na mesma fonte. Filmer apesar de não ser protestante (Era episcopal ou anglicano) não foge a regra...

Tornemos assim a Bíblia.

E a política nela inspirada. Começando pelo antigo testamento. Tão caro a nossos protestantes, formados na crença de um Corão 'cristão' (I é na crença em sua inspiração linear e plenária).

Como sói a respeito de praticamente tudo não existe acordo entre as partes do Antigo Testamento a respeito do poder. Pelo simples fato de que não existe um antigo testamento unitário, exceto nas mentes dos fanáticos. O que existe ali são diferentes perspectivas conforme a mentalidade do autor de cada um dos registros. Apesar disto prevalece nitidamente uma orientação teocrática. A qual bem pode ser definida como reação sacerdotal face a uma realeza independente. Não estou, em momento algum, referindo-me a um governo naturalista, laico ou liberal (seria absurdo) mas apenas a um poder que não é diretamente exercido pelo sacerdócio ou controlado pelo templo. A um poder que até deseja promover a unidade religiosa ou servir a fé, e que no entanto é próprio e até certo ponto autônomo.

A impressão que se tem a ler os crimes e pecados da realeza é que Samuel, porta voz da teocracia, estava certo. A realeza exercida por profanos correspondia a uma decadência... Os hebreus deveriam ter permanecido sempre debaixo das asas do clero ou da tutela do sumo sacerdote de Jerusalém, o qual continuaria a subministrar-lhes as decisões e decretos de Jao. Temos aqui um governo de inspirados ou profetas orientados diretamente pelos céus. Tal o ideal do antigo testamento. Não um rei que representasse ao deus, mas um Sacerdote que desempenha as funções reais em nome do deus. E temos aqui algo muito pior do que a monarquia absoluta, temos um califado!

Assim todo biblista que conhece profundamente o testamento velho e professa ser ele pura palavra de deus assume uma perspectiva teocrática.

Devemos confessar no entanto, que desde Dawid, não é ela a única perspectiva vetero testamentária. Existe uma outra, paralela ou rival em torno do trono de Davi ou da dinastia davídica, a qual tornou-se cara aos cristãos ou predileta devido ao fato do Senhor Cristo ser descendente carnal de Davi. A partir daí a propaganda davídica ganhou os corações de muitos cristãos devotos. Davi seria o rei conforma o coração de deus e modelo da realeza agradável. Segundo esta concepção também o rei pode servir ou mesmo representar a deus, da mesma maneira de o sumo sacerdote. Aqui o rei piedoso, que imita Davi, converte-se em ministro de deus.

Tal a perspectiva mais comum ao tempo de Jesus Cristo pelo simples fato de que os fariseus odiavam profundamente os saduceus, representantes do partido sacerdotal. Afinal os saduceus, guardiães da Toura sabiam que seus adversários haviam adicionado elementos espúrios - como anjos, imortalidade da alma, ressurreição, etc - a fé ancestral, e folgavam espalha-lo aos quatro ventos, exasperando os rabinos... Destarte a versão teocrática achava-se desacreditada entre os fariseus e entre as massas por eles controladas. Prevalecendo a mística em torno do trono de Davi ou de seu descendente carnal, o Messias... A bem da verdade o grosso dos judeus aspirava pela independência sob a tutela de um rei, tal e qual as outras nações. Sendo assim eles criaram uma tradição ou uma linha de pensamento segundo a qual todo rei piedoso era um ministro de deus...

Gamaliel era certamente porta voz desta doutrina, a qual comunicou a seu aluno Paulo de Tarso, chegando ela a Romanos 13,1 - 7, donde passou a Wycliff, Lutero, Erasto, Calvino, Tiago I, Hobbes, Filmer e mesmo ao Bispo romano J B Bossuet... Embora haja outro eco seu em I Pedro 2,13. Assim a doutrina do direito divino é apostólica ou pertencente ao antigo testamento. Como a doutrina da teocracia é bíblica, por constar no velho testamento.

Tornam-se por isso Cristãs, sagradas e incontestáveis, a maneira de dogmas?

Como queria os personagens acima citados? Partidários do Corão Cristão...

Como não estou compondo um ensaio religioso, mas político, limitar-me-ei a perguntar: Mas e Jesus? E Jesus Cristo? Teria ele ensinado tais doutrinas?

Chegado a este ponto abro meu Evangelho e leio: A César o que é de César e a Deus o que é de Deus - Assim as coisas de Deus não são de César e as coisas de César não são de Deus. Pois se as coisas de César são de Deus por que as coisas de Deus não seriam de César... Assim se o César faz política em nome de Deus, Deus bem pode atuar por meio de César. E chegamos a monstruosidade absoluta: Foi Deus mesmo que fez os Césares pagãos perseguirem seu povo e extermina-lo. E quando os Cristãos eram sadicamente torturados no fim das contas era o bom deus que os torturava através de seu servo o Imperador.

Evidentemente que os atos de César nada tem a ver com os atos de Deus e vice versa. Nem são os governantes deste mundo servidores ou ministros de Deus, nem é Deus autor da política mundana. Temos de ser honestos e de confessar que os apóstolos, reproduzindo as opiniões dos fariseus, escribas e rabinos estavam redondamente equivocados. Temos de abandonar Pedro e Paulo para seguir a Jesus Cristo e assim reconciliar-nos com o mundo civilizado. Nem petrismo, nem paulismo mas Cristianismo puro e simples, pautado no Evangelho.

Temos aqui os dois fundamentos do pensamento teocrático: O direito romano e os escritos apostólicos ou o antigo testamento, a Bíblia enfim. Uma fonte é politeísta, devendo por isso mesma ser corrigida a luz da divina Revelação e da razão. A outra é judaica ou rabínica, fazendo jus a mesma correção. Nenhum deles parte do Evangelho ou da palavra de Cristo, e já podemos dizer que nem o direito divino dos reis, nem o absolutismo monárquico são legitimamente Cristãos. São doutrinas anti Cristãs e anti Católicas mais próximas do biblismo e do paganismo antigo.

Agora por serem bíblicas não puderam elas deixar de florescer no contesto protestante de par com a ilusão nacional, e enfim de par com a mística nacionalista. Grosso modo nacionalismos, absolutismo e capitalismo constituem-se juntos a sombra de um Cristianismo dividido ou do protestantismo. Ora pretende o Capitalismo substituir o Catolicismo Ortodoxo enquanto elemento comum ou unificador, embora Durkhein tenha deixado bem claro que o econômico, socialmente compreendido é um fator de desagregação ou dissolução, mormente quando associado ao nacionalismo e ao sectarismo religioso. Daí a presença das guerras no continente Europeu até 1945 e após a queda do muro de Berlim novamente.

Compreenda, amigo leitor, que os homens sempre tem buscado um elemento comum, capaz de aproxima-los ou de unifica-los - As religiões antigas ou pagãs, depois as grandes religiões universais, a Divindade naturalmente percebida, a Lei natural, a Razão... O ideal 'Católico' de Sócrates, Platão, Aristóteles, Alexandre, Zenon, etc jamais fora posto de lado pela cultura europeia. Era um ideal civilizatório. Impulsionado pela instituição Cristã... E todos sonhavam com este Uno ou com esta unificação, que os modernos, a exemplo de Crane Brinton, Berlin e Gray, tem em conta não apenas de falta mas de nefasta.

Por 1500 anos os Cristãos levaram adiante este sonho. Até o momento em que o alemão Lutero rasgou a túnica do Senhor. Não com suas opiniões sobre a salvação, fossem quais fossem eles, mas com o método individualista, subjetivista e relativista do livre exame. Produziu ele, no corpo de Cristo, uma ferida que jamais foi fechada e ela se chama divisão. Desde então o Cristianismo definhou e multidões perderam a fé... Pela porta da Reforma com suas seitas e credos beligerantes a incredulidade instalou-se na Europa. Agora imaginem os senhores o impacto que esta visão produziu nas mentes daqueles que mal haviam saído da Idade Média.

Na Inglaterra, precocemente unificada e centralizada, o monarca aproveitou-se do momento para conquistar o poder absoluto numa escala jamais pensada ou nacional. E para tanto, partindo da 'Bíblia' - i é de Paulo e Pedro - e tomando o exemplo de Justiniano e dos basileus, proclamou-se chefe da Igreja local ou Inglesa, que logo passou a chamar-se anglicana. E não se tome o termo chefe por alegórico mas em seu sentido literal. Como a igreja inglesa não possui-se um patriarca Henrique VIII assumiu modos de papa e patriarca, de dono, senhor ou proprietário duma igreja cujos verdadeiros líderes, os Bispos, isolados uns dos outros, não podiam fazer-lhe frente.

Se compreendemos um monarca absoluto como alguém que tudo controla, diretamente, Henrique VIII foi o primeiro deles. Pois ao abater a Igreja Romana abateu todas as instituições medievais ou comunidades intermediárias. Com a Igreja tombaram mosteiros, guildas de comerciantes, universidades, corporações de cavaleiros, etc Desde então qualquer convívio dependia da permissão ou chancela real para existir... convertendo-se assim em feudo do rei. Do contrário eram tais comunidades postas fora da lei e exterminadas.

Na vizinha França era a situação bem outra. Achava-se tanto mais descentralizada ou dividida, inclusive politicamente. Imaginem então este quadro adicionando-se a divisão religiosa? Seja como for, os contemporâneos de Bodin, desesperando de uma Unidade religiosa ou Cristã, acalentaram a esperança da Unidade nacional, territorial ou política. Na Alemanha os pequenos principados medievais, agora cindidos igualmente quanto a fé, surgiu um mosaico religioso e este mosaico religioso tornava a unificação política impossível.

Paradoxalmente nos principados - Grandes ou pequenos - adquiridos pela nova religião o poder político adquiriu um 'status' bastante elevado. Afinal a Reforma fora impulsionada por ele. Devia agora pagar tributo... E Lutero pagou com um servilismo raramente testemunhado nas crônicas da História, sempre apelando a Romanos 13,1... Aquino, com as devidas precauções e João da Salisbury - no Policraticus - haviam defendido o tiranicídio ou o direito de rebelião por parte dos cidadãos oprimidos e esbulhados de seus direitos. Lutero, fundador do protestantismo ou como se diz 'reformador' sanciona a tirania e o despotismo em nome de deus. E temos aqui uma doutrina sumamente agradável aos ditadores...

Por toda Alemanha, onde quer que o luteranismo triunfe é o episcopado eliminado, convertendo-se o senhor ou governante cívil em única e absoluta autoridade. Na Inglaterra o rei atua através dos Bispos. A Alemanha o senhor é o Bispo. Além disto, e exiguidade dos principados luteranos tornava possível a aniquilação total dos dissidentes e a imposição da uniformidade. Com o Bispo, nos cantões luteranos, é eliminada a única autoridade que fazia sombra ao senhor e limitava suas ambições. Durante toda Idade Média puderam os oprimidos e descontentes recorrer ao Bispo... Desde então, todo e qualquer recurso tornava-se impossível entre as populações luteranas, em que os pastores eram funcionários públicos pagos pelo senhor. Não poucos autores consideram que durante este período os camponeses alemães ou melhor luteranos converteram-se em escravos do príncipe, vindo a conhecer um regime ainda mais duro que o medieval, o qual prevaleceu por quase duzentos anos após a decapitação do soberano inglês Carlos II... Noutras palavras - Até a conquista napoleônica.

E enquanto o Pe Jesuíta Mariana - em 1598 - com escândalo e agrado de reis protestantes e papistas, endossava a doutrina comum do tiranicídio ou seja do direito de insurreição por parte dos súditos oprimidos, apelando alias a clássica doutrina da guerra justa, o teólogo zwingliano Tomas Erastus, sustentava que a disciplina eclesiástica não precisava ser administrada pelo 'novo clero' - protestante - mas pelo principado secular, desde que Cristão. Donde se segue que os delitos propriamente espirituais ou eclesiásticos podiam ser punidos pelo soberano. Ele foi incapaz de perceber o quanto seu sistema aproximava-se da Inquisição espanhola enquanto mecanismo de poder nas mãos do Estado. Hooker deve te-lo compreendido muito bem, incorporando diversas de suas teses ao estatuto da igreja anglicana, enquanto repartição política...

A controvérsia atinge seu ápice, e não deixa de ser significativo, em 1598, quando o futuro Tiago I da Inglaterra, publica 'A verdadeira lei e liberdade das monarquias livres' o qual é, por assim dizer o mais completo manual absolutista de que se tem notícia. E foi escrito meio século antes das obras clássicas de Filmer e Hobbes. Basta dizer que ele encara o ofício dos reis tal e qual a sucessão apostólica dos Bispos e a si mesmo como um Bispo secular ou civil. E proclama-se, muito naturalmente, dono ou proprietário da igreja nacional, na mesma perspectiva que Henrique VIII meio século antes. Curiosamente, levanta armas contra ele, o cardeal Roberto Belarmino, que partindo da lei natural assume perspectivas notadamente democráticas. Isto a ponto de sua Resposta ao rei de Inglaterra, ter sido lida e anotada por Jefferson, um dos teóricos da democracia Norte americana.

Seguem as obras de Hobbes - a quem dedicaremos um artigo a parte - e de Filmer o qual em sua obra "O patriarca" rivaliza com o precedente para ver quem melhor defende o poder absoluto dos reis. E como Hobbes segue por uma via marcadamente naturalista, ele Filmer, fixa-se nos exemplos do antigo testamento e folga tirar sua política da Bíblia. E para melhor coroa-la, apresenta a democracia ateniense como um mercado em que a justiça era vendida...

Por outro lado, mais uma vez, temos um jesuíta - Francisco Suarez (De Legibus) assumindo valores democráticos de modo absolutamente claro e, após a autorização ou juízo do papa romano, justificando não apenas a deposição mas o extermínio do tirano em termos de uma Guerra justa.

Que dizer agora de Bodin a quem os democratas protestantes e os maus católicos, totalitários, costumam apresentar como o primeiro teórico do absolutismo? Quando a Bodin limitar-me-ei a responder: Antes de repetir bobagens, leiam o segundo capítulo de R Nisbet sobre a formação da Comunidade política. Pois uma coisa é ter definido com precisão que seja soberania e pugnar pela unidade territorial de seu pais, e outra totalmente distinta, sustentar a doutrina absolutista. Bodin escreveu sua obra - A República - em 1576, e numa realidade que não chegara a atingir aquela da Inglaterra de 1643. Ademais viveu apenas meio século após o advento da Reforma protestante, e trás ainda lealdades medievais ou certo respeito pelas comunidades intermediárias, como a família, os colegiados, as corporações... cuja existência defende. Sonhava com uma unidade política forte e centralizada, sucedâneo da Unidade Católica, mas não era um iconoclasta atrevido...

Vejamos agora que saíra deste balaio régio...

Da mesma maneira como entre os 'papistas' decepcionados o ideal da Unidade política ou nacional substituiu o ideal da Unidade europeia ou universal fundamentada na fé entre os protestantes a fé na igreja nacional foi sendo cada vez mais substituída pela fé na superioridade nacional ou por uma mística nacionalista. Isto porque, graças ao livre exame, a divisão e a confusão eles acabaram perdendo a fé muito antes do que os romanistas... A bem da verdade foi esta fé transferida ao Estado, ao pais ou a nação e dando origem a um credo tenebroso.

Lutero no seio da fé havia já afagado as susceptibilidades do povo alemão. E a simples ideia de ter sido agraciado com a reforma da da Cristandade mexeu com o ego deste povo. E mesmo quando desampararam a mal sucedida reforma buscaram os germânicos outro tipo de grandeza, fornecida pelos teóricos da raça ariana. Como dissera Santayana ainda aqui a reforma aplainara os caminhos... até o nazismo. Unificada a Alemanha, em 1870, teve o Kaiser de aceitar a partilha do poder com o Parlamento. Os luteranos no entanto, transferiram para ele o mesmo olhar de submissão com que costumavam olhar seus terratenentes até 1810. Napoleão havia pulverizado aquelas estruturas todas mas não a cultura da submissão... Apesar de Henrique VIII, Tiago I, Hobbes, Filmer e outros, o inglês - mesmo anglicano devotado - externamente coagido pela força, jamais se deixará escravizar por dentro. O luteranismo alemão fora bem melhor sucedido, pois ao cabo de três séculos implantará a escravidão no interior do homem. E por isso, a seu tempo, eram aqueles alemães, em virtude da obediência passiva, encarados como animais domesticados. E nem Marx podia acreditar que fossem capazes de rebelar-se sem que antes fossem introduzidos na nova realidade capitalista.

Eis porque devemos considerar com maior atenção as opiniões superficiais e correntes, como aquela que associa o papismo a tirania e o protestantismo a liberdade. Pois elas bem podem ser falaciosas... E de fato temos Marsiglio, Mariana, Belarmino e Suarez francamente pela democracia e Aquino, Cusano e Vitória vinculando a fonte do poder ao povo em termos de lei natural.

Carta aberta ao amigo Camilo Gomes Jr acerca da anarquia

Caro Camilo (Camilo Gomes Jr é blogueiro e seu blog é a "Voz da espécie"   (http://avozdaespecie.wordpress.com/  ) sei que você tem dúvidas sobre a funcionalidade do anarquismo, isso é bom porque nos permite o debate sobre este assunto.

Segundo suas dúvidas, dúvidas louváveis:

Quanto à questão do anarquismo, acho que o maior desafio para seu estabelecimento é justamente superar o desenho genético de nossos cérebros (cujo funcionamento produz nossas mentes), em especial no que tange àqueles traços de base mais instintiva ou de moral primitiva que antropólogos já registraram distribuídas em todas as sociedades humanas, nas mais diversas culturas: os chamados “universais humanos”. Acho difícil superá-los ou reduzi-los sem a presença coercitiva de alguma autoridade central (um Estado: aqui, entendido como qualquer poder centralizado numa comunidade, seja um Estado organizado como o democrático de direito contemporâneo, seja um conselho de sábios, uma cúpula de partido, um rei, um parlamento, uma liderança tribal ou um patriarcado de clã). 

Parece-me que você parte da premissa de Hobbes: "Homo homini lupus", "o homem é o lobo de outro homem", por isso é preciso ter uma autoridade externa para que o mundo não caia "na guerra de todos contra todos". 

Somos levados a crer que o Estado é importante, que ele é quase divino e que existe desde que o ser humano surgiu ou que é um mal menor. Sem Estado não haveria leis, não haveria organização e todos seriam individualistas tais como os homens-lobos de Hobbes. Infelizmente é isso que nos ensinam nas escolas, a história é falsificada com objetivo de querermos sempre uma autoridade, um governo. Muita gente acha que a anarquia é uma utopia e que nunca vai existir essa idade do ouro, logo a presença do Estado se faz necessária.

Acontece que tivemos sim, essa idade de ouro e foi na Idade Média que a maioria das pessoas por ignorância chama de Idade das Trevas. Foi nessa época que surgiram as comunas e as guildas que se guiavam por leis consuetudinárias ao invés de se guiar pelo direito romano. Os homens nessa época se associavam livremente, criavam fraternidades e federações.

Sobre as guildas e fraternidades diz Kropotkin: "Sob a designação de guildas, de amizades, de fraternidades, de universidades etc., pululavam as uniões para a defesa mútua; para a ofensa de vinganças recebidas por qualquer membro da união; para se solidarizarem com todos os atos que fossem levados a efeito - substituindo, assim, a estúpida vingança do olho por olho pela compensação, seguida da aceitação pura e simples do agressor na "fraternidade";para o aprendizado e exercício das profissões; para o socorro em caso de doença; para a defesa do território; para impedir as pretensões da autoridade nascente; para o comércio; para a prática da "boa vizinhança"; para a propaganda... para tudo, enfim, que o europeu educado pela Roma dos Césares e dos papas, solicita hoje ao Estado". [1]

Durante a Idade Média não existia o Estado, o Estado tal como é hoje é uma invenção moderna e não é nada daquilo que diz Hobbes, que é preciso um poder centralizador para que o homem não caia na guerra de todos contra todos.

Segundo este mesmo autor: "...Os bárbaros deixavam-se escravizar, trabalhando para os amos; mas seu espírito de ação livre e de livre entendimento não se tinha corrompido. apesar de tudo, as suas fraternidades tinham vida; e as suas cruzadas não fizeram senão despertá-las e desenvolvê-las no Ocidente. 
Então, e com grande espanto da Europa, eclodiu, nos séculos XI  e XII,  a revolução das comunas, revolução preparada desde longa data pelo espírito federativo, espírito este que saiu da união das fraternidades ajuramentadas com a comuna rural". [2]

Como bem se vê a anarquia, a acracia ou qualquer nome que se dê a isso não é uma utopia, uma ilusão de mentes românticas ou degeneradas como querem os defensores do Estado sejam conservadores sejam esquerdistas, sejam de centro. Um governo imposto, uma auto--gestão já existiu mas é claro que nossos historiadores oficiais não têm interesse em mencionar, daí que nossas gerações "educadas" nessa história se apegam ao Estado como aquela instituição que garante seus direitos e que o assiste em suas necessidades. E   diante de tal ocultação ou adulteração da história os anarquistas são odiados e insultados pelos estatólatras que não se deram ao trabalho de estudar os teóricos anarquistas.

De acordo com Kropotkin: "Em algumas regiões, o desenvolvimento destas comunas foi natural. Em outras - e foi a regra geral para a Europa ocidental - o seu desenvolvimento foi o resultado de uma revolução.
Quando os habitantes de um determinado burgo sentiam-se suficientemente protegidos por suas muralhas, formavam uma "conjuração". Voluntária e mutuamente faziam o juramento de abandonar, esquecer, mesmo, todas as questões provenientes de insultos, de lutas ou de ferimentos; e juravam também que, no futuro, não mais recorreriam, nas desavenças que porventura houvesse, a outro juiz que não fosse o síndico, ou os síndicos nomeados por eles. Em cada guilda de profissão ou de boa vizinhança, em cada fraternidade ajuramentada, este procedimento foi praticado durante um largo período de anos. E nas comunas rurais, antes do bispo ou do reizinho terem introduzido nelas para impor-se como juízes, observava-se o mesmo costume.
Mais tarde, as aldeias e as paróquias que constituíam o burgo, assim como todas as guildas ou fraternidades que se desenvolveram no seu seio, consideravam-se como uma única amizade, não só para nomear os seus juízes, como para jurar a união persistente entre todos os grupos.
Para isso redigia-se imediatamente uma carta que era aceita por unanimidade. Em caso de necessidade mandava-se copiar essa carta (espécie de constituição de que se conhecem, hoje,  centenas e centenas de exemplares) de qualquer comuna vizinha; e, assim, ficava constituída a nova comuna. Ao bispo, ou ao príncipe, que, até aquela data, tinha sido, em maior ou menor grau, o dono, o senhor, não lhe restava outro recurso senão o de aceitar o fato consumado, ou combater, por meio das armas, a nova conjuração. muitas vezes o rei, quer dizer, o príncipe que procurava dar-se ares  de superioridade sobre os outros príncipes, mas cujo cofre estava vazio, "outorgava" a carta mediante uma certa quantia. Deste modo renunciavaà imposição do seu jugo à comunidade, assumindo, depois, uma pose altiva perante os outros senhores feudais. Mas isto não era, de maneira alguma, a regra geral: centenas e centenas de comunas viviam sem outra sanção que não fosse a sua vontade, as suas muralhas e as suas lanças!". [3]

Isso porque o desafio de se conseguir, sem imposição da autoridade, a homogeneidade comportamental: o respeito para com o outro e para com o que é do outro, a compreensão da partilha necessária, de que não se pode matar, roubar, estuprar etc., ao que parece a mim e a muitos estudiosos cujos trabalhos conheço, dependeria de a mente humana ser uma tábula rasa lockiana, que fosse reprogramada numa espécie de lavagem cerebral coletiva que produzisse mentes funcionando da mesma maneira, predispostas a emitir os mesmos juízos de valor sobre as mesmas coisas. Ou seja, é basicamente a grande falha do “princípio da não agressão” dos anarcocapitalistas.

Na verdade, não, caro Camilo, somos anarquistas por natureza, muitas e muitas vezes entre amigos ajudamos e somos ajudados sem pedir algo em troca, sem inserir ideias de obrigatoriedade. Então, diante das evidências de que o ser humano é o lobo do outro homem, pensamos ser necessário um Estado policial e repressor. Agora, é fato que os detentores do poder não querem que o povo saiba a verdade, não é interessante saber que as comunas, guildas e fraternidades funcionavam sem a presença do Estado. O Estado precisa sobreviver através do medo das pessoas que se isolam e buscam conforto nessa entidade abstrata chamada Estado.

Infelizmente essas experiências começaram a acabar no século XVI com o fortalecimento dos comerciantes e apoio destes aos reis e também porque as fraternidades se emanciparam mas esqueceram de emancipar seus irmãos camponeses e esses se uniram aos senhores feudais e reis para enfraquecer e destruir as guildas e fraternidades e isso se deu simplesmente por causa de seu apoio aos reis e senhores feudais. Esta é a tese defendida por Kropotkin em seu livro: O Estado e seu papel histórico. Quanto a essa opinião do Steven Pinker penso que não se sustenta pois como já diziam os positivistas: contra fatos não há argumentos. É evidente que crimes continuarão existindo e mesmo injustiças mas numa escala bem menor, pois o que a sociedade procura é a justiça enquanto nossa sociedade só lhes dá a legalidade.

Notas: Todas as referências feitas à Kropotkin foram retiradas do livro "O Estado e seu papel histórico".