Epístola a Casto Inholaru sobre o emprego da força e uso da autoridade

Ao nobre e gracioso senhor A D S - Penhoradamente.

Segundo Th Hobbes no albor dos tempos e eras imemoriais viviam os homens como lobos atacando-se mutuamente. Do que resultava uma existência caótica, a guerra de todos contra todos.

Forçoso reconhecer que as evidência parecem justificar a tese do pensador político britânico. Mais de um antropólogo, mais de um sociólogo e mais de um historiador já perguntou-se por que tão pouco avanço material ou técnico ao cabo de incontáveis séculos?

Necessidade premente de obter alimentos por meio da coleta, caça e pesca? Neste sentido a Revolução neolítica e oferta de alimentos não mudou muita coisa... sucedendo-se mais cinco, seis ou sete mil anos de estagnação. Ausência de uma linguagem escrita? E no entanto este homem conseguia transmitir a técnica do manejo da pedra sem escrita.

Então o que?

Penso que o principal fator responsável pela 'lentidão' característica da Idade Primitiva tenha sido a adoção generalizada do padrão da violência por parte dos trogloditas. Num estado de guerra contra todos ou de anomia há bem pouco espaço para a arte ou mesmo para a ciência, e o pouco que se cria acaba sendo rapidamente destruído.

Tenho argumentado há vinte anos com comunistas, anarquistas, protestantes, católicos mal esclarecidos e desinformados, fascistas, etc contra o padrão da violência, da agressividade (instintiva segundo o Dr Freud), do ataque, do odinismo, da tortura, da pena capital, etc e partindo de nossa herança socrático/platônico/Cristã (Católica) - No extremo Oriente janinista ou Búdica - matriz da ética Humanista, buscado sustentar a causa do direito natural - Vide Fco Vitória, Banez, Soto, Cano, Las Casas, Suarez e neo escolástica espanhola, especialmente o Colóquio de Valladolid - enquanto fundamento essencial dos direitos da pessoa humana, os quais creio serem sagrados e intocáveis.

Não que seja necessariamente pacifista como Thureau, Ballou, Tolstoi ou Gandhi. Semi pacifista talvez, pois na dimensão SOCIAL não questiono o direito de uma DEFESA LEGÍTIMA e portanto de uma guerra justa. Tampouco questiono, como os individualistas e anarquistas mal informados, a autoridade em si mesma ou sua conveniência, mas sua forma. Não questiono as leis, mas a legalidade positiva ou o direito puro de Kelsen, sustentando que nas situações em que a lei conflite com a justiça a justiça deva prevalecer, que a consciência tenha primazia face ao poder político, que as esfera das leis atinge apenas o que é público ou como e jamais o pessoal ou privado, que a lei natural deva servir de fundamento a jurisprudência formal, que todo cidadão tenha direito a presunção de inocência, que o inocente jamais seja punido, que todos tenham direito a um julgamento equânime, que as circunstância dos delitos - com atenuantes e agravantes - sejam consideradas, etc Donde me oponho ao autoritarismo, ao abuso de poder, a opressão, a prepotência, a arbitrariedade e a tortura e adianto que todas as leis e instituições devem ter por fim o bem comum e o máximo desenvolvimento das potencialidades ou capacidades pessoais. Tal o fim último da ordem social.

Não, Humanismo e Cristianismo não podem encarar, a exemplo das culturas de morte, o estado ou a organização social, ou ainda o poder estabelecido como um fim último e sim como um instrumento ou meio disposto para a plena realização da pessoa humana. Tal a ordem legítima estabelecida pelo supremo organizador deste universo. Tudo aqui esta direcionado para a evolução e máxima promoção do fenômeno humano em todas as esferas do ser.

Aparentemente minha tese sobre o Caos primitivo, premissa que tomo ao absolutista e totalitário Th Hobbes, deveria conduzir-me a mesma posição que ele. Assim seria caso vivêssemos em alguma nação oriental e num contesto temporal anterior aqueles que conferiram uma nova forma a autoridade. Refiro-me aos gregos ilustres e a forma POLICRÁTICA. Emprego o termo Policracia e não democracia, justamente para distinguir radicalmente a democracia direta dos antigos gregos da democracia indireta ou parlamentar de Locke i é do liberalismo político inglês, a qual é para mim forma impura e imperfeita de democracia pelos compromisso firmado com o liberalismo economicista cujo ideário implica em diminuir ou reduzir o espaço do político (Hannah Arendt).

Permita que esclareça melhor e mais detalhadamente meu ponto de vista.

Quando penso em autoridade não penso na autoridade arbitrária e caprichosa de um homem. Pois não posso pensar num Diocleciano, num Átila, num Tamerlão, num Ivan, num Sigismundo, num Stalin, num Hitler, num Mussolini, num Bush, sem sentir-me ultrajado. Afinal todos eles atentaram no mais alto grau contra os direitos sagrados da pessoa humana e cometeram os crimes de assassinato e tortura dentre outros, e quando damos com um Pedro II ou mesmo um A O Salazar, é como uma loteria ou aposta; melhor não apostar, arriscado, temerário e perigoso demais. O homem pode sempre olvidar o bem comum e converter-se num déspota ou tirano sanguinário.

Tampouco penso autoridade como exercida por um grupo ou casta privilegiada, seja ela econômica, como temos hoje na plutocracia yankee, religiosa (teocrática como temos no islã e no ideário pentecostal tomado ao antigo testamento dos judeus) ou étnica.

Quando penso a forma do poder a autoridade penso sempre no conjunto dos cidadãos ou na totalidade da Pólis. Julgando que todos os homens dignos pela posse e exercício da razão devam participar das decisões comuns, seja propondo, debatendo e enfim APROVANDO DIRETAMENTE AS LEIS OU LEGISLANDO. Este é meu ideal de República e concedo que demanda uma condição que é o esclarecimento ou a educação de qualidade inda que meramente formal.

O próprio Bakhunin - sempre ignorado por seus anarquistas individualistas contaminados pelos dejetos de um Stirner, de um Nietzsche, de uma Rand, de um Tucker, de um Rotbarth, etc - e Kropotkin mais ainda, deixa bem claro que quando as decisões de um grupo são tomadas em comum i é por todos a autoridade deva ter sua validade reconhecida, seguindo-se as necessária punições quanto aos recusantes como a 'negação da água e do fogo' ou exclusão do grupo. Ficando o indivíduo obstinado em oposição ao grupo social excluído da proteção legal e apoio mútuo. Portanto os anarquistas russos jamais sancionaram a anomia proposta pelos individualistas! E sempre ajuntaram o termo socialista ao termo anarquista.

É exatamente nossa perspectiva, embora com uma diferença significativa. Nós concordamos com J J Russeau que a esfera da política, mesmo quando POLICRÁTICA ou Ortodoxa, permaneça necessariamente adstrita a esfera do político definido como o espaço do que é comum a todos os cidadãos ou ao setor público da existência. Implica negar todas as visões totalitaristas de política as quais atribuem ao legislador, mesmo quando legítimo, a competência para legislar quanto a vida privada ou o setor pessoal da existência. Nós julgamos que as decisões do político para serem válidas e legítimas devam permanecer sempre nos domínios do político ou do setor público da existência, sem jamais atingir a vida privada, ficando esta sempre regulada pela liberdade pessoal e inviolável.

O que queremos dizer é que governo algum em noma da sociedade, de deus, da religião ou do que quer que seja tem o direito de legistas sobre as preferências, crenças e gostos pessoais. Traje, corte de cabelo, cardápio, profissão, sexualidade, forma de enlace matrimonial, concepções artísticas, música, dança, etc A MENOS INTERFIRA NAS VIDAS DOS DEMAIS CIDADÃOS LIVRES CAUSANDO DANOS OU PREJUÍZOS CONCRETOS. Tal gênero de coisas pode e até deve ser discutido pela sociedade segundo o critério da persuasão, jamais impostas pelo poder público a todos os cidadãos de modo a padroniza-los pois constitui violação da condição humana.

Portanto o que pode Deus mesmo foi posto sob o domínio da liberdade, poder político algum poderá subtrair sob qualquer pretexto.

Tal nossa concepção de governo e autoridade.

A autoridade, segundo disposto pelo Poder Supremo, procede do povo e deve ser exercida diretamente pelo povo sem qualquer transferência. E se qualquer condição religiosa ou econômica impede o exercício deste direito divino, tal condição deve ceder e ser removida. E nem pode o lucro vil e sórdido alijar os cidadãos quanto a administração comum da República pelo simples fato desta ter prioridade sobre o interesse particular.

Segundo Leo Moulin o espírito democrático após ter sido defenestrado pela ambição dos Diadocos e dos Epígonos, cedendo espaço ao absolutismo, sobreviveu na própria Igreja Católica por meio das constituições das diversas ordens religiosas a começas pela Beneditina mas especialmente na Franciscana e na Dominicana. De modo que tanto Raymond Lull quanto Nicolau de Cusa discorreram longamente sobre o voto e as decisões comuns no contesto das associações religiosas condenando a usurpação arbitrária do poder e quaisquer veleidades absolutistas.

A própria eleição dos Bispos pelo clero COM O POVO, nos primeiros séculos só faz corroborar este pensamento, bem como os Sínodos e Concílios nos quais os doutores leigos e monges mais ilustrados tomaram parte efetiva em pé de igualdade com Bispos e clérigos, tendo por único critério de legitimidade a Ortodoxia da fé e a instrução religiosa (Educação).

Kaldellis, em sua obra, buscou rastrear os elementos democráticos e livres, a meu ver com sucesso, na História do Império Bizantino. Completando a analise iniciada no Ocidente por Moulin. Aqui e lá encontramos com um ideal irredutível de liberdade. A liberdade é um bem e não um mal, transforma-se num flagelo quando isolada da justiça e das demais virtudes pelo modelo liberal economicista e pelo vácuo do estruturalismo/formalismo existente no lib político inglês ou Oc.

É o que tenho a dizer sobre a ministração do poder político.

Sobre as Revoluções e sedições direi que admitido o poder a força não pode ser contido, controlado ou disciplinado; pois trata-se de um poder 'instintivo' e incontrolável. Por isso os gregos, tendo plena consciência disto, substituíram o padrão da força pelo padrão, mais humano e refinado, da razão e a arena ou o campo de batalha pelo diálogo ou pela troca de ideias e a persuasão. O espírito grego nos conduz necessariamente a tais ilações lógicas, embora eles não tenham conseguido desprender-se totalmente da cultura ancestral.

Assim os romanos, que sem se desprenderem por completo da cultura ancestral, viciada e suja, brindaram o mundo com a instituição do Direito - posteriormente aperfeiçoada pelo Catolicismo com a noção de Direito natural, alias já existente entre os antigos gregos - encarando como bárbaros e vis aqueles que resolviam todos os costumes pela força. De fato o padrão da força, da violência, da agressão, da revolta, da sedição, etc prevalece em todas as culturas primitivas e impermeáveis a razão e aos pressupostos essenciais da policracia. Assim os judeus, os muçulmanos, os antigos germânicos, nossos índios, etc Todos estes como os católicos mais orientados, os protestantes, os pioneiros do liberalismo pol, os comunistas, os anarquistas, os nazistas e fascistas endeusam e glorificam o poder a força seja contra ou a favor do 'status quo'.

Em certo sentido somos levados a reconhecer que o Cristianismo não alterou radicalmente as coisas a partir do nada ou do vazio limitando-se a levar adiante a Revolução iniciada pelos pensadores gregos, sejam socráticos, platônicos ou estoicos. Equivale a uma retomada e reafirmação do ideário humanista helênico e também a uma superação, pois realizou concretamente o que aquele não logrará realizar, vindo a sucumbir, ao menos formalmente, no bojo da cultura ancestral e toda poderosa.

Penso nas Revoluções, em quase que sua totalidade, como N Berdiaeff e portanto como sintomas de uma patologia social. Provocada pela supressão das liberdades, pelo abuso do poder e pela negação da justiça. Se as Sociedades fossem justas não haveriam tumultos e sedições com grave dano para a paz pública. Já Confúcio e após ele Platão viram na justiça o fundamento da Sociedade ideal. Já Aristóteles e por cons Tomas de Aquino, põem este fundamento no 'Bem comum' que é a mesma justiça em sua dimensão social.

Inutil condenar as Rev ou opor-se a eles. Seria como opor-se a uma febre ou a uma doença qualquer. As rev como das doenças devem ser prevenidas com recurso a liberdade e a justiça. Onde houver negação da justiça, opressão, capricho, arbitrariedade haverá Rev e perigo para a paz pública. Por isso quem deseja salva e conservar a sociedade aposte na justiça, especialmente na justiça social opondo-se a situações de miséria e ignorância, pois na angústia por elas produzidas esta o germe das Revs, de todas elas.

A Rev é como um castigo ou punição social, uma consequência dos crimes e pecados sociais, um fruto de nossa omissão ou solidariedade maléfica. Assemelham-se a remédio amargo, purgante, rícino ou coisa parecida. É a soc vomitando e pondo para fora os vícios que acalentou.

Pode ser justa uma sedição?

Da mesma maneira como a agressão ou ataque justifica a legítima defesa e a guerra justa, situações de injustiça extrema e de angústia acumulada justificam as Revoluções e elas deveriam ser policraticamente julgadas pela participação ou engajamento popular. Tanto mais elitistas e aristocráticas tanto mais iníquas ou melhor estúpidas enquanto tentativa de fugir a soluções educativas e culturais e de se apressar o ritmo da História. A tentação de todo rev ou sedicioso é justamente apressar a Hst ou adianta-la e isto corresponde a um delírio. O sábio avança com prudência porque caminha com a Hst e acompanha as condições concretas dadas por ela. Ele vai em comunhão com o 'processo' e não admite que individuos isolados possam alterar qualquer coisa.

No entanto se você adota o padrão da força como poderá condenar a Rev? Uns condenam as revs dos outros e tal condenação não passa de vil oportunismo.

Bem. Nós permanecemos neutros. Via de regra não condenamos nem apoiamos. Opoiariamos uma causa justa que partisse do bom povo humilde. Deploramos os excessos e nos opomos a toda e qualquer violação em termos de direitos humanos. E por isso não somos revolucionários ou partidários da mística rev.

Ademais as rev fogem rapidamente ao controle e degeneram em situações de anomia, explosões de psicopatia, calamidades, crueldades, crimes, etc Causando graves danos a ciência, a arte, aos animais, as pessoas incapacitadas, aos mais humildes, as instituições educativas, as bibliotecas, as Pinacotecas, aos Museus, etc É um elemento corrosivo e destruidor. O QUE CERTAMENTE VALE PARA AS GUERRAS, inclusive para as justas. A violência é sempre cega e a razão lúcida.

Foi por obra e graça de tais conflitos insensatos - inspirados no odinismo germânico bem como nas instituições grosseiras dos antigos judeus e dos muçulmanos - que alta Idade Média Oc, estagnou quase que por completo, a exemplo da Idade Primitiva e das Sociedades mais atrasadas, ao menos até que Gerardo no Século XI, estabelecesse, sempre em nome do Catolicismo a paz ou trégua de Deus. E por meio da paz e da estabilidade principiaram aquelas sociedades a reerguerem-se. Sucedendo a Alta Idade média com seu esplendor.

Quanto a 'conservar' a Sociedade e mante-la em ordem devo insistir que as Sociedades só podem conservar-se por meio da justiça. Como o princípio materialista do capitalismo opõem-se a justiça concluímos que é ele mesmo que alimenta a oposição e a revolta congregadas em torno do ideário comunista. Ao menos o comunismo, com todos seus erros e abusos deletérios, mostra certa sensibilidade face as exigências da justiça. Ja liberal obstinado e infenso a ministração da justiça assemelha-se a uma besta fera. O comunismo é filho legítimo e primogênito do Capitalismo e o capitalismo matriz ou fonte do economicismo degradante.

Manter uma Soc org sem justiça seria algo miraculoso.

Quando a 'desordem' estabelecida (Emanuel Mounier) pelo capitalismo, evidentemente que não deve ser conservada mas policraticamente derrubada por meio de leis justas e equânimes, do contrário...

É o que tenho a dizer sobre a Revolução.

Fecho esta reflexão com uma breve consideração sobre as relações existentes entre a Instituição Cristã e o poder político ou o Estado; pois há quem sustenha a teocracia e há quem sustenha a mancebia.

A teocracia vigorava entre os antigos judeus porque seu pensamento magico fetichista faziam com que atribuissem tudo diretamente a deus, ignorando a mediação da natureza criada.

É lesiva aos interesses da religião uma vez que os sacerdotes e clérigos devem abster-se de constituir família e abraçar a vida celibatária e regular com o objetivo de consagrar todas as energias a religião, ao estudo da lei de Jesus Cristo, ao ensino da doutrina, a polêmica com os fraudadores, a ministração do ritual, a dispensação dos sacramentos, as boas obras, ao assistencialismo e tais cuidados devem absorver sua existência. Jesus constituiu os apóstolos como núncios e pregoeiros da verdade eterna e não como reis ou príncipes e por isso devem velar exclusivamente pela glória da religião e a vida do espírito. Caso assumissem encargos públicos e políticos teriam de dividir os cuidados em detrimento da Igreja que exige dedicação exclusiva.

Por isso Jesus encerrou essa questão declarando: A Deus o que é de Deus e a César o que é de César não havendo confusão, mistura ou associação, mas total separação porque a César cabem as coisas públicas enquanto que a religião pertence ao setor privado ou pessoal da existência, a que o César não tem acesso.

Quero significar com isto que a religião seja politicamente ou socialmente irrelevante?

Longe de mim. Já por ser absolutamente relevante enquanto matriz da cultura é que a religiosidade deve ser levada a sério, aprofundada e tida em conta de Lei ou vida. Se for superficial, mecânica, puramente externa, convencional ou hipócrita não regulara a vida e não inspirara as ações políticas e sociais. A religião como fonte primordial de ética é que deve regular e fecundar todas as ações humanas por meio de princípios e valores saudáveis. A ela é que cabe a tarefa precípua de trazer sentido a vida ou de vivifica-la espiritualmente. É encargo seu elevar e ampliar a consciência e por isso permanece sempre como valiosa fonte de inspiração para tudo quando se faz e executa.

Sua ação na política se dá por meio da Ética introjetando um humanismo essencialista cujas bases estão não na convenção ou na lei positiva mas na Eternidade ou em Deus.

E quanto as relações entre a Sociedade ou estado e a religião?

Pertencendo a religião a esfera das coisas pessoais, não pertence como imaginavam Moisés, Nero e Maomé, ao poder político, mas a esfera da liberdade, impondo-se pelas evidências ou argumentos segundo a norma da persuasão. cf Tertuliano e Lactâncio A fé sincera que fecunda as almas e regula todos os setores da vida humana só pode vir por livre adesão jamais por imposição e quem não desejar conservar-la, seja posto fora da igreja e fora de Jesus Cristo, tal seu castigo horrendo: converter-se em sarmento quebrado e apartado da videira! Tal seu castigo, perder a fonte da felicidade presente e futura, desligando-se da Unidade de Jesus Cristo! Agora quem achar pouco estar fora de Jesus Cristo imagine outros castigos e punições fictícias!

Sempre que imposta por coerção externa ou pelo poder político a fé, a exemplo da conduta sexual, da, da forma matrimonial, etc converteu-se em mera Hipocrisia, exterioridade ou encenação inapta para regular a vida. E a religião superficialmente abraçada é que conduz a morte da cultura e da civilização.

Deixada ao sabor da liberdade pode a verdadeira religião disputar em pé de absoluta igualdade com as concorrentes ou rivais, argumentar e demonstrar sua excelência. Não precisa rojar aos pés de tronos ou apoiar-se em espadas, lanças e baionetas como o judaismo e o islã que são sistemas puramente humanos e falsos. O Catolicismo corresponde a um princípio divino procedente da eternidade e se nele cremos, temos fé e o levamos a sério não precisamos de qualquer apoio externo ou político. A Igreja Santa a Católica não nasceu atrelada ao principado secular e não precisa dessa cana quebrada para manter-se e perpetuar-se.

Os reis, príncipes e governantes é que certamente precisam da religião e por ext da igreja para abençoar e santificar seus vícios, crimes e atitudes anti Cristãs; pelas quais bem mereceriam ser excomungados e entregues a Penitência como fizeram S Ambrósio e S Crisóstomo, nosso Pai e Mestre em Jesus Cristo.

Pois não pode a igreja alterar sua lei divina, regra e princípio com o objetivo de justificar o que eles desejam. Enfim o que eles querem, inclusive Maurras (excomungado) - e a História mostra-o cabalmente - é usar a igreja. No entanto a Igreja ainda que separada do Estado lhe é superior por natureza. De modo que o cidadão Católico deve obedecer antes a lei de Deus gravada na consciência e no Evangelho do que aos homens inda que fortes e poderosos. E mesmo o rei, príncipe ou governante na condição de leigo ou simples fiel deve-lhe obediência respeitosa no que diz respeito a Ética. Se é Cristão se submeterá a influência e inspiração de Jesus Cristo, de modo que seu jugo será sempre leve, jamais oneroso.

Por isso a mãe igreja deve proceder com toda liberdade e autonomia, jamais aceitando ser dirigida pelo poder secular e assumindo condição de subalterna. Cabendo-lhe o grave dever de denunciar-lhes os vícios, erros, crimes e abusos e a puni-los espiritualmente com todo rigor, não é claro enquanto governantes mas enquanto simples fieis. A Igreja tem uma doutrina social codificada. Ela deve ser admitida, recebida, acatada e crida como todo mais da Tradição. Assim Católico algum pode ousar canonizar a monarquia em nome da Igreja apresentando-a como dogma de fé (sic) ou parte da religião. Não o é, porque a fé não tem conteúdo político (Leão XIII). O Cristão Católico é livre, como todo homem, para ser monarquista, mas em hipótese alguma para falsificar a fé e adicionar dogmas estranhos! Assim não pode ser liberal econômico ou capitalista sem opor-se a Rerum Novarum e a toda doutrina social da igreja. Concedo de boa vontade e sem dificuldade alguma que não poderá ser COMUNISTA ou marxista Ortodoxo; menos ainda capitalista...

Por isso ela não pode converter-se, em hipótese alguma em repartição do Estado ou em sessão de serviços públicos. Porque embora seja matriz de parte da cultura ocidental (O Protestantismo é a matriz de boa parte da cultura moderna degenerada) ela não pode identificar-se com um pais, uma nação ou uma república qualquer, PORQUE A IGREJA É CATÓLICA, UNIVERSAL e como tal PARA TODOS OS POVOS E CULTURAS, para o gênero humano e todos os homens de boa vontade no uso da razão. Transformar nossa fé em algo nacional é resvalar na superstição dos judeus, mutila-la e profana-la.

E quem não ouvir a voz da igreja seja pagão ou publicano. Governe, tendo direito ou força para tanto, mas não ouse tomar o título de Cristão e Católico se não honorificar a lei de Jesus Cristo que é justiça, amor e liberdade. Não a Igreja não pode servir como instrumento ao poder politico ou como 'meio'. Consentir nisto é abominável sacrilégio. Ela com sua Ética é que trás espirito e vida as instituições todas sem exceção.

Por isso se os tais reis e governantes de fato fossem cristãos, agiriam como pais, os quais orientam, educam e ensinam com carinho, sem apelar a dor, a agressão ou a violência; porque tudo isto supõem maus instintos e é coisa de psicopatas. Neste caso os reis ou governantes seriam amados pelos súditos e teríamos o paraíso sobre a terra. Mas não é o que vemos, pelo contrário é o que quase nunca vemos e para cada Pedro II temos centos de Ivans, Henriques oitavos, etc os quais não são pastores mas lobos vorazes. Devoram as ovelhinhas e apascentam apenas os próprios ventres.

Portanto nem a Igreja intervirá direta ou politicamente no plano da politica indicando formas ou regimes de governo, uma vez que não foi constituída para isto e nem o poder politico cerceará as liberdades da igreja ou a liberdade religiosa de modo geral. Viverão em paz, mas separadamente segundo a natureza de cada um. César e o principado de um lado e a Santa Igreja de Deus do outro. Aquele oferecendo soluções políticas formais e aquela inspirando eticamente as fontes da ação política.

Eis o que penso a respeito do Governo civil e do poder, da Revolução e das relações existentes entre a igreja e o estado o que achei por bem compartilhar contigo. Espero que tenhas ocasião de ler e de refletir com justeza sobre cada tema abordado favorecendo efetivo e proveitoso dialogo entre nós.

Aqui me despeço augurando-lhe toda paz e bem deste mundo e do outro!